DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 31
202109598
AGRONOMIA (Bacharelado)
100 (cem)
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE GOIÁS
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
AVENIDA ENGLER, SN, PUC GOIÁS,
JARDIM MARILIZA, GOIÂNIA/GO
. 32
202118170
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
60 (sessenta)
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO PARANÁ
ASSOCIACAO
PARANAENSE
DE
CULTURA - APC
RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, 1155, ,
PRADO VELHO, CURITIBA/PR
. 33
202018139
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE BRASIL
CEISP
SERVICOS
EDUCACIONAIS
LT DA
ESTRADA PROJETADA F-1, S/N, , SANTA
RITA, FERNANDÓPOLIS/SP
. 34
202110537
REDES
DE
COMPUTADORES
(Tecnológico)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE
PETRÓPOLIS
ASSOCIACAO
FACULDADES
CATOLICAS PETROPOLITANAS
RUA
BARÃO
DO
AMAZONAS,
124,
CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ
. 35
201929370
BIOMEDICINA (Bacharelado)
132
(cento
e
trinta e duas)
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
PITAGORAS
-
SISTEMA
DE
EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LT DA
AVENIDA MANOEL JOSÉ DE ARRUDA,
3100, UNIC - BEIRA RIO I (SEDE), JARDIM
EUROPA, CUIABÁ/MT
. 36
202002116
BIOMEDICINA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE
DO
GRANDE
RIO
PROFESSOR
JOSÉ
DE
SOUZA HERDY
COMPANHIA
NILZA
CORDEIRO
HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
AVENIDA DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES,
894, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ
. 37
202002126
PSICOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE
DO
GRANDE
RIO
PROFESSOR
JOSÉ
DE
SOUZA HERDY
COMPANHIA
NILZA
CORDEIRO
HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
AVENIDA DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES,
894, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ
. 38
202108762
DESIGN (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE
DO
OESTE
P AU L I S T A
ASSOCIACAO
PRUDENTINA
DE
EDUCACAO E CULTURA APEC
RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 572, KM
572, CAMPUS II, LIMOEIRO, PRESIDENTE
PRUDENTE/SP
. 39
202018429
GASTRONOMIA (Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA OSCAR SOARES, 1466, , CENTRO,
NOVA IGUAÇU/RJ
. 40
202003037
INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO
(Bacharelado)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A
RUA DO TELÉGRAFO, S/N, CIDADE DO
SABER,
BAIRRO
DO
NATAL,
C A M AÇ A R I / BA
. 41
202118639
MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
SUL E SUDESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA
RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, S/N,
RESIDENCIAL
JARDIM
UNIVERSITÁRIO,
SELECTAS, XINGUARA/PA
. 42
202118642
ZOOTECNIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
SUL E SUDESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA
RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, S/N,
RESIDENCIAL
JARDIM
UNIVERSITÁRIO,
SELECTAS, XINGUARA/PA
. 43
202118202
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE
SÃO
F R A N C I S CO
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
ACAO SOCIAL FRANCISCANA
RUA WALDEMAR CÉSAR DA SILVEIRA,
105, CAMPUS CAMPINAS - SWIFT, VILA
CURA D'ARS (SWIFT), CAMPINAS/SP
. 44
202018064
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
240 (duzentas e
quarenta)
UNIVERSIDADE
SÃO
F R A N C I S CO
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
ACAO SOCIAL FRANCISCANA
RUA WALDEMAR CÉSAR DA SILVEIRA,
105, CAMPUS CAMPINAS - SWIFT, VILA
CURA D'ARS (SWIFT), CAMPINAS/SP
. 45
202016243
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE
SÃO
F R A N C I S CO
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
ACAO SOCIAL FRANCISCANA
AVENIDA SENADOR LACERDA FRANCO,
360,
CAMPUS
ITATIBA,
CENTRO,
I T AT I BA / S P
. 46
202118203
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
152
(cento
e
cinquenta
e
duas)
UNIVERSIDADE
SÃO
F R A N C I S CO
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
ACAO SOCIAL FRANCISCANA
AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 218,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, JARDIM SÃO
JOSÉ, BRAGANÇA PAULISTA/SP
. 47
202118205
ENGENHARIA
ELÉTRICA
(Bacharelado)
159
(cento
e
cinquenta
e
nove)
UNIVERSIDADE
SÃO
F R A N C I S CO
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
ACAO SOCIAL FRANCISCANA
AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 218,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, JARDIM SÃO
JOSÉ, BRAGANÇA PAULISTA/SP
. 48
202002131
PSICOLOGIA (Bacharelado)
320 (trezentas e
vinte)
UNIVERSIDADE
SÃO
F R A N C I S CO
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
ACAO SOCIAL FRANCISCANA
AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 218,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, JARDIM SÃO
JOSÉ, BRAGANÇA PAULISTA/SP
. 49
202018119
ESTÉTICA
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE VALE DO RIO
DOCE
FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR
RUA ISRAEL PINHEIRO, 2000, CAMPUS
ANTÔNIO
RODRIGUES
COELHO,
UNIVERSITÁRIO,
GOVERNADOR
V A L A DA R ES / M G
. 50
202002650
ENGENHARIA
MECÂNICA
(Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE
VEIGA
DE
A L M E I DA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE,
TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por um ano, a partir de 12 de maio de 2023, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de que trata o Edital
nº. 04/2022, de 16 de março de 2022, publicado no D.O.U de 18 de março de 2022 e
homologado através da Portaria nº 339, de 25 de abril de 2022, publicada no D.O.U de 26
de abril de 2022, seção 1, página 41.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 267, DE 11 DE MAIO DE 2023
Estabelece
a composição
e
as atribuições
do
Comitê
Editorial e
do
Comitê Executivo
do
periódico científico Cadernos do FNDE.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17, I, Anexo I, do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica estabelecida a composição e as atribuições do Comitê Editorial
e do Comitê Executivo da publicação científica seriada editada pelo FNDE, que passa
a ser regida pelos termos desta Portaria.
§ 1º O Comitê Editorial é responsável pela implementação da política
editorial da revista.
§ 2º O Comitê Executivo é responsável pelas ações administrativas para
apoio à implementação da política editorial da revista e assistência ao Comitê
Ed i t o r i a l .
§ 3º O periódico Cadernos do FNDE será editado em partes sucessivas, com
designação
numérica
e/ou
cronológica,
com
previsão
continuada
e
perene,
apresentando resultados de pesquisas da área educacional.
Art. 2º O Comitê Editorial será constituído por voluntários, sendo, no
mínimo, 2 (dois) servidores efetivos ou ocupantes de cargo em comissão do FNDE, e
no mínimo 3 (três) servidores convidados de entidades vinculadas ao Ministério da
Educação, e profissionais da educação convidados de Instituições de Ensino Superior
(IES) Nacionais e Internacionais.
§ 1º Os membros do Comitê Editorial devem ser professores, pesquisadores
e técnicos especialistas com conhecimento e atuação em áreas do ensino e da
pesquisa educacional, e possuir o título de pós-graduação no nível de Doutorado.
§ 2º Os membros do Comitê Editorial serão convidados e indicados pela
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações (CGPEO).
§ 3º - O Editor Geral será um servidor do FNDE, membro do Comitê
Editorial, nomeado pela Presidente do FNDE.
Art. 3º O Comitê Editorial será coordenado pelo Editor Geral, que convocará
e presidirá as reuniões, e encaminhará as deliberações do Comitê.
Art. 4º A instalação de reuniões e as decisões do Comitê Editorial serão
tomadas por maioria simples dos votos dos membros. O quórum de deliberação
ocorrerá por maioria simples dos presentes nas reuniões.
Parágrafo único. O Editor Geral terá, além do seu próprio voto, o voto de
qualidade.
Art. 5º O Comitê Executivo será constituído por voluntários, sendo no
mínimo 2 (dois) servidores efetivos ou ocupantes de cargo em comissão do FNDE e
servidores convidados de entidades vinculadas ao Ministério da Educação, nas mesmas
condições no que respeita ao vínculo com a Administração Pública, detentores do título
de pós-graduação.
Art. 6º O Comitê Executivo será coordenado por um de seus membros,
indicado pela Presidente do FNDE.
Art. 7º Para operacionalizar as publicações científicas do FNDE, os Comitês
Editoriais e Executivos contarão com o apoio e estrutura da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organizações (CGPEO), cabendo, entre outras atribuições previstas
nesta Portaria:
§1º Ao Comitê Editorial:
I. Definir a política editorial da publicação seriada;
II. Avaliar seu plano geral e sua sistemática de organização;
III. Avaliar a qualidade da
publicação seriada e acompanhar sua
periodicidade.
§ 2ºAo Comitê Executivo:
I. Elaborar
o planejamento anual de
ações e apresentar
ao Comitê
Ed i t o r i a l ;
II. Propor chamadas para submissão de artigos;
III. Acompanhar o sistema de cadastro da revista;
IV. Recepcionar os artigos submetidos e encaminhá-los ao Comitê Editorial
e aos avaliadores;
V. Executar as ações para a edição e organização da publicação;
VI. Apresentar relatório anual de monitoramento da publicação.
Art. 8º Os membros dos Comitês Editorial e Executivo serão designados por
um período de 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução.
Art. 9º Os membros dos comitês de que trata esta portaria não receberão
qualquer remuneração por essa atividade.
Art. 10 Os casos omissos ou propostas de alteração nesta portaria serão
resolvidos pela Presidente do FNDE.
Art. 11 Fica revogada a Portaria nº 152, de 31 de março de 2021.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor 5 (cinco) dias úteis após a data de sua
publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
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