DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500045
45
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.689, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100436/2023-
89, resolve:
Art. 1º Nomear ELISA DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº ***.534.846-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.696, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.115407/2023-
39, resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO VILHEBALDO FARIAS MOURÃO, CPF nº ***.413.081-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União
no Acre, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.704, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.115892/2023-
41, resolve:
Art. 1º Nomear OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA, CPF nº ***.612.075-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União
na Bahia, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.706, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.119499/2023-
26, resolve:
Art. 1º Nomear LORHANY RAMOS DE ALMEIDA, CPF nº ***.629.246-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União em
Minas Gerais, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.715, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.106070/2023-
04, resolve:
Art. 1º Designar NATHÁLIA JUNCA NOGUEIRA, Administradora, matrícula Siape
nº 1529694, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.638, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria MGI Nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando
o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o
disposto no Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e demais informações constantes
no Processo SEI nº 14021.135558/2023-76, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público GERSON LUIZ MENDES TEIXEIRA, matrícula
Siape nº 0677534, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo
de Assessor Legislativo, SF 02, no Senado Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.688, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
10113.100436/2023-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 12 de maio de 2023, DANIEL FARIA DE PAIVA,
matrícula Siape nº 1193102, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 45, DE 9 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000510/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar Cristiano Cabral de Oliveira, matrícula para exercer o encargo
de substituto da função de Coordenador de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral
de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, FCE 1.10. em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.673, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100474/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar DAIANE LETÍCIA DE CASTRO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1057077, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de
Acompanhamento de Previdência Complementar de Estatais, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da
Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Sest/SEDDM/ME nº 5.148, de 10 de maio
de 2022, publicada no DOU Nº 88, Seção 2, página 17, de 11 de maio de 2022.
ELISA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.674, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100474/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1454637 para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador de Acompanhamento de Planos de Saúde de Estatais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da
Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Sest/SEDDM/ME nº 5.147, de 10 de maio
de 2022, publicada no DOU Nº 88, Seção 2, página 17, de 11 de maio de 2022.
ELISA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.675, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar ILANA DANIELLE SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2580086,
e RAÍSSA DE MORAIS CANTUÁRIO SALIM, matrícula SIAPE: 1154348, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Relacionamento com Conselheiros, código CCE 1.13, da
Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.676, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE LISBOA MOITA, matrícula SIAPE nº 2259510, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento com
Conselheiros da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.677, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE LIMA MARINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1808508, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Coordenador-Geral de Governança da Propriedade Estatal, código FCE 1.13, da Diretoria
de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.678, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA DE OLIVEIRA FONTENELLE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3311835, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Políticas de Governança, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Governança da Propriedade Estatal da Diretoria de Governança e Avaliação de
Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ELISA LEONEL