DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001356/2023-34.
Dispensa Nº 125/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
00.278.912/0001-20
-
FUNDACAO
DE
APOIO
A
EDUCACAO
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de planejamento e execução dos processos
seletivos para ingresso de estudantes no ifmg 1º e 2º semestres.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 1.204.785,80.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23208.000717/2021-63.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 36/2021/rer. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155221
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23208.002290/2022-19.
Contratante:
INST.FED.MINAS
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES.
Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do
contrato nº 31/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao
processo sei nº 23212.000645/2023-57. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.059,77. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio nº 10/2022. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/006-87.
Concedente: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE GUANHÃES/MG, CNPJ:
21.250.048/0001-28. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação
superior e da educação profissional. Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2027. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 26/08/2022.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2022. Processo SEI 23792.000948/2022-13. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
-
CAMPUS
BETIM.
CNPJ
10.626.896/0008-49.
Contratado(a): Alexandre de Oliveira Mieli, CPF nº ***.858.667-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 03/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 30/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante. Alexandre de
Oliveira Mieli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
08/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: VIVIANA MARIA VIEIRA; ONDE SE LÊ:
Fica prorrogado de 01/02/2023 a 30/07/2023, o Termo de Contrato nº 18/2021; LEIA-SE:
Fica prorrogado de 01/02/2023 a 07/06/2023, o Termo de Contrato nº 18/2021. DATA E
ASSINATURAS: 11/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Viviana
Maria Vieira, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 38.611.432/0001-01 - D. L. VIEIRA NUNES - EUCALIPTO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 83.765,13. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 64, DE 15 DE MAIO DE 2023
RETIFICA EDITAL N 59 DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela
Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, Processo n
23394.000614/2023-13, torna publica a retificaçao do Edital 59 de 10 de maio de 2023 referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,, conforme abaixo especificado::
1. Retifica item 10.8.1:
1.1 Onde se le:
Os pedidos de impugnação deverao ser dirigidos a Comissao encarregada de conduzir o
processo seletivo, e enviados para o endereço eletronico (xxxx.xxxxx@ifnmg.edu.br), ate as h(horario
oficial de Brasilia - DF).
1.2 Leia-se:
10.8.1 Os pedidos de impugnacao deverao ser dirigidos a Comissao encarregada de conduzir
o processo seletivo, e enviados para o endereços eletronicos por área (área de Educacao Fisica:
prof.educfisica.if23@gmail.com e area de Engenharia Eletrica: prof.eletrica.if23@gmail.com) no prazo
apresentado no cronograma item 10.11 deste Edital.
RENATO AFONSO COTA SILVA
EDITAL Nº 64, DE 15 DE MAIO DE 2023
RETIFICA EDITAL Nº 59, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no
Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, Processo n 23394.000614/2023-13, torna publica a
retificaçao do Edital 59 de 10 de maio de 2023 referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto,, conforme abaixo especificado::
1. Retifica item 10.8.1:
1.1 Onde se le:
Os pedidos de impugnação deverao ser dirigidos a Comissao encarregada de
conduzir
o
processo
seletivo,
e
enviados
para
o
endereço
eletronico
(xxxx.xxxxx@ifnmg.edu.br), ate as h(horario oficial de Brasilia - DF).
1.2 Leia-se:
10.8.1 Os pedidos de impugnacao deverao ser dirigidos a Comissao encarregada
de conduzir o processo seletivo, e enviados para o endereços eletronicos por área (área de
Educacao
Fisica:
prof.educfisica.if23@gmail.com
e
area
de
Engenharia
Eletrica:
prof.eletrica.if23@gmail.com) no prazo apresentado no cronograma item 10.11 deste
Ed i t a l .
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: AURÉLIO MIGUEL RODRIGUES COTA. OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 22/10/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 15/05/2023; Wallace Magalhães
Trindade, pelo Contratante e Aurélio Miguel Rodrigues Cota, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 15/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Alice Soares Brito; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 08/11/2023. Mantêm-se em vigor as
demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 08/05/2023; VALDIRENE
RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e ALICE SOARES BRITO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EDITAL Nº 53, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve
abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional
interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de
23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online),
ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição
de Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na
Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro
de Vagas a seguir:
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