DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500023
23
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 854/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FELIPE DE JESUS PADILHA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para
ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 180, de
1º/11/2019, publicada no DOU nº 214, de 05/11/2019, Seção 2, pág. 19, código da vaga:
0952483.
Nº 855/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEIDIJANE ROLIM DA SILVA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para
ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina ARTES, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 499, de 11/09/2020, publicada
no DOU nº 178, de 16/09/2020, Seção 2, pág. 14, código da vaga: 0952610.
Nº 856/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EWERTON MAIA BARBOSA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para
ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 419-GR/IFAM, de
18/03/2021, publicada no DOU nº 54, de 22/03/2021, Seção 2, pág. 23, código da vaga:
0807931.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238,
da Lei nº 8.112/90.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 485 - Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor DIOGENES GALDINO MORAIS
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1859416,
lotado no Campus Guanambi, para participação em programa de Pós-Doutorado em
Educação pela UNIVERSITÉ CATHOLIQUE DE LOUVAIN, na cidade de Louvain La Neuf,
Bélgica nos termos do Art. 96-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 30, inciso I, da
Lei nº 12.772/2012 e Resolução nº 72/2020, (Processo 23330.253814.2022-10).
Art. 2º O presente afastamento vigorará de 17/04/2023 até 17/04/2024.
Nº 486 - Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/2023, o servidor Artur Chagas de
Souza Carneiro, do cargo de Professor do EBTT, matrícula SIAPE nº 3036004, do quadro
permanente do Instituto Federal Baiano, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90,
Processo nº. 23327.250573.2023-08.
Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº
0945861, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 382-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº
334/RIFB/IFBRASILIA, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, da Lei n° 13.884, de 18 de junho de 2019, o disposto no Decreto nº
10.835, de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23098.000465.2023-29, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor pertencente ao Quadro do
Instituto Federal de Brasília na forma abaixo indicada:
Nome: Alex Yoshinori Kawakami
Matrícula: SIAPE nº 3011140
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: 
Coordenação 
de 
Cooperativismo
e 
Associativismo, 
da
Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de
Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da
Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania
Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Função a ser ocupada: Coordenador - código CCE 1.10
Remuneração decorrente do cargo em
comissão ou função de
confiança ocupado: Órgão Cessionário.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTIANE BATISTA SALGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 768, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23354.001910/2023-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia, a IVONE MARY DIAS QUINTEIRO, cônjuge
do ex-servidor aposentado MAURO PARROT QUINTEIRO, falecido em 17 de abril de 2023,
quota-parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10% nos termos do que prevê
217, inciso I, art. 219 inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do benefício nos termos
da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a
partir da data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 17 de abril de 2023.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.574, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.004913/2023-01, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária COM PARIDADE e Proventos
Calculados pela Totalidade da Última Remuneração ao servidor FRANCISCO HERBERT
ROLIM DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1228905, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Fortaleza, Classe Titular, Nível Único,
Código da Vaga nº 207802, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, Título de Doutor,
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
campus Fortaleza, com fundamento no art. 4º, § 4º, inciso I do §6º e §8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 01 (um) anuênio (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação ( Titular).
Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o Cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 315, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 36/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23320.000801.2023-52; - O Ofício nº 48/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23320.000941.2023-21; - O Ofício nº 35/2023 - DGCM/REIT/IFFLU ,
constante 
no
Processo 
nº
23320.000803.2023-41; 
- 
O
Ofício 
nº
47/2023 
-
DGCM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23320.000942.2023-75, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE SOUZA ANNUNZIATA,
Matrícula SIAPE 1006034, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Marceneiro lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Serviços do
referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE SOUZA ANNUNZIATA,
Matrícula SIAPE 1006034, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Marceneiro, lotado no Campus Mcacaé, para ocupar a função de Coordenador de
Fiscalização de Contratos do referido campus, código FG-2.
Art. 3º DISPENSAR o servidor SERGIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 139776, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Porteiro lotado no Campus
Macaé, da função de Coordenador de Reprografia do referido campus, código FG-2.
Art. 4º DESIGNAR o servidor SERGIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 139776, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Porteiro, lotado no Campus
Macaé, para ocupar a função de Coordenador de Serviços e Reprografia do referido
campus, código FG-2.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 330, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
- 
O
Requerimento
nº 
1/2023
-
CCTICBJI/DECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, 
constante
no 
Processo
nº
23323.000447.2023-36; - O Ofício nº 52/2023 - DECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU ,
constante no Processo nº 23323.000689.2023-20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CAMILA FERES VALINHO,
Matrícula SIAPE 3195334, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotada no
Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Informática do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora IANNE LIMA NOGUEIRA, Matrícula
SIAPE 1961867, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom
Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Informática do referido campus, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO