DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 526 - Art. 1º Tornar pública a Resolução 15/2023 - COSUP/RT/IFMS, que autoriza o
afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, profª. Elaine Borges Monteiro Cassiano, Siape 194****, com ônus
para o IFMS, para participar da missão de visita técnica internacional à Faculdade de
Ciências Agrárias na "Universidad Nacional de Asunción" (UNA), Paraguai, no período de 03
e 05 de maio de 2023, incluído os deslocamentos.
CLÁUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº
173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE 3211219, para o cargo de Diretora de Ensino
Substituta
do 
IFMG
-
Campus 
Avançado
Itabirito
-
código 
CD-04,
nas
ausências/impedimentos legais de seu titular.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 527 DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria a Gladstone Pereira Lima, matrícula SIAPE 1790960,
ocupante do cargo de Professor do Ens. Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº
841555, Nível de Classificação D-302, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos
termos do Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no Art. 26 §2º da EC 103/2019, pela média aritmética (processo SEI
nº 23209.001206/2023-11).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 528 DE 12 DE MAIO DE 2023.
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01,
Considerando
o disposto
no
Processo nº
23208.001574/2023-79,
resolve:
Art. 1º EFETIVAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerai-
IFMG - Campus Avançado Arcos para exercício junto à Secretaria de Estado da
Casa Civil do Estado de Minas Gerais, conforme discriminado abaixo:
. Órgão cedente:
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
. Órgão cessionário:
Estado de Minas Gerais
. Servidor(a)/Empregado(a):
Firmino Geraldo de Oliveira Junior
. Matrícula:
2906444
. Cargo/Emprego:
Professor do Ensino Básico Básico, Técnico
e Tecnológico
. Fundamento legal da cessão:
Art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nª
10.835/2021, 
publicado 
no 
DOU 
de
15/10/2021
. Cargo/função a ser ocupada:
Secretário-Adjunto
. Reembolso:
(X) Sim ( )Não
. Unidade 
onde 
serão
desempenhadas as atividades:
Casa Civil
. Localidade 
onde
serão
desempenhadas as atividades:
Belo Horizonte - MG
. Competências 
institucionais
da
unidade:
. Atividades 
que
serão
desempenhadas:
. Entregas previstas:
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao IFMG, por meio de ofício enviado à Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGEP.
Art. 3º A requisição será concedida por prazo indeterminado, exceto
se houver disposição legal em contrário.
Art. 4º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 530, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, o
Decreto nº11.072 de 17 de maio de 2022 e o processo SEI nº23208.001233/2023-01,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19 a 27 de maio de
2023, trânsito incluso, à servidora Priscila Lacerda de Souza, matrícula SIAPE nº 2164016,
Tecnóloga em Gestão Financeira, lotada na Reitoria do IFMG, unidade PROEN/CPAE, para
que ela exerça teletrabalho no exterior, a ser realizado na Argentina, com ônus limitado ao
IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23396.001453/2023-57;
23394.000516/2023-78, resolve:
Nº 491 - Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO RICARDO VILACHA FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2306386, SIAPECAD nº
02058638, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01,
do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. ( Processo nº
23396.001453/2023-57)
Nº 492 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2149983, SIAPECAD nº
01929587, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química,
código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. ( Processo
nº 23396.001453/2023-57)
Nº 495 - Dispensar, a pedido, a servidora KEILLA SILVA FERRARESI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1846131, SIAPECAD nº 01621289, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Montes Claros.
Efeitos a partir da publicação no DOU. ( Processo nº 3394.000516/2023-78)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.662/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010094/2021-85, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito
sumário,
visando dar
continuidade à
apuração
de eventuais
responsabilidades
administrativas descritas no Processo Administrativo nº 23051.010094/2021-85, composta
pelos servidores abaixo relacionados:
- Gricirlene Gomes de Araújo, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594 -
Presidente;
- Samuel Pontes Pereira, Assistente em Administração, SIAPE 1219926 -
Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 787/REITORIA/IFPB, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.002035.2023-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MICHEL COURA DIAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1757864, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Polo de Inovação João
Pessoa, durante o período de 20/05/2023 a 29/05/2023, com a finalidade de participar da
final Global da Huawei ICT Competition 2022- 2023, a ser realizado em Shenzhen/China,
com ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA DE 08 DE MAIO DE 2023
A Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
da Paraíba,
no
uso
de
suas
atribuições
regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 -
Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25
de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 -
Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 70 - Dispensar, a pedido, o servidor HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 289484, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador de Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, Código
FG-02, com efeitos retroativos a data 29/04/2023 .
Nº 71 - Designar o servidor MARCELLO SOARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2359334, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, código
FG - 0 2 .
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE