DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 357, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE:
Nomear JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA MOUTINHO, bacharel em Direito,
para o cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Felipe Antonio
de Abreu Marcarelli, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 674, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0004149/2022-15, RESOLV E :
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6/6/2023, a
prorrogação da cessão da servidora CARLA BEATRIZ DE ÁVILA, matrícula nº 6001095-9,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo a função
comissionada de Supervisora de Seção, Nível FC-5, na Secretaria da 5ª Turma do Tribunal
Superior do Trabalho.
JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 684, DE 12 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003833/2023-08, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 10/05/2023, o servidor JORGE LUIZ DE
VASCONCELLOS, matrícula 6009199-1, do cargo em comissão de Assessor Nível II da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 698, DE 12 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000444/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDILSON DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula
6008285-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria
Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 22.05 a 01.06.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 13.06 a 22.06.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 209, DE 12 DE MAIO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 31.05 a 07.06.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º
da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1.118/2017, que delega aos Procuradores-
Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando a convocação do Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador
Regional do Trabalho, para atuar na 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público do Trabalho no período de 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme Ofício nº 17/2023-
CCR-MPT, resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pelo Dr. Genderson Silveira Lisboa,
Procurador Regional do Trabalho, que passa a ter designação suspensa no período de
15/05/2023 a 19/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 96, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000806/2023-82, resolve:
I - Designar o servidor LUCIO FLAVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, no período de 12.6.2023 a 23.6.2023, nos
afastamentos e impedimentos do titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 107, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO JORGE BAPTISTA, matrícula 10654-2, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise Preditiva de risco em
transferências voluntárias para obras públicas - Avaliação Piloto", código 818, patrocinado
pelo(a) AudUrbana e autorizado pelo(a) Segecex em 11/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 172, DE 12 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALINA DOS PASSOS, matrícula 3429-0, TEFC, para exercer a
função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Direp/Secretaria de
Licitações, Contratos e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 173, DE 12 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, matrícula 3445-2,
AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a)
DGO/Secretaria-Geral Adjunta de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 174, DE 12 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCE TADAIESKY MARQUES, matrícula 3471-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2023.
Parágrafo
único.
Será
realizado o
trabalho
"Coordenação
de
Auditoria
Operacional sobre a Saúde Indígena em especial do povo Yanomami", código 804,
patrocinado pelo(a) AudSaúde e autorizado pelo(a) Segecex em 12/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 593, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 310, de 07 de março de 2023,
publicada no DOU em 10 de março de 2023, edição nº 48 (SEI 5977504);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 458, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU em 14 de abril de 2023, edição nº 72 (SEI 6072375);
Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 5970340;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.001151/2015-54;
resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 14/05/2023, a
atuação do Defensor Público Federal Dr. Cesar de Oliveira Gomes na função de Diretor-
Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU - 09), com prejuízo de
suas atribuições no ofício de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR