DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Santarém, estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará
Empreendimento: Barragem Beré
Processo nº 01496.000483/2021-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Barragem Beré
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueóloga de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Área de Abrangência: Município de Jardim, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Refinaria de Petróleo de Pecém Ltda
Empreendimento: Faixa de dutos de interligação à Refinaria de Petróleo de Pecém
Processo nº 01496.000426/2022-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Faixa de dutos de
interligação à Refinaria de Petróleo de Pecém
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helius IV Geração de Energia Ltda Empreendimento: Complexo Eó l i c o
Serra da Ibiapaba e ampliação
Processo nº 01496.000087/2022-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico
Serra da Ibiapaba e ampliação
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, estado do
Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A
Empreendimento: LT 230 kV Caxias Norte - Monte Claro, LT 230 kV Caxias Norte -
Vinhedos, LT 230 kV Caxias Norte - Caxias 6, Seccionamento da LT 525 kV Caxias - Itá na
SE Caxias Norte, Seccionamento da LT 525 kV Caxias - Campos Novos na SE Caxias Norte,
Seccionamento da LT 230 kV Farroupilha - Caxias 5 na SE Caxias Norte e Seccionamento
da LT 230 kV Farroupilha - Caxias 2 na SE Caxias Norte
Processo nº 01512.000093/2020-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Minuano - Linhas
de Transmissão e Seccionamentos
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira e Jane da Silva
Arqueólogo de Campo: Guilherme Nery de Brito, Fernando Gonçalves Miranda e Jordana
Vieira Goulart
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História
e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores
da Cunha, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira e Veranópolis, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alencar e Goulart Empreendimentos Imobiliários Eirelli
Empreendimento: Loteamento Alencar Goulart
Processo nº 01496.000423/2021-09
Projeto: Acompanhamento arqueológico do Loteamento Alencar Goulart
Arqueólogo Coordenador: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo
Arqueólogo de Campo: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo
Área de Abrangência: Município de Quixadá, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maracujá Turismo e Lazer Ltda
Empreendimento: Loteamento Pirenópolis XXI
Processo nº 01516.002287/2017-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Pirenópolis XXI, Pirenópolis - GO. Salvamento dos sítios arqueológicos Complexo Minerário
Maracujá e Engenho Maracujá
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade
Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESB Engenharia Ltda
Empreendimento: PCH Norimar Fracasso
Processo nº 01510.000774/2022-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Norimar
Fracasso
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí -
Museu Etno-Arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Xanxerê, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plaengo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Portal das Ilhas
Processo nº 01508.000335/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Portal
das Ilhas
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sertaneja, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FFB Participações e Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Masterplan Santa Tereza
Processo nº 01504.000371/2022-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Masterplan Santa Tereza
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
Empreendimento: Requalificação da Orla Marítima do Francês
Processo nº 01403.000289/2021-20
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da área de Requalificação da Orla Marítima do
Francês
Arqueólogo Coordenador: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueólogo de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas
Prazo de validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Serviços S.A.
Empreendimento: Sistema Fotovoltaico Paranavaí
Processo nº 01508.001154/2022-94
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
na área
do Sistema
Fotovoltaico Paranavaí
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MBS Participações e Empreendimentos - EIRELI
Empreendimento: Loteamento Virmond
Processo nº 01508.001116/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Virmond
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município da Lapa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Cavaler Ltda
Empreendimento: Loteamento Bianco
Processo nº 01510.000563/2022-24
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Bianco
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Orleans, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jilcineia Alves da Costa Ltda
Empreendimento: Mineração J & M
Processo nº 01410.000173/2022-82
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico - Mineração Jilcineia Alves da
Costa Ltda
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lourival José Adriano
Empreendimento: CGH Lumen
Processo nº 01422.000479/2020-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Lumen
Arqueólogo Coordenador e de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Ponte Alta do Bom Jesus, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Flavio Jose Legaspe Mamede EPP
Empreendimento: Flavio Jose Legaspe Mamede EPP
Processo nº 01506.000028/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Flavio Jose Legaspe Mamede EPP
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Aguaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sterne Investimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial RNI Porto Ravena
Processo nº 01516.000669/2022-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
RNI Porto Ravena
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos -
Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A
Empreendimento: Projeto Pedra Queimada - Lavra Experimental
Processo nº 01410.000055/2023-55
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Mineração Santa Elina
Indústria e Comércio S.A. - Projeto Pedra Queimada - Lavra Experimental
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marisca Logística S.A
Empreendimento: Marisca Logística S.A