DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01506.001331/2020-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Marisca Logística S.A
Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Skalla Comércio e Urbanização Ltda
Empreendimento: Extração Mineral de Saibro
Processo nº 01506.001969/2022-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a área de implantação
de Extração Mineral de Saibro
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: RCS Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Altos da Campanha
Processo nº 01512.000180/2022-36
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Loteamento Altos da Campanha
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueóloga de Campo: Gisele Pinheiro
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Mucurici
Empreendimento: Loteamento Vista do Balneário 2
Processo nº 01409.000419/2022-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento
Loteamento Vista do Balneário 2
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Mucurici, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Mucurici
Empreendimento: Loteamento do Polo Industrial de Mucurici
Processo nº 01409.000418/2022-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento
Loteamento Polo Industrial de Mucurici
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Mucurici, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Empreendimento: Sistema do Adutor Agreste
Processo nº 01498.000236/2023-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Sistema Adutor do Agreste
Pernambucano lotes 1, 02a, 03a, o4a, o5a e poços - Tupanatinga
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Arqueólogo de Campo: Ramon Teixeira
Área de Abrangência: Município de Gravatá, Bezerros, Caruaru, Toritama, Santa Cruz do
Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Cachoeirinha, Tacaimbó, Belo
Jardim, São Bento do Uma, Lajedo, Sanharó, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra,
Arcoverde, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AMF Urbanismo S.A
Empreendimento: Condomínio de Lotes Prosdócimo Hoffman
Processo nº 01508.000153/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio de
Lotes Prosdócimo Hoffman
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH Rincão do Butiá
Processo nº 01508.000567/2021-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Rincão do
Butiá
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo de Campo: Éberson Martins do Couto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Reserva do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Podium Engenharia Ltda
Empreendimento: Condomínio Isla
Processo nº 01403.000210/2022-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Isla
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL - Governo do
Estado de Alagoas
Área de Abrangência: Marechal Deodoro, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB
Empreendimento: Largo da Ilha de São Vicente
Processo nº 01490.000103/2022-81
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento "Largo da llha de
São Vicente"
Arqueóloga Coordenadora: Mick Jone Nogueira de Almeida
Arqueólogo de Campo: Mick Jone Nogueira de Almeida
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de validade: 10 (dez) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Casarin Eireli
Empreendimento: Loteamento Residencial São Miguel Arcanjo
Processo nº 01508.000168/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial São Miguel Arcanjo
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Bandeirantes, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Azul Energia Ltda
Empreendimento: CGH Azul - Município de Ariranha do Ivaí
Processo nº 01508.000208/2023-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Azul
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Ariranha do Ivaí, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lisboa Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Lisboa Garden
Processo nº 01508.000280/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Lisboa Garden
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
27-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Amsterdam Log Center Imobiliária Ltda
Empreendimento: Amsterdam Log Center
Processo nº 01496.000137/2023-05
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Amsterdam Log Center
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Agnelo Fernandes de Queirós
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Marreco 02 Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Marreco 02
Processo nº 01508.000194/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica CGH Marreco 02
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Marechal Cândido Rondon e Toledo, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Victor Amaral Ferreira
Empreendimento: Condomínio Horizontal Carlos Borges
Processo nº 01508.000172/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Horizontal Carlos Borges
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidrowatt Energia Serviços Empresariais Ltda
Empreendimento: CGH Nildo Zin
Processo nº 01508.000489/2021-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica CGH Nildo Zin
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Catanduvas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178,
de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07,
de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve revogar:
I-Autorização nº 30, Seção I, Anexo V, Pág. 260, da Portaria nº 29/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022, processo nº
01490.000046/2022-31, em nome do Sr. Mick Jone Nogueira de Almeida, Projeto:
Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento Residencial Varandas
Tarumã - Manauara II", tendo em vista solicitação do arqueólogo coordenador.
HEBERT MOURA REGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 46, de 05 de setembro de 2014, Seção 1, Anexo II, Página
09, Autorização nº 02, processo nº 01410.000073/2009-89, publicada em 08/09/2014,
onde se lê: "Apoio institucional: Núcleo
de Pesquisas e Estudos Ambientais
Universidade Estadual de Campinas - NEPAM/UNICAM", leia-se: "Apoio institucional:
Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade de Rondônia (UNIR)".
Na Portaria nº 17, de 24 de março de 2023, Anexo IV, Página 41,
Renovação IN nº 05, processo nº 01512.000173/2021-53, publicada em 27/03/2023,
Onde lê-se Arqueóloga Coordenadora: Taíssa Rosales Munhoz, Leia-se Arqueóloga
Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes.