DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 5098311225
--------------------------------------
MANGALO MARYS MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 46.335.092/0001-61
25351.337340/2022-58 / 7929403
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0287172236
--------------------------------------
A T D S FARMACIA LTDA / 32.581.610/0001-12
25351.263702/2019-61 / 7652282
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0291363237
--------------------------------------
FARMACIA SAO RAFAEL LTDA / 28.855.994/0001-47
25351.770760/2021-61 / 7825787
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0286508231
--------------------------------------
E&G CARLOS FARMACEUTICOS LTDA. / 37.927.606/0001-87
25351.766387/2020-63 / 7776497
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0291272231
--------------------------------------
BIO IMPLANTES COMERCIO DE BIOMATERIAIS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA /
41.821.677/0001-78
25351.311072/2021-63 / 1262921
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 0477279236
--------------------------------------
DROGARIA VLB FARMA LTDA / 41.009.696/0001-02
25351.560712/2021-67 / 7852805
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0286626233
--------------------------------------
R P LIMA FARMACIA / 12.681.095/0001-35
25351.410811/2014-70 / 7235931
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0280982232
--------------------------------------
JANDER CARLOS GUIMARAES ZANON E CIA LTDA / 10.691.339/0001-35
25351.347516/2014-70 / 7212595
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0281268231
--------------------------------------
A.C.G. COMÉRCIO MEDICAMENTO LTDA / 29.993.463/0001-83
25351.417826/2019-73 / 7668108
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0287109232
--------------------------------------
JULIANA M PEDRO COMERCIO & CIA LTDA / 34.922.195/0001-49
25351.704938/2013-76 / 7057346
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0291365230
--------------------------------------
OLGA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES / 47.434.086/0001-24
25351.018720/2023-77 / 7957966
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0287030237
--------------------------------------
RBM DROGARIA LTDA / 41.369.542/0001-13
25351.339637/2021-77 / 7800497
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0477645232
--------------------------------------
DHR PRODUTOS MEDICOS LIMITADA / 11.294.969/0001-39
25351.335639/2010-81 / 8067190
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0475370236
--------------------------------------
CARBO60 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
LTDA 
ME 
/
27.293.143/0001-95
25351.275422/2017-81 / 3074154
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0270163239
--------------------------------------
tania lima de assis me / 18.301.729/0001-63
25351.459957/2016-85 / 7485801
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0281195234
--------------------------------------
DROGRARIA TABAJARA LTDA / 60.627.544/0001-00
25351.180612/2002-98 / 0019907
7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES /
0286164230
--------------------------------------
GO-UP A TECNOLOGIA COSMÉTICA LTDA EPP / 02.438.052/0001-70
25000.020622/98-35 / 2026843
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0270375236
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.698, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ENVIA RAPIDO LOGISTICA EXPRESS LTDA / 34.515.143/0001-58
25351.230365/2023-11 / 8268600
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0375194231
25351.230363/2023-13 / 1291180
701 
-
AFE 
-
CONCESSÃO 
- 
MEDICAMENTOS
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375192239
--------------------------------------
MERAKI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 46.647.666/0001-37
25351.230774/2023-17 / 8268613
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0375641238
--------------------------------------
BETTER CLEANER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 38.447.087/0001-12
25351.230395/2023-19 / 3121642
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0375226231
--------------------------------------
FHEMAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 18.299.847/0001-84
25351.230439/2023-19 / 4056056
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375273239
--------------------------------------
M F EMPREENDIMENTOS LTDA / 49.889.313/0001-31
25351.202033/2023-38 / 3121660
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0330597230
--------------------------------------
HOLD BEAUTY IMPORTACOES LTDA / 48.200.079/0001-20
25351.230262/2023-42 / 4056060
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375082239
--------------------------------------
RIO EXPRESS CARGAS LTDA / 47.185.771/0001-64
25351.230294/2023-48 / 1291176
701 
-
AFE 
-
CONCESSÃO 
- 
MEDICAMENTOS
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375117237
--------------------------------------
M F EMPREENDIMENTOS LTDA / 49.889.313/0001-31
25351.202031/2023-49 / 1291219
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0330595237
--------------------------------------
CFA2 PRODUTOS HOSPITALARES / 46.652.631/0001-96
25351.230599/2023-50 / 4056091
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375452231
--------------------------------------
ENVIA RAPIDO LOGISTICA EXPRESS LTDA / 34.515.143/0001-58
25351.230172/2023-51 / 4056042
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0374986231
--------------------------------------
MEDPHARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 49.345.779/0001-76
25351.230533/2023-60 / 4056073
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375374230
25351.230773/2023-64 / 3121656
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0375639233
--------------------------------------
MARY STUART VIEIRA GUEDES - ME / 19.914.839/0001-63
25351.230402/2023-82 / 1291193
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0375235230
--------------------------------------
MERAKI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 46.647.666/0001-37
25351.230506/2023-97 / 1291205
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0375345230
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.699, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no
uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345 de 2002,
resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de
Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ECOPLAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA / 24.740.241/0001-35
25752.114938/2019-52 / 9.08760-1
9006 - PAF - MUDANÇA DE ENDEREÇO NA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESA (AFE) - EXCETO FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0124884/23-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.700, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no
uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas
Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ASTRA BARRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA/ 13.300.594/0001-06
25752.601456/2021-52
9013 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA AFE QUE PRESTA SERVIÇO
DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM
TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS
DE FRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS
PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE
USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA. / 2243523/21-9
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA TÉCNICA DENTRO DO
PRAZO LEGAL, CONFORME DISPOSTO PELOS ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 11 DA
RESOLUÇÃO RDC 204/2005; POR NÃO CUMPRIR AS PRERROGATIVAS DOS ARTIGOS 2º
(INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO), 3º, 14, 16 E ANEXO III DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO RDC
345/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO RDC 374/2020; INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 66,
DE 1º DE SETEMBRO DE 2020; RDC Nº 662, DE 9 DE MARÇO DE 2022; NORMAS
SANITÁRIAS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA.
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--------------
LIMPSERV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS LTDA / 11.372.408/0001-00
25351.652806/2022-42
9041 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA AFE QUE PRESTA SERVIÇO
DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO OU DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE VEÍCULOS
TERRESTRES EM TRÂNSITO POR PORTOS DE FRONTEIRAS, EMBARCAÇÕES, AERONAVES,
TERMINAIS AQUAVIARIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS
E RECINTOS ALFANDEGADOS / 5081717223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: EMPRESA NÃO ATENDEU AOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA
PETICIONAMENTO DE CONCESSÃO DE AFE. NÃO CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DE
EXIGÊNCIA, CONFORME ART. 11º DA RDC 204/2005.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------
WALDIAS SERVIÇOS LTDA / 07.564.658/0001-75
25351.218131/2021-25
9083 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA SERVIÇO
DE
SEGREGAÇÃO, COLETA,
ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO,
TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES,
VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA,
EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES,