DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.675, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
AZOXISTROBINA TÉCNICO ADA BR
25351.598294/2018-02
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0828813/18-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
PICLORAM TÉCNICO ADAMA 2
25351.639137/2019-18
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3044144/19-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
AGRONATURAL COMÉRCIO DE DEFENSIVOS BIOLÓGICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA -
35.337.498/0001-67
BIONATURE BM
25351.511440/2022-52
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4898445/22-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BIONATURE TRICHO
25351.511527/2022-20
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4898460/22-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ALAMOS DO BRASIL LTDA - 07.118.931/0001-38
GLIFOSATO K 660 SL ALAMOS
25351.324691/2020-37
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1232828/20-3
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.
-----------------------------
AMERIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 51.833.994/0001-68
AZOXISTROBINA TÉCNICA FERSOL
25351.381323/2017-79
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1395627/17-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
BASE BIOTECNOLOGIA LTDA - 43.906.378/0001-61
C R I S O BA S E - E
25351.623059/2022-35
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
5029004/22-0
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
BIOIN BIOTECNOLOGIA - 31.069.217/0001-81
BIOIN-PODISI-T
25351.580652/2022-80
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4954455/22-7
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-
98
EXC 5500
25351.400469/2022-18
5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4738284/22-3
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
PROTIOCONAZOL TÉCNICO JYJBL
25351.490201/2020-90
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1725582/20-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
ELOIZA CRISTINA CASTELAN LTDA - 20.969.400/0001-17
MBC VETOR
25351.584396/2022-08
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4960862/22-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22
PICLORAM TÉCNICO FB
25351.349374/2019-90
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0533274/19-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
BIFENTRINA TÉCNICO IHARA II
25351.287905/2022-49
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4532705/22-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
KOPPERT DO BRASIL MACROBIOLÓGICOS LTDA. - 03.779.255/0001-92
COT ES I A B U G
25351.581054/2022-28
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4954889/22-7
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28
FIPRONIL 800 G/KG WG
25351.365392/2017-91
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1330938/17-2
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
TEBUCONAZOLE 430 G/L SC
25351.098081/2017-41
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0283609/17-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
AZOXYSTROBIN TÉCNICO NORTOX CH
25351.014783/2015-11
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0022946/15-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
CLORPIRIFÓS TÉCNICO NORTOX V
25351.526383/2021-25
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4059818/21-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
PICLORAM TÉCNICO NORTOX IV
25351.472043/2017-91
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1746543/17-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS SA - 33.824.613/0001-00
PIMETROZINA TÉCNICO PERTERRA
25351.150649/2021-54
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3332044/21-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
AXIAL EC
25351.010779/2021-07
5121 - PRODUTO FORMULADO DE INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO, 2011792/21-3
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99
BTP 152-21
25351.284576/2022-84
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4539369/22-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BTP 152-21A
25351.303802/2022-33
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4558481/22-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BTP 152-21B
25351.303802/2022-33
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4558003/22-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BTP 156-21
25351.284581/2022-97
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4526348/22-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BTP 156-21A
25351.284523/2022-63
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4526287/22-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BTP 156-21B
25351.284576/2022-84
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4526343/22-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
UBY AGROQUÍMICA S.A - 21.320.221/0001-17
GRATTO META
25351.527494/2022-30
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4903558/22-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0001-09
BV 1 4 1 8
25351.325480/2022-83
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4598739/22-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - 24.941.471/0001-62
PYRACLOSTROBIN 250 EC YONON
25351.184507/2016-39
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2027250/16-2
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.676, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES