DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 244, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.005719/2023-29, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO FLÁVIO DE
ALVARENGA, matrícula SIAPE nº. 2.247.020, código de vaga nº. 327573, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, Adjunto 2, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA REITORIA Nº 245, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.005678/2023-71,Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR MAIA BUSCACIO,
matrícula SIAPE nº. 2.176.371, código de vaga nº. 328152, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, Associado 4, do quadro de pessoal permanente desta Instituição,
com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1128177, de 11 de maio de 2023; Resolve:
Nº 786 - DISPENSAR, a pedido, a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1547929, da Chefia da Divisão de Planejamento Estratégico, da
Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da
Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 787 - DESIGNAR o servidor TIAGO MALAGUEZ PEREZ, Assistente em Administração,
SIAPE 1830359, para atuar como Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da
Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.596/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017964/2023-40; Resolve:
Designar a servidora FRANCINE CARDOZO MADRUGA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354252, SIAPECAD nº 01761234, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Odontologia Restauradora, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.601/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015879/2023-47; Resolve:
1. Determinar que a função de Assistente do Núcleo de Gerenciamento de
Concursos e Vagas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas seja substituída pela função de
Assistente do Núcleo de Processos Seletivos, da Pró-Reitoria de Ensino, a qual deverá ser
criada.
2. Designar o servidor GABRIEL PINTO DUARTE, ocupante do cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA, SIAPE nº 1823654, lotado na Pró-Reitoria de Ensino,
para a função de Assistente do Núcleo de Processos Seletivos, da Pró-Reitoria de Ensino,
percebendo FG-06.
3. Esta Portaria entra em vigor a contar de 15/05/2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1606/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou
função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.017736/2023-70,
Resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO BACCARIN, matrícula SIAPE nº
1169126, como substituto eventual do cargo de Diretor, CD-3, do Instituto de Biologia,
para os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de 22 a 28 de maio de
2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora VERA LUCIA BOBROWSKI, matrícula SIAPE nº
421746, como substituta eventual do cargo de Diretor, CD-3, do Instituto de Biologia, para
os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de 29 de maio a 05 de junho
de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.594/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.017583/2023-61, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à VERA MARIA SANTOS HOLTHAUSEN, esposa do
servidor aposentado EDSON TADEU HOLTHAUSEN, matrícula SIAPE nº 419937, falecido em
30 de abril de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 780 - Designar TAISON MARTINS ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1031421, para exercer
a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Banco de Dados/STI, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.015436/2023-91)
Nº 781 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MANOEL
NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1167691, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Assistente, em regime de 40h semanais, com lotação na Coordenação do Curso
de Geografia/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art.20 da EC n.º
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.016441/2023-19)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 802, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Conceição de Maria Linhares
Pedrosa, ex-servidora desta IFES, matrícula SIAPE n.º 1167077, pensão vitalícia a VICENTE
PEREIRA NETO, viúvo, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019
c/c Art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.020075/2023-65)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.376, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, ALESSANDRO DA SILVEIRA DIAS, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado
no DOU em 18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112, art. 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614,
de 14/05/2013, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento
de Sistemas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código
da vaga nº 976214, conforme Processos nº 23116.002098/2021-71 e 23116.009264/2023-
21. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.384, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula
SIAPE 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-
doutorado, em Viena, na Áustria, no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.008399/2023-70.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 353/GR/UNIR, DE 12 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002321/2023-21; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora CAROLINA RODRIGUES DA
COSTA DORIA, SIAPE nº 2282442, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus
Porto Velho, para participar da Reunião do projeto: BiodivRestore - ForestFisher (Priority
areas for conservation and restoration of Amazonian forest- frugivorous fish interactions
and associated fisheries), na School of Agriculture of the Polytechnic Institute of Braganc–a,
em Portugal, previsto para ocorrer no período entre 21 a 28 de maio de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 350/GR/UNIR, DE 11 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.005827/2023-92; resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor ARTUR DE SOUZA MORET, SIAPE nº
0396638, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercer
o cargo de Coordenador-Geral (código CCE 1.13) da Coordenação-Geral de Planejamento
Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da
Educação (MEC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO