DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
23-0313 OS ÍMPARES - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.012247/2022-73
Proponente: DAS MINAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.935.462/0001-01
Valor total do Projeto: R$ 941.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 941.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023
23-0314 NA TORCIDA
Processo: 01416.011916/2022-90
Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.282.220/0001-18
Valor total do Projeto: R$ 936.010,90
Valor solicitado ao FSA: R$ 936.010,90
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023
23-0315 ESTAÇÕES
Processo: 01416.012020/2022-28
Proponente: PANDA FILMES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023
23-0316 QUEIMAMUFA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.012094/2022-64
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do Projeto: R$ 2.549.155,41
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.549.155,41
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023
23-0317 MEGAFAUNA- EM BUSCA DOS GIGANTES DAS AMÉRICAS
Processo: 01416.012157/2022-82
Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.044.886/0001-58
Valor total do Projeto: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023
23-0318 LIDERANÇAS FEMININAS INDÍGENAS
Processo: 01416.012548/2022-05
Proponente: MARAHU PRODUÇÕES DE CINEMA E TELEVISÃO LTDA ME
Cidade/UF: Belém / PA
CNPJ: 22.446.460/0001-80
Valor total do Projeto: R$ 2.400.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.400.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 138-E, de 08/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023
23-0319 DO LADO DE DENTRO
Processo: 01416.003233/2023-40
Proponente: 70 FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.009.049/0001-70
Valor total do Projeto: R$ 818.201,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 818.201,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 136-E, de 08/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023
23-0320 PALOMA
Processo: 01416.012849/2022-21
Proponente: CARNAVAL FILMES LTDA EPP
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 27.999.931/0001-00
Valor total do Projeto: R$ 5.199.150,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 139-E, de 08/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023
23-0321 CINEASTAS - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.011915/2022-45
Proponente: PRODUTORA DE FILMES H.L. LTDA ME
Cidade/UF: Palmas / TO
CNPJ: 05.064.901/0001-60
Valor total do Projeto: R$ 800.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 135-E, de 08/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023
23-0322 ROBERTO MENESCAL - DIA DE LUZ, FESTA DE SOL
Processo: 01416.011947/2022-41
Proponente: CANAL IMAGINARIO COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.254.746/0001-94
Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 132-E, de 08/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023
23-0323 NA TRILHA DO CINEMA
Processo: 01416.011732/2022-20
Proponente: MOVIOCA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.958.889/0001-02
Valor total do Projeto: R$ 950.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 950.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 134-E, de 08/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023
Art.
4º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459,
de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a
Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que
consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERBERT MOURA REGO
ANEXO I
01- Processo nº 01508.000519/2018-87
Projeto: Recadastramento e Sinalização de Sítios Arqueológicos no estado do Paraná
relativos ao Programa 1 (117 sítios) e Programa 2 (87 sítios)
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: municípios de Campina da Lagoa, Nova Cantu, Rancho Alegre,
Barbosa Ferraz, Campo Mourão, Engenheiro Beltrão, Luiziana, Mamborê, Peabiru, Quinta
do Sol, Roncador, Terra Boa, Guaíra e Guaratuba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01514.002746/2014-34
Projeto: Pré-história e Geoarqueologia no alto médio rio São Francisco
Arqueóloga Coordenadora: Maria Jacqueline Rodet
Apoio Institucional: Museu de História Natural e Jardim Botânico - MHNJB - Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG)
Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro, Lagoa dos Patos e Jequitaí, estado de
Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01490.000234/2021-88
Projeto: Levantamento estratégico do potencial arqueológico na área a ser diretamente
afetada em um hipotético rompimento da barragem de Minério 158 (a-1) e da UHE
pitinga, da Mina do Pitinga da Mineração Taboca
Arqueólogos Coordenadores: Renato Kipnis e Letícia Morgana Müller
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)
- Associação privada Museu da Amazônia
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Figueiredo e Urucará, estado do
Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Processo nº 01402.000081/2023-82
Projeto: Avaliação química mineralógica e estudos multivariados de pigmentos rupestres
vermelhos de sítios arqueológicos do município de Inhuma, Piauí, Brasil
Arqueóloga Coordenadora: Ana Luisa Meneses Lage do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia e Pré-História - NAP - Universidade Federal do
Piauí (UFPI)
Área de Abrangência: Município Inhuma do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03- Processo nº 00850.000382/2021-01
Projeto: Pesquisa Arqueológica na região do CAT - Centro de Atendimento ao Turista,
Praça Central do Sítio Arqueológico Redução Jesuítica de São Francisco de Borja
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong
Área de Abrangência: Município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04- Processo nº 01510.000356/2020-16
Projeto: Revitalização do Novo Centro Leste - Etapa 01, rua Tiradentes, rua João Pinto,
rua Nunes Machado, entorno da Praça XV e calçadões da rua Antônio Luz e Largo da
Catedral
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Museu de Florianópolis - Sesc/SC
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A
Empreendimento: Petróleo Sabbá S.A - Base de Santarém
Processo nº 01492.000033/2020-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Petróleo Sabbá S.A - Base de Santarém
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Manoel Fabiano da Silva Santos