DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 40/2022 por 6
(seis) meses a contar de 25 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de
2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora
substituta; e FRANCISCO HIGO DE AMORIM, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 37/2023-IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E IVALDO DE
SOUSA MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área
Agronomia. Valor: o CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6
(seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de
Assinatura: 15 de maio de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, CRISTIANE BATISTA
SALGADO, Reitora substituta e IVALDO DE SOUSA MOREIRA, CONTRATADO.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 17/DGPL/IFB, DE 15 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA
ÁREA DE PEDAGOGIA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 324, de 05 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e
classificada
em
Processo
Seletivo
Simplificado
regido
pelo
Edital
19/2023
-
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 03 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº
65, Seção 3, Página 39 em 04 de abril de 2023, resultado final Homologado em 28 de abril
de 2023, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que
comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II
desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à
emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames
solicitados no anexo I.
II - A candidata convocada terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
3º
IVANA LEILA CARVALHO FERNANDES
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO
CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma
cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma
cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última
eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as
profissões que as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação
(exceto conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados
acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em
cartório do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Nº do Processo: 23348.002575/2023-36. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de SC. Objeto: Propiciar a execução do
Projeto de Ensino intitulado: Curso Técnico Subsequente em Defesa Civil - Modalidade de
Ensino a Distância e Cursos de Qualificação Profissional. Vigência: 11/05/2023 a
10/05/2028. Data de assinatura: 11/05/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de
Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC
e Ivan Frederico Hudler, pela Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de SC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 018/2023-UASG 158125, no
qual sagraram-se vencedoras as empresas: Multicultural Eventos Ltda, do item 01; Livraria
Gonçalves Miranda Ltda, dos itens 02, 04, 06, 10, 12, 14 e 16; Helen Paula Caitana Dias
Ltda, dos itens 11 e 13; SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda, dos itens 3, 5 e 7; e
FAC Educação e Tecnologia Ltda, dos itens 08, 09 e 15. O pregão já foi devidamente
homologado pela autoridade competente e os documentos estão no correspondente
processo eletrônico.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2023) 158125-26422-2023NE000057
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158379
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23352.000796/2019-24.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os
preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2019, a partir de
01/04/2023, conforme previsto no item 15 - do reajuste do termo de referência anexo ao
edital 02/2019, e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no inpc geral,
acumulado entre abril/2022 e março/2023.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.067,52. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS BRUSQUE
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa CLEBER
NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ nº 11.142.525/0001-88, ou seu representante legal, que foi
aplicada em última instância administrativa, após julgamento de recurso pela autoridade
superior do IFC, a sanção administrativa de multa moratória no valor de R$ 176,55 (cento
e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e Impedimento de licitar e contratar
com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 15 (quinze)
dias, Lei 10.520/2002, Art. 7º, pela entrega dos itens 11, 12, 16, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 da
Nota de Empenho 2019NE800195 após encerramento do prazo de entrega, descumprindo,
assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao
Edital do Pregão SRP N° 04/2019 gerenciado pelo Campus Brusque, UASG 154706, processo
de penalização: 23514.000036/2022-12.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral - Titular
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo
Punitivo 23255.000680/2021-16,
vem NOTIFICAR
a empresa
IMPÉRIO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 10.491.127/0001-04, acerca do registro da
penalidade de aplicação da penalidade de Multa de 0,07% por dia de atraso do valor total
do contrato, até o máximo de 2% (dois por cento), prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93
e item 13.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2017 (2356679), perfazendo o valor de
R$ 2.860,27 (dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), e conforme
decisão fundamentada da autoridade, juntada em anexo ao referido processo. A Guia de
Recolhimento da União - GRU emitida em nome do contribuinte IMPÉRIO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA - ME terá sua vigência expirada em 30/04/2023. No caso de não
pagamento da multa administrativa, os autos serão encaminhados para inscrição em
dívida ativa e posterior cobrança judicial. Por oportuno, informo que o Processo
Administrativo nº 23255.000680/2021-16 poderá ser acompanhado por meio do endereço
eletrônico https://ifce.edu.br/sei, através da opção "Pesquisa Pública" e, em seguida,
informar
o
número
do
processo,
ou
solicitar
as
vistas
através
do
e-mail
copap.reitoria@ifce.edu.br.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento