DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mauri Lima Filho,
código da vaga 0298033, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 28/06/2019.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 3.131 - Designar o servidor RODRIGO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2142739, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Zootecnia do Instituto de Zootecnia, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.028000/2023-00.
Nº 3.150 I - Dispensar, a pedido, MARCIA DENISE PLETSCH, ocupante do cargo de
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
1639282, da
função de
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFRRJ, para a qual foi designada
através da Portaria GABREI nº 4.127/2021, FG-0002.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.050602/2021-73.
Nº 3.167 I - Designar a servidora MARIANA CORREA PITANGA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1270962, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFRRJ, FG-0002;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.050602/2021-73.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PROGEP de nº 2538, publicada no DOU em 12/05/2023, Seção 2,
pág. 34, passa a vigorar a seguinte retificação:
Onde se lê: PORTARIA Nº 2538 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Leia-se: PORTARIA Nº 2538 DE 25 DE ABRIL DE 2023
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 727, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade; o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público, assinado pela
nomeada Bruna Lourena de Lima Dantas, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e
Dimensionamento - SID, em 11 de maio de 2023, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 11 de maio de 2023, a Portaria n° 514, de 11 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 70, seção 2, página 32, de 12
de abril de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Bruna Lourena de Lima
Dantas, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude de tr
abdicado de tomar posse. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus
efeitos retroagem a 11 de maio de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.036 - Retificar a Portaria Nº 1.011/2023/GR, DE 10 DE MAIO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 90, em 12/05/2023, seção 2, p. 34, que dispensa LUCIANA
MIASHIRO LIMA, modificando o trecho em que se lê "a partir de 22 de Maio de 2023" para
"a partir de 15 de Maio de 2023".(Ref. Sol. 025444/2023)
Nº 1.037 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, FABIO AUGUSTO MORALES
SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3011840, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em História - CPGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.021017/2023-58)
Nº 1.039 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Maio de 2023, AMANDA FINCK DREHMER,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2213066, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Tradução - ST/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Anular a Portaria Nº 1.014/2023/GR, de 10 de maio de 2023(Ref. Sol.
025444/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.107, DE 10 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.025260/2023-35, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Roberto dos
Anjos Santos, Matrícula SIAPE 382150, ocupante do cargo de Motorista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, § 8°,
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 19 de Junho de 2023
à 25 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Typhoon HIL e Universidade de Michigan em Ann Arbor, em Somerville e Ann
Arbor/Estados Unidos com ônus para FUNDEP(Passagens) 19/06/2023 - 25/06/2023;
(Processo Nº 23081.064065/2023-21).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 26 de Junho de 2023
à 29 de Junho de 2023, para participar de IEEE 24th Workshop on Control and Modeling
for Power Electronics - COMPEL 2023 em Ann Arbor/Estados Unidos com ônus para
FUNDEP(Passagens) 26/06/2023 - 29/06/2023; com ônus para FUNDEP(Taxa de Inscrição)
26/06/2023 - 29/06/2023; (Processo Nº 23081.064309/2023-75).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 1.120-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARITIELE NAISSINGER DA
SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0932803, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
064443/2023-76)
Nº 1.121-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TIFFANY PROKOPP
HAUTRIVE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933026, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
064448/2023-07)
Nº 1.122-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LÍVIA FERRAZ D'AVILA ,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933025, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
064450/2023-78)
Nº 1.123-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA REIS FAV A R I N ,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933027, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
064451/2023-12)
Nº 1.124-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUIS FERNANDO NI CO L I N I ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293496,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
064509/2023-28)
Nº 1.125-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, HELEN MINUSSI CEZ I M B R A
DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A,
Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga
0292755, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
064452/2023-67)
Nº 1.126-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MAURI SCHWANCK
BEHENCK, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0293451,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
064490/2023-10)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.058 - Conceder o afastamento do país à PAULO ROBERTO ABRÃO
FERREIRA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ UI DIPA, no período de
16/05/2023 à 19/05/2023, para participar do "Workshop The Coalition for
Global Hepatitis Elimination", que será realizado em Atlanta - Estados Unidos,
com ônus limitado, (Processo nº.23089.011441/2023-12 ).
Nº 2.059 - Conceder o afastamento do país à GISELE SAMPAIO SILVA, Médica
lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Neurologia, no período de
14/05/2023 à 20/05/2023, para participar do congresso "20604 OCEANIC-Stroke
Investigator Meeting - Americas", que será realizado em Chicago - Estados
Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.011424/2023-77).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

                            

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