DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 607, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.023896/2023-21, Resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
CHRISTIAN WITTEE LOPES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 18.04.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Química Inorgânica - Química do Estado Sólido e de
Materiais para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código
nº 265580.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Química.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 660, DE 12 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028420/2023-87,
Resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
WELLEN LARYESSA LAYNES - 3078971, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotada
na Unidade de Apoio à Graduação e à Pós-Graduação/ED, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio à Graduação e à Pós-Graduação, FG-01, do Setor de Educação, autorizado pela
Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2023
A VICE
REITORA EM
EXERCÍCIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC,
de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes
servidores:
AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Design, Setor
de Artes, Comunicação e Design, no período de 14/06/2023 a 14/07/2023, para
realizar Visita técnica na Università degli Studi della Campania "Luigi Vanvitelli",
em Nápoles/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021641/2023-24).
ANDRÉ RICARDO ABED GRÉGIO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências
Exatas, no período de 20/05/2023 a 27/05/2023, para participar da Conferência
denominada
"IEEE
Security
and
Privacy
2023",
em
São
Francisco,
Califórnia/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.028414/2023-
20).
HELENA MIDORI KASHIWAGI DA ROCHA,
ocupante do cargo de
Professora do Grupo Magistério Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
Titular, lotada no Setor Litoral, no período de 09/06/2023 a 23/06/2023, para
participar e apresentar trabalho no 9º International Workshop Green Metric e
realizar Intercambio Tecnico-Científico entre a rede PROFCIAMB e rede REALP,
nas Universidades de Minho, Aveiro, Évora e Lisboa, em Braga/Portugal,
Aveiro/Portugal, Évora/Portugal e Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.024637/2023-18).
HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Pediatria, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área,
lotado no Serviço Clínica Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas, no
período de 07/06/2023 a 13/06/2023, para participar e apresentar trabalho no
EAACI Congress 2023, na European Academy of Allergy, Asthma and Clinical
Immunology,
em Hamburgo/Alemanha,
com
ônus
limitado. (Processo
nº
23075.021494/2023-92 e 23075.024302/2023-08).
JOAO ARMANDO BRANCHER, ocupante do cargo de Professor do
Grupo
Magistério Superior,
Classe Adjunto,
lotado
no Departamento
de
Anatomia,
Setor
de
Ciências
Biológicas, no
período
de
19/06/2023
a
30/06/2023,
para realizar
Visita
Técnica
na Universidade
de
Regensburg
(Regensburg
Universität),
em
Regensburg/Ratisbona/Alemanha,
com
ônus
limitado. (Processo nº 23075.025174/2023-10).
KEN FLAVIO ONO FONSECA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Design,
Setor de
Artes, Comunicação
e Design,
no período
de 19/06/2023
a
01/07/2023, para participar
de palestras/relatos, além de
um processo
colaborativo (workshop) com o corpo docente da Universidad Nacional de Cuyo
(FAD/UNCuyo), Facultad de Artes y Diseño, em Mendoza/Argentina, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.021755/2023-74).
KLARISSA VALERO RIBEIRO SAES, ocupante do cargo de Secretario
Executivo, lotada na Coordenadoria de Cooperação Internacional, Agência UFPR
Internacional, no período de 12/06/2023 a 23/06/2023, para participar do
"Erasmus+ Staff Mobility For Training", em Tartu/Estônia, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.024650/2023-77).
LUCIANA REICHERT
ASSUNCAO ZANON,
ocupante do
cargo de
Professor
do
Grupo
Magistério
Superior,
Classe
Associado,
lotada
no
Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
20/06/2023 a 25/06/2023, para participar e apresentar trabalho no 2023
IADR/LAR General Session and Exhibition with WCPD, em Bogotá/Colômbia,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.019849/2023-83).
MARCIO EDUARDO VIDOTTI MIYATA, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 21/06/2023 a 30/06/2023,
para participar de missão de trabalho no programa de internacionalização
PRINT-CAPES, na Universidade de Vigo, em Vigo/Espanha, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.012960/2023-49).
SANDRA PATRICIA CRISPIM, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior,
Classe Adjunto, lotada no
Departamento de
Nutrição, Setor de Ciências da Saúde, no período de 24/06/2023 a 01/07/2023,
para participar e apresentar trabalho no International Conference on Diet and
Activity Methods 2023, em Limerick/Irlanda, com ônus limitado. (Processo nº
23075.017855/2023-04).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CLEBER ZANCHETTIN, SIAPE nº 1675582, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 15/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, para participar
como ouvinte do IEEE / CVF Computer Vision and Pattern Recognition Conference, no(a)
IEEE Computer Society e CVF - The Computer Vision Foundation, em Vancouver/Canadá,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.042644/2023-60)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.912, DE 12 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 08/05/2023, LUCIANA ROSA MARQUES,
Matrícula SIAPE n° 2299442, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1151/2022,
de 24/03/2022. (Processo n° 23076. 043052/2023-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.906, DE 12 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 08/03/2023, AMANDA MANSUR
CUSTODIO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n° 1030666, Professor de Magistério Superior, Nível
2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social, do Núcleo de Design e
Comunicação, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 022618/2023-84).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.891 DE 11 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000359/2023-65, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, viúva do servidor
JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1130110, ocupante do cargo de Eletricista, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 04/03/2023, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 499, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00000743/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a (o) servidor (a) VALFREDO DA SILV A
PEREIRA, matrícula SIAPE 0284771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga 218641, Classe Associado, Nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no
artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais
calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 502, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alison Costa do Nascimento, SIAPE nº 1753034,
como substituto eventual do Coordenador de Projetos e Convênios da PROPLAN, código
CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 674, de 19 de julho de 2022.
FABIO JOSUE SOUZA DO SANTOS
PORTARIA Nº 509, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear o docente DANILLO SILVA BARATA, matrícula SIAPE: 1583959,
para exercer o cargo de Diretor pro-tempore do Centro de Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas - CECULT, código CD-0003, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
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