DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Exonerar HERMANN ROHOR KULITZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30925, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República.
2. Nomear BARTHIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da
República.
3. Designar HERMANN ROHOR KULITZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30925, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do
Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa do referido servidor,
ocorrida em 19 de março de 2023, publicada no DOU de 20 de março de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 354, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00171197/2023, resolve:
Nomear BRUNA PATRICIA DE SOUZA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28119, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nivel III, CC-3, da Assessoria de Suporte Negocial da Secretaria Jurídica e
de Documentação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 355, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-TO-00011910/2023, resolve:
Apostilar a nomeação de FILIPE CARLOS BUCAR PANICE, Bacharel em Direito,
matrícula nº 30205, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de
Tocantins, realizada originalmente pela Portaria PC/PRTO nº 2, de 7 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 9 de janeiro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
George Neves Lodder, na Procuradoria da República no Distrito Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 207, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.30.001.002162/2023-82, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 8 de maio de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor GUSTAVO DE
LIMA SANTOS, matrícula nº 31727, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 213, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.13.000.001134/2023-39, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 2 de maio de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
DEIVERSON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 32009, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00167544/2023, resolve:
Designar RAUL LOPES BATISTA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 4574, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria Geral do Ministério Público
Federal, em vaga decorrente da dispensa de Juliana Presente Serratto, matrícula nº 13191,
ocorrida em 05 de maio de 2022, publicada no DOU de 17 de maio de2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 88, DE 11 DE MAIO 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que
lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria
PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALEX KLEBER KLEIN, matrícula 23854,
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança
Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 69, DE 12 DE MAIO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, RESOLVE:
Exonerar o servidor CLAUDIO FLORES DA SILVA, matrícula 30.454-9, do cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da
República Adriana Zawada Melo, a partir de 15 de maio de 2023.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 30462, da função de Assessor Nível IV do GABPR30-MCA ,
Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear
FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO JUNIOR, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora
Natalia Oliveira Fontes, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31732, da Função de Confiança de Chefe, FC-2, da Seção
do Programa de Saúde e Assistência Social, da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
Art. 2º. Dispensar o servidor Fabio do Carmo Assis Lanna, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5320, da Função de Confiança de Coordenador de PRM-
Nível I, FC-3, Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Juína.
Art. 3º. Designar o servidor Fabio do Carmo Assis Lanna, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5320, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-
2, da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 4º. Designar o Servidor Davi Henrique Oliveira da Silva, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24641, para exercer a Função de Confiança de
Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, Coordenadoria da Procuradoria da República no
Município de Juína.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor MARCOS SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30219, da Função de Confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Altamira.
2.Designar o servidor KLEBER NOLE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 31706, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de HERCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO,
Bacharel em Direito, Matrícula n° 32531, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-
4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte, realizada originalmente pela Portaria PR/RN nº 35, de 23 de março de 2023,
publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de
Oliveira Sombra - 3º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 421, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, desta
Procuradoria.
Art. 2º Dispensar a servidora TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO,
matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Chefe da Seção de Expediente e Processamento Administrativo, FC-2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, desta Procuradoria.
Art. 3º Designar a servidora TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO,
matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a
Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação, desta Procuradoria.
Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Chefe da Seção de Expediente e Processamento Administrativo, FC-2, da Coordenadoria
Jurídica e de Documentação, desta Procuradoria.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS

                            

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