DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 145
46212.011925/2016-67
209722487
Renato Fiorentin Dal
Pra - Me
PR
. 146
46212.011930/2016-70
209722550
Rosane Teles Vieira -
Me
PR
. 147
46212.011931/2016-14
209722568
Rosane Teles Vieira -
Me
PR
. 148
46212.012500/2016-75
209768517
Sandra Conrrado
dos
Santos 04774756989
PR
. 149
46212.012501/2016-10
209768525
Sandra Conrrado
dos
Santos 04774756989
PR
. 150
46212.011935/2016-01
209716517
Saul Vieira de Mello -
Me
PR
. 151
46212.012506/2016-42
209755083
Silmara Terezinha Van
Tienen - Me
PR
. 152
46212.011941/2016-50
209716541
Transportadora 
Ajo
Ltda - Me
PR
. 153
46212.010668/2016-46
209564563
Vera Lucia Bertolino -
Me
PR
. 154
46212.009047/2016-10
209407662
Vitor Vieira - Me
PR
. 155
46263.002488/2009-66
015943151
Indústria 
Metalúrgica
Irene Ltda.
SP
. 156
46263.002196/2008-42
015354831
Tenda Atacadão Ltda.
SP
3.2 - Incidência
da prescrição prevista no art. 1º
§1º da Lei
9.873/99
. Nº
P R O C ES S O
AI
E M P R ES A
UF
. 1
13041.105457/2023-70
214123120
Associacao 
Brasileira
de Ensino Universitario
Abeu
RJ
. 2
46228.003656/2015-13
208244824
Associacao Fluminense
de 
Assistencia
a
Mulher a Criança e ao
Idoso
RJ
. 3
46215.083526/2016-78
209987600
Associacao 
Sociedade
Brasileira de Instrucao
RJ
. 4
46215.083527/2016-12
209987715
Associacao 
Sociedade
Brasileira de Instrucao
RJ
. 5
46215.003709/2018-80
214124169
Centro Educacional de
Realengo
RJ
. 6
46215.003710/2018-12
214124177
Centro Educacional de
Realengo
RJ
. 7
13041.105332/2023-40
210902141
Construtora 
Mauad
Lt d a
RJ
. 8
13041.105322/2023-12
209920611
Flamarion Correia da
Silva
RJ
. 9
13041.105331/2023-03
210823950
Germans Distribuidora
de Comestiveis Ltda
RJ
. 10
46231.001958/2016-71
210297921
Industrias 
Sinimbu 
S
A
RJ
. 11
46231.001959/2016-15
210297999
Industrias 
Sinimbu 
S
A
RJ
. 12
46231.001962/2016-39
210298065
Industrias 
Sinimbu 
S
A
RJ
. 13
46231.001963/2016-83
210297883
Industrias 
Sinimbu 
S
A
RJ
. 14
46232.004446/2014-94
022716955
Isolux 
Projetos 
e
Instalações Ltda.
RJ
. 15
46232.004447/2014-39
022717005
Isolux 
Projetos 
e
Instalações Ltda.
RJ
. 16
46232.004448/2014-83
022716998
Isolux 
Projetos 
e
Instalações Ltda.
RJ
. 17
46313.000595/2018-16
214187381
Itau Unibanco S.A.
RJ
. 18
13041.105468/2023-50
216086809
Plus Service Solucoes
Integradas - Eireli
RJ
. 19
46215.032429/2015-36
208298614
Ponto das
Festas de
Bangue - Eireli
RJ
. 20
46215.032431/2015-13
208298606
Ponto das
Festas de
Bangue - Eireli
RJ
. 21
46215.025529/2011-82
23105151
Preslaf - Empresa de
Servicos Hospitalar
RJ
. 22
46215.025530/2011-15
23105143
Preslaf - Empresa de
Servicos Hospitalar
RJ
. 23
46228.001644/2017-16
212189042
RMZ Engenharia Ltda.
RJ
. 24
46215.006644/2014-09
203118006
Seel Servicos Especiais
de Engenharia Ltda
RJ
. 25
46231.000097/2017-94
211139106
Servico Municipal de
Transporte Urbano
e
Rural
RJ
. 26
46215.010772/2017-91
211849740
Solazer o Clube dos
Excepcionais
RJ
. 27
46215.036462/2015-35
208574760
Viacao Acari S A
RJ
. 28
46215.036465/2015-79
208574891
Viacao Acari S A
RJ
. 29
46215.036467/2015-68
208574646
Viacao Acari S A
RJ
. 30
46256.001546/2015-71
206460295
NR 
Comunicações
Lt d a .
SP
. 31
46256.001547/2015-16
206460236
NR 
Comunicações
Lt d a .
SP
. 32
46256.001548/2015-61
206460244
NR 
Comunicações
Lt d a .
SP
. 33
46256.001549/2015-13
206460252
NR 
Comunicações
Lt d a .
SP
. 34
46256.001551/2015-84
206460261
NR 
Comunicações
Lt d a .
SP
. 35
46256.001552/2015-29
206460279
NR 
Comunicações
Lt d a .
SP
. 36
46256.001553/2015-73
206460287
NR 
Comunicações
Lt d a .
SP
. 37
46219.011085/99-65
000151289
Rodoviário 
Ramos
Lt d a .
SP
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
Coordenador-Geral
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.581, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de 1º de
janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326, de 5 de
outubro de 1970, e considerando o disposto no Processo nº 19967.100082/2020-53,
resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados
no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro
no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação
promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi
autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS
DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 21º
ANTONIO CARLOS ALEXANDRE SOARES
*** . 423.461 - **
. 22º
JAMESSON SOUSA DUARTE
*** . 010.051 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 112º
ANA CAROLINA DA SILVA
*** . 066.281 - **
. 113º
MILA FLAMINI BATISTA
*** . 199.686 - **
Candidatos - vagas para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 22º
JHONNYS GONÇALVES DA SILVA
*** . 418.811 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 119º
MARINA TAIS BRAZACA
*** . 816.470 - **
. 120º
ADRIANA PAULA NUNES DUARTE RODRIGUES
*** . 063.741 - **
. 121º
FARIDA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
*** . 157.771 - **
. 122º
CECILIA REGINA DUARTE
*** . 403.546 - **
. 123º
RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA
*** . 144.551 - **
. 124º
FERNANDO GUIMARÃES PENIDO
*** . 506.646 - **
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir,
pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de
rescisão contratual:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS
DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 18º
CAMILA LIMA DO NASCIMENTO
*** . 457.193 - **
. 20º
GEORGE LUIZ DO AMARAL FLORES
*** . 805.641 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 109º
RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES
*** . 645.742 - **
. 110º
FELIPE SILVA MONTEIRO
*** . 811.016 - **
Candidatos - vagas para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 21º
ATHOS MATHEUS RIBEIRO
*** . 811.016 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 99º
LUIZ OCTAVIO SILVA RUAS
*** . 754.757 - **
. 101º
JHENEFER S I LV A P R A Z E R ES
*** . 361.261 - **
. 106º
EO L A N D O CORREA NETO
*** . 193.229 - **
. 108º
ROBERTO DOS SANTOS SILVA
*** . 555.861 - **
. 112º
VITOR GABRIEL GONÇALVES DA SILVA
*** . 039.401 - **
. 115º
ALLAN ARONI
*** . 152.528 - **
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o
Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço
eletrônico codef.cgcpq@mte.gov.br, para orientações acerca do agendamento de perícia
médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério,
os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no
ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos
Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem
interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para
contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021.
Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não
atender ao disposto no art. 4º e 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;