DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.207 - Exonerar o servidor FABRÍCIO FERNANDO CRUZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1184002, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de
Administração do Campus São Jose dos Campos, a partir de 03/05/2023 (FG-02).
Nº 2.243 - Exonerar a servidora MÁRCIA GOMES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1421465,
da função de Coordenadora do Curso de Graduação em História (Licenciatura) do Campus
Guarulhos, em cumprimento à Decisão Judicial/Parecer de Força Executória Parecer de
Força Executória nº 00565/2020/EATE-CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, a partir de
18/04/2023 (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.061 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.561 de ERIKA APARECIDA
TORRES publicada no DOU de 10/04/2023, seção 2, página nº 26, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.062 - Nomear DANILO FAGUNDES ROSA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado
pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0156076. Origem da vaga: Vacância de Maria Carolina Teixeira Lopes Rezende, DOU de
24/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005532/2023-41, Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JACQUELINE OLIVEIRA LIMA, matricula SIAPE
1730324, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como COORDENADORA PEDAGÓGICA
DO CEFORES (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 279, de 11/05/2021, do Reitor, publicada no DOU de
13/05/2021.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005532/2023-41, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEX ARAÚJO MACEDO, matrícula SIAPE 1210675,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como COORDENADOR
PEDAGÓGICO DO CEFORES (FG-1) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 944 - Contratar ISADORA FRANCESCA MATOS SILVA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Matemática/Educação Matemática da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de maio de 2023
a 14 de novembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Nº 947 - Conceder a Marcos Thablo Silva e Souza, Assistente em Administração, Siape nº
2121539, afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em
concurso público para o cargo de Policial Penal do Distrito Federal, regido pelo Edital nº
001/2022 da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, de 10 de março de
2022, no período de 15 de maio de 2023 a 18 de junho de 2023, com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 952 - Designar MURILO XAVIER OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 15 de maio de 2023.
Nº 959 - Dispensar RICARDO SIQUEIRA DA SILVA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 15 de maio de 2023.
Nº 961 - Designar DANÚBIA APARECIDA COSTA NOBRE - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 15 de maio
de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23282.005880/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1793131 para a função de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do
Planejamento das Contratações Comuns - DAPC, Código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005880/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3214674, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do
Planejamento das Contratações Comuns, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular, FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 1793131.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE, CPF nº ***.975.078-**, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, da Administração Central da
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 15 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 920, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DISPENSAR o servidor RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO, Matrícula SIAPE nº
1754504, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenação de Compras.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 929 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO RODRIGUES
DOS ANJOS, lotado(a) no Instituto de Educação Agricultura e Ambiente - IEAA, a fim
participar das atividades do projeto ForestFisher como coordenador do Grupo de
Trabalho 4 (WP4) (Priority areas for conservation and restoration of Amazonian forest-
frugivorous fish interactions and associated fisheries - aprovado através do Edital
BiodivRestores 2020/21 da FAPEAM), além de fomentar o intercâmbio de estudantes de
pós-graduação e pesquisadores entre as instituições e países envolvidos, a ser realizado
em Bragança/Portugal, no período de 19/05/2023 a 03/06/2023, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 936 - MANTER a SUSPENSÃO a partir de 23 de abril de 2023 a 03 de agosto de
2023, os efeitos da Portaria GR nº 3038/2018, datada de 19 de dezembro de 2018,
que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) BRUNA APARECIDA GOMES BASSO,
lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, para cursar
Doutorado em Saúde Pública com menção em Epistemologia e Sistemas e Serviços de
Saúde
na
Universidade de
Ciências
Empresariais
e
Sociais -
UCES,
Buenos
Aires/Argentina, no período de 02/01/2019 a 30/12/2022, por motivo de licença
maternidade.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.053731/2023-70,
Resolve:
Nº 619 - Dispensar o servidor Luiz Felipe Pereira Nunes da função de Chefe do Setor de
Empréstimos (FG-03) da Biblioteca Central (BCE).
Nº 620 - Designar a servidora Jaedna Araújo Lins para exercer a função de Chefe do Setor
de Empréstimos (FG-03) da Biblioteca Central (BCE).