DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051500085
85
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
75 MG COM REV CT BL AL AL X 100
1.0370.0723.010-3 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 150
1.0370.0723.011-1 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 200
----------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
P R O M ES T R I E N O
ANTROFI 25351.008050/2011-67 11/2028
11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0292666/23-1
10 MG/G CREM VAG CT BG AL X 30 G
----------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
bilastina 25351.218336/2021-19 02/2032
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1156509/22-8
(11098 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de
unidades farmacotécnicas - 4172429/21-1 - 25351.109991/2021-79)
20 MG COM CT BL AL/AL X 40
bilastina
ALLEP 25351.218338/2021-08 03/2032
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2450029/22-1
(11098 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de
unidades farmacotécnicas - 4172429/21-1 - 25351.109991/2021-79)
20 MG COM CT BL AL/AL X 40
----------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
bilastina
ALEKTOS 25351.109991/2021-79 04/2026
11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO
DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 4172429/21-1
20 MG COM CT BL AL/AL X 40
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.683, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar o registro
sanitário de medicamentos e insumos
farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BELFAR LTDA 18324343000177
DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + CETOCONAZOL + SULFATO DE NEOMICINA
BETACORTAZOL 25351.082563/2019-77 08/2029
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0427379/23-6
1.0571.0153.001-2 24 Meses
20 MG + 0,64 MG + 2,5 MG/GCREM DERM CT BG AL X 30 G
1.0571.0153.002-0 24 Meses
20 MG + 0,64 MG + 2,5 MG/GCREM DERM CT 50 BG AL X 30 G (EMB HOSP)
1.0571.0153.003-9 24 Meses
20 MG + 0,64 MG + 2,5 MG/GCREM DERM CT 100 BG AL X 30 G (EMB HOSP)
cloridrato de prometazina 25351.330794/2021-17 05/2032
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0444198/23-2
1.0571.0168.001-4 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
1.0571.0168.002-2 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT 50 BG AL X 30 G
1.0571.0168.003-0 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT 100 BG AL X 30 G
mebendazol 25351.381776/2020-12 08/2030
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0444189/23-3
1.0571.0159.001-5 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 6
1.0571.0159.002-3 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 30 ML
1.0571.0159.003-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 300
1.0571.0159.004-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 600
1.0571.0159.005-8 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 1200
1.0571.0159.006-6 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CT 50 FR PLAS AMB X 30 ML
1.0571.0159.007-4 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CT 100 FR PLAS AMB X 30 ML
----------------------------
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108
acetato de glatirâmer 25351.504598/2020-12 11/2030
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0435284/23-0
1.5573.0056.001-0 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ CT 28 SER PREENC VD TRANS X 1 ML
1.5573.0056.002-9 24 Meses
40 MG/ML SOL INJ SC CT 12 SER PREENC VD TRANS X 1 ML
----------------------------
EMS S/A 57507378000365
bilastina 25351.368593/2017-31 04/2028
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
0445335/23-2
1.0235.1262.004-5 24 Meses
20 MG COM CT BL AL AL X 40
----------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
bilastina
BILARGOS 25351.010294/2021-61 05/2032
10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
0445532/23-1
(10081 - GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA -
0445335/23-2 - 25351.368593/2017-31)
1.6773.0678.004-8 24 Meses
20 MG COM CT BL AL AL X 40
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.684, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 01858973000129
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA monoidratado
cloridrato de metoclopramida 25351.106971/2023-16 10/2027
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0173059/23-6
1.4493.0067.001-3 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CT FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML
1.4493.0067.002-1 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CX 48 FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML
1.4493.0067.003-1 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CX 96 FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML
----------------------------
DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175
voriconazol 25351.162623/2023-11 07/2028
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0264802/23-3
1.5143.0077.001-1 24 Meses
200 MG PÓ LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS
----------------------------
EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180
ERTAPENÉM SÓDICO
ertapenem sódico 25351.168857/2023-71 05/2030
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0274771/23-3
1.7420.0004.001-6 24 Meses
1 G PÓ LIOF SOL INJ IV/IM CT FA VD TRANS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.685, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 04301884000175
ERTAPENÉM SÓDICO
ertapenem sódico 25351.129012/2018-01 05/2030
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE 0268842/23-0
1.5167.0061.001-8 24 Meses
1 G PÓ LIOF SOL INJ IV/IM CT FA VD TRANS
----------------------------
INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103
voriconazol 25351.395091/2016-04 07/2028
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE 0261097/23-7
1.0063.0242.001-5 24 Meses
200 MG PÓ LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS
----------------------------
UNITHER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 04656253000179
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA monoidratado
cloridrato de metoclopramida 25351.072241/2007-86 10/2027
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE 0141085/23-1
1.6241.0004.001-3 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CT FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML
1.6241.0004.002-1 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CX 48 FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML
1.6241.0004.003-1 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CX 96 FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.686, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE