DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500024
24
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.774/REI/IFGOIANO, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000171.2023-74, RESOLVE
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de
Vaga nº 0315285, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor
CLAUDIVAN DE CARVALHO CELESTINO, SIAPE nº 1013120, lotado(a) no(a) Campus
Avançado de Ipameri, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 12 de maio de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.779, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016, resolve:
EXONERAR, a partir de 19/05/2023, a servidora PATRICIA DE ALBUQUERQUE
MAIA, Professor EBTT, Matrícula 1055739, cedida do Instituto Federal do Rio Grande do
Norte, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de
Inovação (NEPI), código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.780, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016, resolve:
EXONERAR, a partir de 09/05/2023, o servidor MARCO ANTONIO JULIATTO,
Professor EBTT, Matrícula 6278012, cedido do Instituto Federal de Santa Catarina, do Cargo
em Comissão de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI),
código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.202 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000608/2023-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DALVA RAMOS DE
RESENDE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1940326, SIAPECAD nº 02060993, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Itumbiara, com ônus, para participar do(da) Doutorado em Educação na Universidade de
Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela/Galícia, Espanha, conforme disposto
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. I, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8
de julho de 2016, pelo período de 28/05/2023 a 10/06/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.075/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254149.00000100/2023-23, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alidia Clicia Silva Sodre, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico,da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São Luís
- Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.076/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254149.00000100/2023-23, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ricardo Jose Fernandes Anchieta, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01)
do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.078/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23249.051218/2022-39, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ELIANE DE SOUZA COSTA, Mat. Siape 271818, no cargo de Médico-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas semanais, do
quadro de pessoal permanente deste Instituto Federal de Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz, com fulcro no artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º da
Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do anuênio de que trata o art. 244, da Lei
n° 8.112/90, no percentual de 8% (oito por cento) e Incentivo a Qualificação, no percentual de
30% do vencimento básico relativo ao titulo de Especialização, com base nos artigos 11 e 12
da Lei nº 11.091 de 2005; e,
2. Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1095, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.001662.2023-56, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 10 de maio de 2023, o servidor DIEGO MATIAS
ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 1533808, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada
de Coordenador de Iniciação Científica, código FG 01.
Art.2º Designar a servidora ENEIDA COSTA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
272509, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Iniciação Científica, código FG 01.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.099, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo, habilitada e classificada no
Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação /
Nível 
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo /
Cargo
Código
de vaga
Campus
. Maria Clara Menezes
de Souza
Assistente
em
Administração
D-I-01
701.200
0832980
Campo Novo
do Parecis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.110, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.000012.2023-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELEANARA PEREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº
1086856, ocupante do cargo de Costureiro, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria para exercer a função gratificada de Coordenadora de
Patrimônio e Almoxarifado, código FG 02, junto ao IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 516, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 89/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2° Desligar a servidora EDILENE DE JESUS CHAGAS PINHEIRO, SIAPE
1146174, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora de Empreendedorismo Inovador (COEMI) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 34, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 521 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1 de abril de 2023, EDER SAMANIEGO
VILLALBA, SIAPE n° 184****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 524 - Art. 1° Designar o servidor ANGELO MARCAL KLIPEL REUS, SIAPE nº 215****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar o cargo de
Coordenador de Empreendedorismo Inovador (COEMI) do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.