DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.090/2023 - TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO - ALVARÁ Nº 4162/2023
- Destacado
do Processo 848.302/2016
- ALVARÁ
Nº 0/2021 -
Vencimento em
14/01/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 127/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA - Publicado DOU de
02/05/2023, Relação n° 113, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do
Licenciamento: 08/05/2023?."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 05/05/2025?."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 128/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF.
N°15736/2023
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF.
N°15739/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME- Registro de Licença
N° 1442/1997 - Vencimento em 04/05/2033
810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 11/2022 -
Vencimento em 03/02/2025
810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro
de Licença N° 211/1999 - Vencimento em 05/05/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.804/2018-MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE-OF. N°15477/2023
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.136/2019-MUNICIPIO DE TAVARES-Registro de Extração N°90/2019 de
13/08/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°15724/2023
810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO-OF. N°15726/2023
810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°15732/2023
810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°15729/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
810.124/2023-PAULO RENATO SELLE DE SOUZA-OF. N°15807/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.145/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°6279/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.389/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
810.325/2021-MUNICIPIO DE VALE REAL
810.280/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF
810.757/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
810.754/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
810.756/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
810.755/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
810.599/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O S
Relação nº 129/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4161/2023-810.166/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
4160/2023-810.165/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4159/2023-810.151/2023-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 130/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA- Cessionário:48052.8106862022-84-
Kacal We Extração e Comercio de Bens Minerais Ltda
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.686/2022-KACAL-WE EXTRACAO E COMERCIO DE BENS MINERAIS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 131/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.312/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
810.698/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
810.698/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
810.519/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.375/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.376/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.377/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.355/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
811.401/2016-JAZIDA ECKERT LTDA
811.108/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
811.110/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO
LTDA ME-OF. N°15486/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.512/2004-BEBIDAS
DE 
LUCENA
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°15813/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 132/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.859/2016-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°7242/2022
810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS-AI N°34/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 133/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.183/2023-MUNICIPIO
DE 
ANTONIO
PRADO-
Registro 
de
Extração
N°120/2023 de 12/05/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 115/2023
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
ANM NUP Titular
864.109/2019 48073.964446/2021-70 Rafael Braga Silva
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 116/2023
Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
ANM NUP Titular 826.301/2018 48069.926301/2021-30 Gilson Renato Rink
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 117/2023
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
ANM NUP Titular 871.510/2021 48062.970684/2022-24 CLA - CONSELHO
CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
871.470/2021 48062.970669/2022-86 WELTON DA CRUZ PENA
871.469/2021 48062.970668/2022-31 WELTON DA CRUZ PENA
896.239/2020 48076.996710/2021-12 Julio Cezar Portugal Valente
896.130/2019 48076.996160/2021-23 JEAN FIRME COELHO
890.142/2020 48064.990323/2021-01 FABIANO KLAUBER DIAGONE
896.106/2021 48076.996127/2022-84 Silas Bruno da Silva
890.134/2020 48064.990314/2021-11 FABIANO KLAUBER DIAGONE
890.138/2020 48064.990318/2021-91 FABIANO KLAUBER DIAGONE
896.233/2020 48076.996635/2021-81 Julio Cezar Portugal Valente
896.234/2020 48076.996636/2021-26 Julio Cezar Portugal Valente
890.141/2020 48064.990322/2021-59 FABIANO KLAUBER DIAGONE
890.140/2020 48064.990320/2021-60 FABIANO KLAUBER DIAGONE
848.072/2021 
48070.948137/2022-63
PROSPECTAR 
CONSULTORIA
MINERO AMBIENTAL LTDA ME
820.719/2008 48053.920774/2021-01 Mineração Grandes Lagos Ltda
831.995/2018 48054.933266/2021-74 Joao Marcos Correa Do Carmo
840.151/2018 48058.940127/2021-67 Cpm Cavalcanti Petribu Minérios
Lt d a
890.132/2020 48064.990312/2021-13 FABIANO KLAUBER DIAGONE
890.135/2020 48064.990315/2021-57 FABIANO KLAUBER DIAGONE
890.131/2020 48064.990311/2021-79 FABIANO KLAUBER DIAGONE
820.442/2018 48053.920808/2021-59
MINERADORA AGUA
DA SERRA
LT DA
890.147/2020 48064.990298/2021-58 Seropareal Extração de Areia Ltda
Epp
871.229/2020 48062.970526/2022-74 Geraldo Dorneles Junior
830.365/2021 48054.933396/2021-15 José da Silveira Filho
820.243/2019 48053.920168/2021-87 TSM CONSTRUTORA LTDA
867.032/2017
48068.966098/2021-44
Anglo American
Níquel
Brasil
Lt d a .
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador

                            

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