DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500082
82
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.661 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JURANDIR ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON
LUIZ FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.662 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAYO ROBERTO PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANILO FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.663 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA DE BRITTO DORNELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE
PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.664 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA CAROLINE PAUZER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.665 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO ALVES CORDEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.666 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO DOS REIS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.667 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SARAH RÚBYA ALBUQUERQUE LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.668 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO SAVIO CÂMARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAY E T T E
DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VLADIA DE FATIMA MARQUES FINCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.994, DE 5 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.008553/2023-59, RESOLVE:
declarar vago, a partir de 4 de maio de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Administração, Nível II, Padrão M33, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, ocupado por RICARDO ALAN BARROS ASSUNÇÃO, matrícula nº 227782, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1201716, resolve:
Nº 4.144 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
AGDA DA SILVA E SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1206317, resolve:
Nº 4.146 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SIBERIA LEITE SILVA MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209116, resolve:
Nº 4.147 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GETER ACASSIO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209439, resolve:
Nº 4.148 - exonerar NICOLAS BAYMA MARTUSCELLI SCARPA, matrícula no 367040, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209636, resolve:
Nº 4.149 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MÁRCIA BESERRA MARQUES, matrícula no 234725, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), a partir de 12/05/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1206297, resolve:
Nº 4.145 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CICERO NOGUEIRA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1168736, resolve:
Nº 4.150 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ADRIANO
CHIARI DA
SILVA
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1207096, resolve:
Nº 4.151 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROSA BORGES PARRIÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1207896, resolve:
Nº 4.152 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RÔMULO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1207977, resolve:
Nº 4.153 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA OLIVIA DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1208216, resolve:
Nº 4.154 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROSILDA DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência
do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1208338, resolve:
Nº 4.155 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1208497, resolve:
Nº 4.156 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUZIA RAMILA VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1208796, resolve:
Nº 4.157 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL DE AQUINO FOGAÇA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209237, resolve:
Nº 4.158 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA CRISTINA GONÇALVES SZABO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209316, resolve:
Nº 4.159 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
IZABELA
FERREIRA BRUZACA
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209776, resolve:
Nº 4.160 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LISANDRA MELO BARBIERO, matrícula no 342431, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do
Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT.