DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
I - Retificar o artigo II da portaria nº 185 de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 90, seção 2, p. 21, em 12 de maio de 2023, modificando onde se lê "II - Esta
Portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2023. " leia-se " II - Esta Portaria entra
em vigor a partir de sua publicação"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 598, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, GLAUCIA JULIAO BERNARDO, SIAPE nº 1667916, Assistente
em Administração, do cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Carreiras, CD-03,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 11 de maio de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 600 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de maio de 2023, a servidora CLEDES TE R EZ I N H A
DE OLIVEIRA ao cargo de Técnico de Laboratório com lotação na Diretoria Geral do Campus
Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, na vaga de
código nº 8333987 e no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da
vacância, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em virtude de
desistência do estágio probatório no cargo efetivo de Técnico em Farmácia, ocupado na
Universidade Federal do Paraná, Curitiba/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 601 - Exonerar YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 3160761, Assistente
Social, do cargo de Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e Capacitação do Servidor,
CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 11 de maio de
2023.
Nº 602 - Art. 1º Nomear YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 3160761,
Assistente Social, para exercer o cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento de
Carreiras, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 603 - Art. 1º Nomear MARIA LUIZA KRAFT KOHLER, SIAPE nº 2144907, Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e
Capacitação do Servidor, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 605 - Art. 1º Designar ANA RAQUEL HARMEL, SIAPE nº 1011019, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria Executiva, FG-02, do Gabinete
do Reitor.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.012922.2023-84 com despachos exarados, resolve:
Nº 509 - Dispensar, a pedido, o servidor ANSELMO CÉSAR VASCONCELOS BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 2359807, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Ambiental - CGAM - do Campus Recife desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 01/06/2023.
Nº 510 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ROBSON SILVA
PASSOS, matrícula SIAPE nº 0251943, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - CGAM - do Campus Recife desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/06/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23298.012191.2023-77 com despachos exarados, resolve:
Nº 511 - Dispensar, por motivo de afastamento para cursar Mestrado, o servidor JOSÉ
EDUARDO MENDES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1961069, ocupante do cargo de TÉCN I CO
DE LABORATÓRIO, da função gratificada de Coordenador de Integração Escola-Comunidade
do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a
contar de 23/04/2023.
Nº 512 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FABRÍCIO WILLIAM DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 2111787, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINIST R AÇ ÃO,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Integração Escola-Comunidade do
Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 513, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.004670.2022-76 com despachos exarados, RESOLVE:
Prorrogar pelo período de 12/05/2023 a 11/05/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 954, de 01 de setembro de 2022, publicada no DOU de
06/09/2022, seção 2, página 37, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus Pesqueira, e o(a) professor(a) substituto(a) CLÁUDIA
SORELLE CAVALCANTI DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 3308564, com fundamento no
inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 12/05/2023 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 514, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.005106.2022-19 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 05/05/2023 a 31/10/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.263 de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU de
03/11/2022, seção 2, página 21, prorrogado por meio da Portaria nº 41, de 10 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 12/01/2023, seção 2, página 24, e por meio da Portaria nº
328, de 21 de março de 2023, publicada no DOU de 24/03/2023, seção 2, página 24,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus Abreu e Lima, e o(a) professor(a) substituto(a) LUCÍDIA DE MEDEIROS T AV A R ES ,
matrícula SIAPE nº 1866323, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 05/05/2023 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.012283.2023-68 com despachos exarados, resolve:
Nº 517 - Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE ocupado pelo servidor CHARLES MADSON
MENDONÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 2296074, lotado no Campus Belo Jardim desta
Instituição Federal de Educação, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 02/05/2023.
Nº 518 - Dispensar, por motivo de vacância, o servidor CHARLES MADSON MENDONÇA
LIMA, matrícula SIAPE nº 2296074, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, da
função gratificada de Chefe do Setor de Contratos do Campus Belo Jardim desta Instituição
Federal de Educação, código FG-03, a contar de 02/05/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 515, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23735.022648.2022-83 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 05/04/2023 a 02/06/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.240, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de
01/11/2022, seção 2, página 34, prorrogado por meio da Portaria nº 221, de 22 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Igarassu, e
o(a) professor(a) substituto(a) GUSTAVO BOUDOUX DE MELO, matrícula SIAPE nº 3313959,
com fundamento no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de
19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 05/04/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 516, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.007286.2022-66 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 699, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022,
seção 2, página 69, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus Recife, e o(a) professor(a) substituto(a) LÍGIA R O D R I G U ES
SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3297928, com fundamento no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação
do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2023 até a data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 519, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.007896.2023-77 com despachos exarados, RESOLVE:
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar 04/05/2023, o
afastamento do país, de que trata a Portaria nº 394 de 04 de maio de 2022, publicada no
DOU de 05/05/2023, seção 2, página 26, concedido à servidora NATHÁLIA ROBERTA DE
MENEZES BARBOSA SERAFIM, matrícula SIAPE nº 2419469, ocupante do cargo de TÉC N I C A
DE LABORATÓRIO - Área ENFERMAGEM, lotada no Campus Pesqueira desta Instituição
Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências Biomédicas,
ofertado pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA, com ônus parcial
para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento da mencionada servidora, ocorrido
no período de 04/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR