DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar no evento
Global Payments Week 2023: The Future of Payments, promovido pelo Banco Mundial e
Bank Al-Maghrib, em Marraquexe, Marrocos, no período de 16 a 20 de maio de 2023, com
ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem
e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;
ARMANDO JANEIRO AMARAL JUNIOR, a fim de palestrar no 18th Reserve
Management Seminar, promovido pelo Institut Bancaire et Financier International (Ibfi) do
Banque de France, em Paris, França, no período de 20 a 28 de maio de 2023, com ônus,
cabendo ao promotor do evento as despesas com hospedagem e ao Banco Central do
Brasil as despesas com passagens aéreas e a complementação das despesas com estada;
FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LEMOS, a fim de participar da IX Reunión del
Foro de Información Financiera (FIF), promovida pelo Banco Central de Reserva del Perú,
Financial Information Forum (FIF) e Centro de Estudos Monetários Latino-americanos
(CEMLA), em Lima, Peru, no período de 29 de maio a 1º de junho de 2023, com ônus;
VIVIAN GRASSI SAMPAIO, a fim de participar do Bank Cross-border Crisis
Management Group (BankCBCM), promovido por Financial Stability Board (FSB), em
Basileia, Suíça, no período de 29 de maio a 2 de junho de 2023, com ônus;
ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, a fim de participar de
reunião do Consultative Group on Risk Management (CGRM), promovida pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Ottawa, Canadá, no período de 30 de maio a 3 de
junho de 2023, com ônus;
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Basel Committee
on Banking Supervision (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 4 a 7 de junho de 2023, com ônus;
ROGERIO RABELO PEIXOTO, a fim de participar do International Committee on
Credit Reporting (ICCR), promovido pelo Banco Mundial, em Castel San Pietro Terme, Itália,
no período de 5 a 10 de junho de 2023, com ônus;
BELLINE SANTANA, a fim de participar da 4ta Reunión Anual FintechLAC:
Construyendo un Ecosistema Fintech para la Inclusión Financiera, promovida pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, EUA, no período de 5 a 9 de
junho de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento o reembolso das despesas com
passagens aéreas ao Banco Central do Brasil e as despesas com hospedagem e ao Banco
Central do Brasil a aquisição das passagens aéreas e a complementação das despesas com
estada;
RENATO BALDINI JUNIOR, a fim de participar do Global Conference on the G20
Data Gaps Initiative 3, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Inter-Agency
Group on Economic and Financial Statistics (IAG) e Financial Stability Board (FSB), em
Washington, EUA, no período de 12 a 17 de junho de 2023, com ônus;
MAURICIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do The Third Global
Partnership for Financial Inclusion (GPFI) Meeting, promovido pelo G20, em Denpasar,
Indonésia, no período de 21 a 27 de junho de 2023, com ônus;
FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do BIS
Bimonthly e do The Bank's 93rd Annual General (AGM) Meetings, promovidos pelo Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça; e, do ECB Forum on Central
Banking 2023, promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Sintra, Portugal, no
período de 22 a 29 de junho de 2023, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com
passagens aéreas e estada em Basileia e participar da The Third G20 Finance Ministers &
Central Bank Governors (FMCBG) meeting, de seminários e de reuniões preparatórias para
a presidência brasileira do G20 em 2024, promovidos pelo G20 e pelo Reserve Bank of
India, em Gandhinagar, Índia, no período de 14 a 21 de julho de 2023, com ônus;
VINICIUS VELASCO RONDON, a fim de participar do College Meeting Group,
promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, Alemanha, no período de 4 a
7 de novembro de 2023, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.266, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, Resolve:
Conceder aposentadoria a MANOEL DA CUNHA FILHO, matrícula nº 6.661.658-
1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, inc. I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º,
inc. II, e 7º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista
o que consta do Processo 234012.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.189, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, Resolve:
Conceder aposentadoria a MARCIO ANTONIO DA COSTA MELLO, matrícula nº
6.777.674-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que
consta do Processo 232028.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.267, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE
E
ORGANIZAÇÃO DO
BANCO
CENTRAL
DO
BRASIL, no
uso
da
competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIO QUIRINO DO NASCIMENTO FILHO,
matrícula nº 6.973.480-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento
no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, c/c o art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que
consta do Processo 234046.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.254, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, Resolve:
Conceder aposentadoria a HELISON GOMES BARBOSA, matrícula nº 4.070.544-
7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 232612.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.862, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país da servidora MÔNICA BULHÕES E SILVA, Auditora Federal
de Finanças e Controle lotada na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da
Controladoria-Geral da União, no período de 29 de maio a 3 junho de 2023, com ônus
limitado, para participar da Conferência de Combate a Corrupção: Desafios da Cooperação
Regional na Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAN),
que ocorrerá no período de 31 de maio a 2 de junho de 2023, na cidade de Luanda/Angola
(Processo SUPER n.º 00190.104099/2023-22).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.870, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento da Coordenadora-Geral de Promoção de Integridade Privada,
CRISTINE KÖHLER GANZENMULLER, no período de 20 a 27 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do evento "Side-Event Integrity & Business in Brazil:
Promoting Trust and Cooperation", realizado pelo Pacto Global da ONU e pela ICC Brasil,
assim como dos eventos "Expert meetings and a public-private dialogue concerning
Government incentives
and assessments
for promoting
corporate anticorruption
compliance" e "OECD Global Anti-Corruption & Integrity Forum", a serem realizados pela
OCDE entre os dias 22/05 e 25/05/2023 na cidade de Paris/França (Processo SUPER n.º
00190.103789/2023-64).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.787, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII
do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022 e, conforme o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, FÁBIO GOUVEIA PAULINO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações Especiais da
Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
ROGERIO VIEIRA DOS REIS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.497, DE 11 DE MAIO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1.622, de 15 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p.70, de 18 de julho
de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 622, de 15 de
março de 2023, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 60, de 16 de março de 2023,
referente ao Processo nº referente ao Processo nº 00190.106033/2022-96
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.494, DE 11 DE MAIO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1.650, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho
de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 628, de 15 de
março de 2023, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 60, de 16 de março de 2023,
referente ao Processo nº 00190.106152/2022-49.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.499, DE 11 DE MAIO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória n°
1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.462, de 16 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 178,
Seção 2, p.115, de 19 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação
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