DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209856, resolve:
Nº 4.161 - exonerar DIANE LOURENÇO DIAS DA SILVEIRA, matrícula no 404760, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSTCRIST -
Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209936, resolve:
Nº 4.162 - exonerar ROGERSON CAROCA CAVALCANTE, matrícula no 372605, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMO - Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1210117, resolve:
Nº 4.163 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula no 317357, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1210156, resolve:
Nº 4.164 - exonerar SAVIO JAMES PEREIRA, matrícula no 399532, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do
Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1210176, resolve:
]
Nº 4.165 - exonerar CRISTINA DA SILVA PAULINO, matrícula no 298132, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1210177, resolve:
Nº 4.166 - exonerar EDUARDO XIMENES BARROS, matrícula no 250548, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 3.860, DE 3 DE MAIO DE 2023 (*)
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007498/2023-80, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO BATISTA
DE SOUSA BEZERRA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
(*) Republicado por haver saído no DOU nº 86, de 8/5/2023, Seção 2, pág.73, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 3.895, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.008499/2023-41, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MÔNICA
LEVI FERNANDES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado GUSTAVO EMANUEL DE OLIVEIRA FERNAN D ES ,
mat. 40104, a partir da data do óbito, 24/4/2023.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.043, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.007244/2023-61, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARLUCE
PEREIRA DUTRA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de
uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado WILLIAM DUTRA, mat. 16527, a partir da data do
óbito, 7/4/2023.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.111, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.008782/2023-73, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a JULIANA
MIRANDA DE SOUSA MOURA, na condição de cônjuge e ORLÊNIA FERREIRA DA SILVA
MOURA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente
estabelecida, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do
valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por
cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado HERMES FERREIRA DE MOURA, mat. 12145, a partir da data do óbito,
3/5/2023.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 003449/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILMAR FONTES DE LIMA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc.
II, e no art. 26, § 1º, § 3°, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os
§§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas
alterações.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria
Jurídica, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. Presidente ROSA WEBER
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, VINÍCIUS MACHADO
CALIXTO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro André Mendonça.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, dos servidores Rafael Araujo Leal, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica do CSJT, e Antônio Francisco Morais Rolla, Analista Judiciário, especialidade
Analista de Tecnologia da Informação, requisitado do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais e ocupante do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação
e Comunicação do CSJT, servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no
período de 27 de maio a 3 de junho de 2023, com ônus para o TST, a fim de participarem
do evento "Delegação Internacional 2023 - Estônia e Finlândia: Transformação Digital no
Setor Público", com foco no "E-Governance Conference 2023", que será realizado em Talín,
na Estônia.
Min. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, do inciso II do art. 35 da Lei nº
8.112/1990 e considerando o disposto no Processo SEI nº 04802/2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 15 de maio de 2023, GABRIELA BRANDÃO SÉ, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Assistente VI da Assessoria Jurídica, nível FC-6, ficando exonerada, a pedido,
do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete do Conselheiro Marcos Vinicius Jardim
Rodrigues, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04802/2023,
resolve:
NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2023, PEDRO SOUZA MAURMO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor II do Gabinete do Conselheiro Marcos Vinicius Jardim Rodrigues,
nível CJ-2, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do
mesmo Gabinete.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 53, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
04802/2023, resolve:
DESIGNAR PEDRO SOUZA MAUMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete do
Conselheiro Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, nível CJ-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA