DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600046
46
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campus Belo Jardim,
informa o Resultadodo Pregão Eletrônico nº01/2023, cujo objeto é aaquisiçao de
PROJETORES MULTIMÍDIA, TELAS DE PROJEÇÃO E SUPORTES PARA PROJETORES.ITENS
02, 03,08 e 09, empresa vencedora: J.A.F. DORNELLES_FILHO COMERCIO DE
INFORMÁTICA, CNPJ: 15.675.029/0001-40, Valor global RS 2.290.710,00 (dois milhões,
duzentos e noventa mil, setecentos e dez reais). ITENS 04 e 10, empresa vencedora:
R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01,Valor global RS 53.980,00 (cinquenta
e
três
mil,
novecentos
e
oitenta reais).
ITEM
05,
empresa
vencedora:
VITEC
TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ: 08.144.355/0001-66, Valor
global RS71.300,00 (setenta e um mil e trezentos reais).ITEM 06, empresa vencedora:
COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ: 29.652.891/0001-42, Valor global RS 22.752,00
(vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
JOSE ROBERTO NASCIMENTO AMARAL
Diretor Geral do IFPE - Campus Garanhuns
(SIDEC - 15/05/2023) 158478-26418-2023NE800000
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 151910
Nº Processo:
23359.015998/2018-21. Contratante: IFPE -
CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: A
rescisão se dá por ato unilateral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
pernambuco - campus/garanhuns. Fundamento Legal: Artigo 78, inciso II e 79, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 151910
Nº Processo:
23359.019942/2019-25. Contratante: IFPE -
CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: A
rescisão se dá por ato unilateral do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
pernambuco - campus/garanhuns.. Fundamento Legal: artigos 78, inciso II e 79, inciso I, da
lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 26/05/2023.
. Data de Rescisão: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158463
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23296.023699/2018-41.
Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O repactuar o valor mensal do contrato nº
03/2019,
passando de r$ 5.397,37 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais, trinta e sete
centavos), para r$ 6.527,85 (seis mil, quinhentos e vinte e sete reais, oitenta e cinco
centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 14/11/2019 a
14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.668,40. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23055001584202303 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção do
Centro de Usinagem CNC instalado no Laboratório de Usinagem CNC do Campus Teresina
Central. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa possui atestado de exclusividade conforme
anexado ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. RICARDO DE SOUZA
OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifpi/ctace. Ratificação em
03/05/2023. PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO. Diretor Geral do Ifpi/ctace.
Valor Global: R$ 12.938,89. CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 ROMI S.A..
(SIDEC - 15/05/2023) 158146-26431-2023NE000001
EDITAL 57/DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
com vistas
à contratação
de Professor
Substituto e/ou
Temporário, por
tempo
determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de
17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior.
Inscrições:
17/05
a
18/05/2023, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
AG R O P EC U ? R I A :
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime
de 
Trabalho/Habilitação
exigida:
Recursos
Naturais/Agropecuária/40 horas semanais/Graduação em Engenharia Agronômica ou
Bacharelado em Agronomia ou Licenciatura em Ciências Agrárias ou Tecnólogo em Ciências
Agrárias, com pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o .
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23055003546202204. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural - DISPC, do Campus
Teresina Central e deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI),
mais especificamente para os Laboratórios de Soldagem e Usinagem, conforme condições,
quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas normas exigidas da Lei
8.666/93 e 10.520/02.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h30 às 12h30
e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO SOUSA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2023) 158146-26431-2023NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SUAP: 23421.000779.2023-11. ESPÉCIE:
Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a SUSTENTEC SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.877.412/0001-68. OBJETO: Execução de atividades de
prospecção de projetos de pesquisa, desenvolvimento e de inovação e captação de
recursos dentro da Lei da Informática nº 8.248/1991, a ser executado no IFRN. VIGÊNCIA:
2 (dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM:
pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela SUSTENTEC: RENATA DER EZ Z I
DA FONSECA - Gestão e Consultoria Sustentec.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 23136.000652/2022-28.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de
Prestação de Serviços nº 106/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer nº
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 158/2022.
Nº Processo: 23139.001816/2021-23.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
contrato nº 158/2022-proad/ifrn para o período de 10 de maio de 2023 à 10de maio de
2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-
mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.301,96. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 08/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de Serviços na
Condição
de
Professor
SUBSTITUTO. Processo
Nº
23037.000555.2023-34.
Vigência:
12/05/2023 a 11/05/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
Professor Efetivo de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Disciplina de
COOPERATIVISMO, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 15/05/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO
BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO -
Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 04/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato nº 04/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA MULATO SANTOS. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO nº
01/2021 - COGPE/DG/IP/RE/IFRN e seu respectivo Aditivo Contratual nº 7/2022 -
DG/IP/RE/IFRN. Efeitos: a contar de 02 de maio de 2023. Processo Nº 23037.000647.2023-
14. Data da Assinatura da Rescisão: 12/05/2023. Assinado por: JOSE GERALDO B EZ E R R A
GALVAO JUNIOR - Contratante e JOÃO BATISTA MULATO SANTOS - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Espécie:
Termo
Aditivo 
de
Contrato
de
Locação
de 
Serviços
nº
3/2023-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: POLIANNY ÁGNE DE FREITAS
NEGÓCIO. OBJETO: Alterar a Clausula Terceira do Contrato por Tempo Determinado para
Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 4/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, com efeitos a partir 01/05/2023, em razão da alteração salarial
da Classe DI, Nível I, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, pela Medida Provisória
1.170, de 28 de abril de 2023. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23093.001065.2023-81. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado pelo
Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e POLIANNY
ÁGNE DE FREITAS NEGÓCIO - Locadora.
TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Espécie:
Termo
Aditivo 
de
Contrato
de
Locação
de 
Serviços
nº
4/2023-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 2/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MARCOS SAULO PATRÍCIO DE
SOUSA. OBJETO: Alterar a Clausula Terceira do Contrato por Tempo Determinado para
Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 2/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, com efeitos a partir 01/05/2023, em razão da alteração salarial
da Classe DI, Nível I, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, pela Medida Provisória
1.170, de 28 de abril de 2023. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23093.001064.2023-36. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado pelo

                            

Fechar