DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CPV Nº 321, DE 10 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13246/2023, resolve:
Designar ELAINE MARIA DOS SANTOS NEVES MAGALHÃES, Técnica Judiciária,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 15 de maio de 2023, no Gabinete do Juiz Titular
Rogério Princivalli da Costa Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente
de Diretor de Secretaria, na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 11 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11979/2023, resolve:
Nº 330 - Designar, a partir de 15 de maio de 2023, CAROLINA MOREIRA CAMPOS GUEDES ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Leme, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Substituto Marcelo Luis de
Souza Ferreira.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº
01/2019, resolve:
Nº 331 - Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, LUIZA CHAVES GOMES, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do
Trabalho José Carlos Abile.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N.º 285 - DESIGNAR José Carlos Gonçalves Gabriel, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de
Juízes do Trabalho Substitutos.
N.º 286 - DISPENSAR Manoel Carlos Scardua, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO,
da função comissionada de CALCULISTA - FC-04 do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória, a
partir de 08/05/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2325/2023, Resolve:
1. Designar a servidora GLÁUCIA MARIA MECENAS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Serviço Social, para substituir no cargo
em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM), nos
impedimentos legais e eventuais da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 116, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos
conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº
190/2023; considerando os termos de opção pela nomeação neste Tribunal (doc. 2 do
proad 2348/2023); considerando a lista de candidatos encaminhada por meio do Ofício
Presidência TRF5 nº 397/2023 (doc. 2 do proad 2348/2023), aprovados no concurso
público de servidores vigente naquele Tribunal, regido pelo Edital de Abertura de
Inscrições publicado no D.O.U. de 25/09/2017, Seção 3, ps. 118/129, homologado pelo
Ato no 15/2018, de 20/06/2018, publicado no D.O.U. de 21/06/2018, Seção 1, p. 108,
cujo prazo final de validade foi estabelecido pelo Ato no 232/2021, de 04/06/2021,
publicado no D.O.U. de 08/06/2021, Seção 1, p. 164, Resolve:
Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no
Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cujo
resultado foi homologado por meio do Ato nº 15/2018, de 20/06/2018, publicado no
D.O.U. de 21/06/2018, Seção 1, p. 108, obedecida a ordem classificatória e a opção
pela nomeação neste Tribunal, para exercerem em caráter efetivo, nos termos do art.
9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de
analista judiciário - área judiciária - oficial de justiça avaliador federal, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas respectivas
origens encontram-se abaixo discriminadas:
Nomeado(a): DION DE ALMEIDA CUNHA
Número de inscrição: 0084647i
Cargo (número): 67
Vacância (ocupante anterior): EDMAR MOREIRA DE LIMA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT-GP Nº 111/2022
Vacância (publicação DOU): 7/7/2022
Nomeado(a): RONALD DA SILVA NEVES
Número de inscrição: 0081669d
Cargo (número): 127
Vacância (ocupante anterior): MARIA MADALENA GÓES FERREIRA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT-GP Nº 164/22
Vacância (publicação DOU): 9/9/2022.
Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos
conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº
190/2023; considerando os termos de opção pela nomeação neste Tribunal (doc. 4 do
proad 2348/2023); considerando a lista de candidatos encaminhada por meio do Ofício
Presidência TRF5 nº 405/2023 (doc. 4 do proad 2348/2023), aprovados no concurso público
de servidores vigente naquele Tribunal, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições
publicado no D.O.U. de 25/09/2017, Seção 3, ps. 118/129, homologado pelo Ato no
15/2018, de 20/06/2018, publicado no D.O.U. de 21/06/2018, Seção 1, p. 108, cujo prazo
final de validade foi estabelecido pelo Ato no 232/2021, de 04/06/2021, publicado no
D.O.U. de 08/06/2021, Seção 1, p. 164, Resolve:
Nomear os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), habilitados(as) no
Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cujo resultado
foi homologado por meio do Ato nº 15/2018, de 20/06/2018, publicado no D.O.U. de
21/06/2018, Seção 1, p. 108, obedecida a ordem classificatória e a opção pela nomeação
neste Tribunal, para exercerem em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do
artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de técnico judiciário - área
administrativa - agente de polícia judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Corte, em vagas cujas respectivas origens encontram-se abaixo
discriminadas:
Nomeado(a): ICARO BRUNO COSTA JALES
Número de inscrição: 0077828k
Cargo (número): 219
Vacância (ocupante anterior): GIBEON CAMILO DE LIRA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT-GP nº 290/17
Vacância (publicação DOU): 1/6/2017
Nomeado(a): RAPHAEL ANDRESON SOARES DA SILVA
Número de inscrição: 0077943k
Cargo (número): 109
Vacância (ocupante anterior): NILTON BRITO DE BARROS
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): 166/21
Vacância (publicação DOU): 2/7/2021
Nomeado(a): SAMUEL CARVALHO DE SOUZA
Número de inscrição: 0077781k
Cargo (número): 215
Vacância (ocupante anterior): JOSÉ DE FÁTIMA PINHEIRO BORGES
Vacância (motivo): Falecimento
Vacância (ato número): TRT-GP nº 121/21
Vacância (publicação DOU): 14/04/2021.
Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 312, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo
Administrativo nº 20495/2023; Resolve:
EXONERAR o servidor EDSON KODI FUSHIGURO, Técnico Judiciário - Agente da
Polícia Judicial, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, com efeitos a
contar de 1.6.2023.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 313, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
20495/2023; Resolve:
NOMEAR o servidor RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, Técnico Judiciário -
Agente da Polícia Judicial, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo
CJ-1, com efeitos a contar de 1.6.2023.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 316, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIOGO OLIVA VIVALDINI, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 309/2023, publicada no Diário Oficial da
União, número 89, seção 2, página 82, de 11/05/2023, em virtude de desistência expressa
da posse.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 317, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:
Nomear o candidato ANDRE FURTADO ALVES, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em 10º lugar da lista de ampla concorrência,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO -
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora SANDRA REGINA TASSO, que, por
intermédio da Portaria TRT/GP/DG/600/2022, publicada em 21 de novembro de 2022, no
DOU nº 218, Seção 2, página 59, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos
termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
pela desistência expressa da nomeação de Gabriela Zavadinack e Bruna Mattos dos Santos
e pela desistência expressa da posse de Mariana Socorro Cunha Costa e Diogo Oliva
Vivaldini.
Des. João Marcelo Balsanelli