DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
192816 - ELE, ELA, OS OUTROS
ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221190 - Festival Arte na Praça
ASSOCIACAO CULTURAL ARANDU
CNPJ/CPF: 45.006.240/0001-31
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 05/09/2023
210486 - Mano Down Arte e Cultura pela Cidadania
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2022 à 31/12/2022
222220 - Meu boizinho nas escolas em: O sumiço da tainha de ouro
MARINA ALMEIDA MONTEIRO 03808828927
CNPJ/CPF: 39.449.428/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221112 - Mimulus Cia de Dança: Na estrada, na linha, na rua
Associação Cultural Mimulus
CNPJ/CPF: 04.039.355/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211116 - Programação cultural Casa de Alice
RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212677 - Tradição, Cultura e Integração - II
JANAINA APARECIDA PASSOS ROSA BENTO
CNPJ/CPF: 949.118.600-06
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
200605 - Sinfonia Para Todos os Ritmos em Sol Maior
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220735 - A VOZ DO OLHAR
CENTRO DE PESQUISA E DIFUSAO DA ARTE-IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222138 - Centro do Idoso!
ASSOCIACAO CRISTA PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 36.180.111/0001-74
Cidade: Crixás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 20/12/2023
223087 - Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes- Encante-se
Associação São Miguel Arcanjo
CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15
Cidade: Barbacena - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204998 - Projeto Música, Maestro!
Corporação Musical Banda São Sebastião
CNPJ/CPF: 19.209.733/0001-69
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
221446 - Projeto Orquestra Jovem de Sergipe - OJSE
INSTITUTO BANESE
CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200379 - Projeto Sons de Esperança
AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE
BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 16.524.054/0002-77
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200477 - SINFONIA DOS DOIS MUNDOS
KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA-ME
CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212110 - Unisol - Iniciação Musical para Crianças e Jovens
GERSON SAMUEL FURTADO RODRIGUES 00473487390
CNPJ/CPF: 21.462.628/0001-89
Cidade: Itapipoca - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
210556 - Ateliê do Brincar
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
221581 - Dentro do Cérebro
Associação Museu da Imaginação
CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 16/12/2023
182603 - Festival de Fotografia de Paranapiacaba
ALFAVISUAL COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 15/10/2023
222734 - Panorâmica Patrimônio Mundial - São Luis
QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
220694 - Se Liga na Cultura
Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP
CNPJ/CPF: 04.319.160/0001-59
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
210390 - Arquivo Virtual da Imigração Italiana em Minas Gerais
PONTE ENTRE CULTURAS-MINAS GERAIS (PEC-MG)
CNPJ/CPF: 07.435.923/0001-15
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
202287 - A História da Arte - 2ª Edição
Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/07/2023
220736 - Publicação: Coletânea Nashim - e-books
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL MAKOM
CNPJ/CPF: 13.627.196/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 233, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221720 - EcoVilla Fest
LEILA MARIA FERREIRA 03742410741
CNPJ/CPF: 13.022.733/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 6.000,00
Valor total atual: R$ 3.771.900,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
200602 - Ciclo de exposições Manjar
Automatica Produção Contemporanea ltda.
CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 15.840,00
Valor total atual: R$ 561.699,60
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
192311 - Exagero do Rei (título provisório)
Capella Editorial Ltda - ME
CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04
Cidade: Guararema - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.455,03
Valor total atual: R$ 360.119,90
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 55-E, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0214 MALDITO CARNAVAL
Processo: 01416.005761/2022-52
Proponente: CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.039.726/0001-02
Valor total aprovado: R$ 5.625.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 43.750.00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52929-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52927-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 873, realizada em 24/03/2023
23-0258 QUERIDO, EU SOU UMA ILLUMINATI
Processo: 01416.006221/2022-96
Proponente: CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.039.726/0001-02
Valor total aprovado: R$ 5.625.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 43.750,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52888-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52885-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0270 MÃE, SEQUESTRARAM A BABÁ!
Processo: 01416.005510/2022-78
Proponente: CINTRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.606.114/0001-01
Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 280.000,00