DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, resolve: retificar o afastamento do Diretor Wilson Pereira de Lima
Filho, que consta do Despacho de Afastamento nº 8 (1873798), publicado no Dou de 20 de
março de 2023, Seção 2, página 83, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"...autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Wilson Pereira de
Lima Filho, Diretor da Antaq, matricula SIAPE nº 1059033, para participar dos seguintes
eventos: Missão Internacional à Antuérpia - Programa de Visita Internacional aos Portos da
Bélgica, a ser realizado na cidade de Antuérpia, na Bélgica; e da Conferência sobre Direito
Portuário da Associação dos Portos de Língua Portuguesa - APLOP, a ser realizado em
Lisboa, em Portugal. No período de 20/05/2023 a 30/05/2023, incluído trânsito...".
Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento
nº 8 (1873798).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.005528/2023-84, resolve:
Exonerar WESLEY FERNANDES AMARO do cargo de Coordenador de Gabinete
da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.005528/2023-84, resolve:
Nomear KEYCIANE LIMA PEDROSA para exercer o cargo de Coordenadora de
Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, passando a ter somente exercício na Unidade de
destino.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.005320/2023-65, resolve:
Exonerar OTÁVIO MOURA CARVALHO do cargo de Coordenador Regional Xingu-
MT da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.005320/2023-65, resolve:
Nomear IRÉ KAYABI para exercer o cargo de Coordenadora Regional Xingu-MT
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 8 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 447-Dispensar HELCIO DE MATTOS BATISTA, matrícula nº 0445203, da função de Chefe
do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 448-Designar JORGE LUIZ DE PAULA, matrícula nº 0446349, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023,
resolve:
Nº 453-Designar FERNANDA NUNES DE ARAÚJO FONSECA, matrícula nº 1818537, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio às Políticas para Povos Indígenas de
Recente Contato, código FCE 1.05, da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas
de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 461-Nomear GABRIELA KELLY PACHECO DOS SANTOS, matrícula n° 1581522, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Nordeste I-AL, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 454-Exonerar REINALDO GONÇALOS DE AZEVEDO, matrícula nº 3234830, do cargo de
Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Miranda-MS, subordinada à
Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 455-Nomear ANILSON JÚLIO para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Miranda-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo
Grande-MS.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 456, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de maio de 2023, TABATA LARISSA ARRAIS
MONTEIRO, matrícula nº 2427320, do cargo de Chefe do Serviço de Análise Processual,
código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 458-Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, FERNANDA DE CASTRO BARBOSA,
matrícula n° 3010988, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-
BA .
Nº 459-Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, FERNANDA DE CASTRO BARBOSA,
matrícula n° 3010988, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e
Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-
BA .
Nº 462-Dispensar, a pedido, a partir de 11 de maio de 2023, FRANCISCO RIBEIRO GOUVEA ,
matrícula n° 1934756, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional Alto Solimões-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 463-Nomear LUANA ALVES GOMES SAMPAIO para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Maranhão-MA.
Nº 464-Exonerar ANDERSON ANJOS DE CARVALHO, matrícula nº 3200611, do cargo de
Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-
BA .
Nº 465- Nomear IVO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA FERREIRA, matrícula nº 1815045, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do
Baixo São Francisco-BA, ficando dispensado da função de Chefe de Serviço que atualmente
ocupa.
Nº 466- Exonerar EUNICE MARQUES COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 6446112, do cargo
de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 467- Nomear HAULLER NELSON DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 475- Exonerar NEWTON MACHADO BUENO, matrícula nº 6446610, do cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Amambaí-MS, subordinada à
Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 476- Nomear JOVELSON VASQUES GONÇALVES para exercer o cargo de Chefe, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Amambaí-MS, subordinada à Coordenação
Regional Ponta Porã-MS.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023,
resolve:
Nº 468-Designar LÚCIO VILHARVA, matrícula nº 0446262, para exercer a Função
Comissionado Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local de
Tacuru-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS, passando a ter
somente exercício na Unidade de destino.
Nº 473-Designar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula n° 3006010, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da
Bahia-BA .
Nº 477-Designar ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula n° 3013327, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Passo Fundo-
RS, ficando dispensado da função de Chefe de CTL que atualmente ocupa e mantendo
o exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA