DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.194 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio Vianna
Prudêncio, matrícula SIAPE nº 2324899, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do Campeonato Sul-americano de Atletismo 2023, em
Bogotá/Colômbia, no período de 16/05/2023 a 22/05/2023.
Nº 4.202 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora
Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "20th
International Congress of the European Society for Child and Adolescent Psychiatry", em
Copenhague/Dinamarca, no período de 27/06/2023 a 02/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.209, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n° 23072.216858/2023-41,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n° 103/2019, aposentar Philippe Maillard, matrícula SIAPE
n° 2143552, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com
denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado no Instituto de Geociências, com
proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.217 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Marcelo
Richard Hilario, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Intercâmbio
Acadêmico na Universidade de Bath, em Bath/Inglaterra, no período de 01/06/2023 a
12/06/2023.
Nº 4.221 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Celso dos
Santos Viana, matrícula SIAPE nº 3013605, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Workshop
Minimas surfaces in symmetric spaces na Universidade de Granada, em Granada/Espanha,
no período de 21/05/2023 a 28/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.085 - Dispensar a servidora Joana D Arc de Sá Ribeiro Alves, matrícula SIAPE nº
1031915, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração da função de Vice-
Diretora da Divisão de Cadastro, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-
03, a partir de 15/05/2023.
Nº 4.087 - Designar a servidora Daniela Aparecida Ferreira Vasconcelos dos Reis, matrícula
SIAPE nº 2409320, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Cadastro, do Departamento de
Administração de Pessoal, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.196 - Dispensar a servidora Jane Mary Alves Lopes, matrícula SIAPE nº 1734659,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária do
Centro de Graduação, código FG-03, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de
05/05/2023.
Nº 4.197 - Designar a servidora Joyce Fernandes de Freitas, matrícula SIAPE nº 1735566,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Centro de Graduação, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-03, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, Resolve:
Nº 331 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ELIZABETE BARROS DE SOUSA LIMA,
Professora do Magistério Superior, matrícula nº 3241507, da função de Assistente da
Coordenação do Curso de Letras, (FUC-0001), do Centro de Ciências Integradas da
Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2023.
Nº 332 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) VILMA NUNES DA SILVA FONSECA,
Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1455516, para função de Assistente da
Coordenação do Curso de Letras, (FUC-0001), do Centro de Ciências Integradas da
Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 192 - GAB, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o Parecer n° 00233/2023/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU e o termo de julgamento
constante no processo administrativo disciplinar n° 23204.002969/2023-29, resolve:
Aplicar ao servidor EVERTON LOPES
DE SOUZA, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape n° 2178675, a penalidade de demissão do referido cargo,
conforme previsto nos incisos II e III do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por
abandono de cargo e inassiduidade habitual, nos termos dos artigos 138 e 139 da mesma
lei.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.918 - Art. 1º Conceder pensão à CLAUDETE SILVA DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor DADIR ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matricula Siape n 0325974, do quadro de pessoal desta Universidade federal do
Pará, aposentado, falecido em 05 de novembro de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 1.919 - Art. 1º Conceder pensão à DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZAO, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora ANA IZABEL MENDES FRAZAO, ocupante do cargo de TEC N I CO
EM SECRETARIADO, matricula Siape n 0324629, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentada, falecida em 15 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 1.920 - Art. 1º Conceder pensão à DORA MARIA BRITTO DE GONÇALVES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MECENAS PANTOJA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula Siape n 0325467, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 03 de outubro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3 da Portaria SGP/SEDGG/ME N 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 1.921 - Art. 1° Conceder pensao a ELENILDA VITERBINO CAVALCANTE, na qualidade de
conjuge do ex-servidor ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape n° 6327196, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Para, ativo, falecido em 17 de abril de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 1.922 - Art. 1° Conceder pensão a MARIA CELIA LAVAREDA JACOB, na qualidade de
conjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSE GUIMARAES CARDOSO, ocupante do cargo de
Professor do Magisterio Superior, matricula Siape n° 0327109, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Para, aposentado, falecido em 10 de marc;o de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.909 - Retificar a Portaria nº 1638/2023, da Reitoria da Universidade Federal do Pará,
publicada no Diário Oficial da União, Nº 77, Seção 2, de 24/04/2023, que Designou o
servidor CLAUDIO NAHUM ALVES, Matricula SIAPE: 2278489, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E
NATURAIS, no período de 05 a 13 de maio de 2023, para participação como convidado, em
atividade de Cooperação Internacional junto ao Departamento de Química da Universidade
da Flórida - UF - Estados Unidos, a ser realizado na cidade Gainesville - Estados Unidos,
para declarar com ônus para UFPA, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 1.912 - Autorizar o afastamento do servidor CARLOS FREIRE DA SILVA, para participar do
Colóquio Internacional "Economias populares y capitalismo global: reconfiguraciones
socioeconómicas latinoamericanas, geografias emergentes y articulaciones globales" na
Universidad Mayor de San Andrés - Instituto Frances de Estudos Andinos (IFEA) e na
Reunião da Red de investigación regional de las economías populares, no período de 15 a
21 de maio de 2023, na cidade de La Paz, na Bolívia, em regime de Tempo Integral, com
ônus limitado.
Nº 1.915 - Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO COELHO CERQUEIRA, Matricula
SIAPE: 1700540, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, para participação participar de missão Científica no
Departamento de Engenharia da Informática (DEI) da Universidade de Coimbra - Portugal,
onde ocorrerá evento no qual apresentará artigo científico, no período de 14 a 29 de junho
de 2023,na cidade de Coimbra-Portugal, com ônus FADESP/Projeto Sistema IoT-Cloud de
Medição Centralizada de Energia Voltado a Rede CEA - P&D.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1824/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 85 de 05
de maio de 2023, seção 2, página nº 31, que Designou, por recondução, o Professor do
Magistério Superior ERNANI PINHEIRO CHAVES, para a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, onde se lê: a partir de 12 de maio de 2023, leia-se: a partir de 13 de
julho de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO