DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
REAF da Presidência Pro Tempore da Argentina no Mercosul, na cidade de Buenos Aires, na
Argentina, no período de 21 a 25 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este
Ministério. (Processo nº 55000.006212/2023-97)
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário RAQUEL BUITRON VUELTA, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, lotada na
Assessoria Internacional deste Ministério, com o objetivo de participar da XXXVIII Reunião
Especializada em Agricultura Familiar - REAF da Presidência Pro Tempore da Argentina no
Mercosul, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 21 a 25 de maio de
2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.006017/2023-
67)
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Analista de Comércio Exterior EDUARDO MELLO MAZZOLENI, lotado na Assessoria
Internacional deste Ministério, com o objetivo de participar de missão multidisciplinar de
cooperação técnica e humanitária coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC,
na cidade de Caracas, na Venezuela, no período de 17 a 20 de maio de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a ABC (Processo nº 55000.006444/2023-45)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL N° 283, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043792/2023-31,
resolve:
Art. 1º Nomear EDMUNDO RODRIGUES COSTA, CPF ***.668.191 -**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13,
da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.041402/2023-98,
resolve:
Art. 1º Dispensar KATIA FERREIRA MUNIZ, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616248, CPF nº ***.987.684-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar EVELYNE COSTA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1582944, CPF n.º
***.370.305-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de
Sergipe - SR(SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.042623/2023-83,
resolve:
Art. 1º Designar SIDNEY FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE n.º 0724788, CPF n.º ***.070.641-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (sala da cidadania), Código FCE-2.05,
da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria de Pessoal n.º 244, DE 03 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial do dia 05 seguinte, seção 2, página 15,
onde se lê: "... para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente,
Código CCE-1.07,..."
leia-se: "... para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código
CCE-2.07...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE ALAGOAS - SR(AL), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.043428/2023-71, resolve:
Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE LEMOS, na condição de
cônjuge do servidor aposentado JOSÉ MESSIAS DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 0530118, ex-
ocupante do cargo de Motorista, Padrão S III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
razão de seu falecimento ocorrido em 05 de MAIO de 2023, com fundamento no Artigo
215, combinado com os Artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item
"6", e 225, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do Artigo 23 caput e § 4º combinado com o artigo 24, § 1º ao 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE ALAGOAS - SR(AL), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.039964/2023-71, resolve:
Conceder pensão a MARIA MADALENA DA SILVA, na condição de cônjuge do
servidor aposentado ALUISIO AMARO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1008379,ex-ocupante
do cargo de Artífice, Padrão S III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu
falecimento ocorrido em 18 de abril de 2023, com fundamento no Artigo 215, combinado
com os Artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6", e 225, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do Artigo
23 caput e § 4º combinado com o artigo 24, § 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022,
combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
- DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n.º 54000.041862/2023-16, resolve:
Conceder pensão a senhora MARIA ARAÚJO GURGEL, portadora do CPF nº
XXX.078.XXX-91, pelo falecimento de JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA GURGEL, ocorrido em
10 de abril de 2023, ex-servidor aposentado no cargo de engenheiro agrônomo, Classe S,
Padrão III, Mat. SIAPE nº 0719454, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no artigo 215, combinado com os artigos 217- inciso III, 219 - inciso I, 222 - inciso VII,
alínea b, número 6, e 225, da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do
óbito, a ser calculada nos termos do artigo 23, caput e demais disposições legais da
Emenda Constitucional n.º 103/2019.
MARCOS AURÉLIO CÂNDIDO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que
aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o
Artigo 112 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 2.541
de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União Seção 1 do dia 30 do
mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.042680/2023-62, resolve:
Conceder Pensão a MARIA JOSÉ ALMEIDA DE MORAES CARVALHO, em razão do
falecimento do servidor Vicente Martins de Carvalho, Matrícula SIAPE 0723741, ocorrido
em 07 de abril de 2023, na Situação de aposentado, no cargo de Artífice, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento tendo com fundamento
o Arts. 215, 217, Inciso I e 219, Inciso I, da Lei n°8.112 de 1990, na redação dada pela Lei
13.135 de 17 de julho de 2015, a partir da data do óbito (07/04/2023), a ser calculada nos
termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 159, DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.025020/2023-36, resolve:
Nomear a servidora JÉSSICA LEITE SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas e
Ações de Combate às Discriminações, do Departamento de Proteção Social Básica, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 286, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.035879/2023-53, resolve:
Dispensar a servidora IORRANA LISBOA CAMBOIM, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de
Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 5 de maio de
2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 287, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.035879/2023-53, resolve:
Designar a servidora HELOINA SUCENA FONSECA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE
1.13,
da
Coordenação-Geral
de Fomento
à
Inclusão
Produtiva
Rural,
do
Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE