DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de portaria, a serem executados no campus
gaspar..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 115.267,80. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.001800/2023-18.
Pregão Nº 21100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de direção veicular para o campus
garopaba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 73.189,92. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.012292/2023-95.
Dispensa Nº 51021/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
contratação emergencial de serviços de cuidador "técnico em enfermagem", a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 85.029,84. Data
de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação
continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de
mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado no campus canoinhas do
ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos
necessários à execução adequada dos serviços.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 976.000,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.039782/2022-92.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61001/2022. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P MORENO. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para elaboração de projetos básico e executivo da quadra
multiuso coberta do ifsc câmpus palhoça bilíngue.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 154.023,08. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.010377/2023-39.
Dispensa Nº 51015/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de
organização, planejamento e execução de concurso público para provimento de cargos da
carreira de técnico administrativo em educação - tae e docente ebtt do quadro de pessoal
permanente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina -
ifsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 999.993,94. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51204/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.009856/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para Câmpus Tubarão. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendimento ao ano letivo 2023. Declaração
de Dispensa em 15/05/2023. HENRI CARLO BELAN. Diretor-geral. Ratificação em
15/05/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 39.519,70. CNPJ
CONTRATADA : 45.988.658/0001-91 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR.
(SIDEC - 15/05/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6528/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23435001665202240. , publicada no D.O.U de 16/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços continuados de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os
imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus Piracicaba do IFSP,
incluindo os seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco
eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Novo Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155 Santa Rosa - PIRACICABA -
SPEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 15/05/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAPIVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção
3. onde se lê: Valor Total atualizado do Contrato: R$ 282.015.62. Leia-se: Valor total
atualizado do Contrato: R$ 393.775,58
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.001164/2022-33.
Dispensa Nº 11582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 417.551.008-76 - CARLOS DANILO SANCHES ZANDONA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa alimenta brasil, modalidade de
execução compra institucional, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital
de chamada pública n° 02582/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 2.816,00. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 4330/2021.
Nº Processo: 23315.000293/2021-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 04330/2021 decorrente
da CCT 2023, data-base 01/01/2023, com efeito a partir de 01/01/2023, passando o valor
mensal de R$ 22.353,70 para R$ 23.623,40. Fundamento legal: disposições contidas no
Artigo 53 e seguintes da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4331/2023 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.000113/2023-41.
Pregão Nº 4331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva), com
fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), não residente (equipe
eventual - sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob demanda de materiais e peças que
se fizerem necessários para atender as necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo - câmpus sertãozinho..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 240.571,92. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 14/2023, para
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação, de forma continua, de
serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender
às necessidades da frota de veículos do IFS, com fornecimento de peças, pneus, acessórios,
componentes, materiais originais e demais materiais necessários, incluindo os serviços de
mão-de-obra necessários para a reposição dos itens acima, bem como de outros serviços,
a exemplo de:lavagem total de veículos, borracharia e guincho.Empresa vencedora: CNPJ
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA valor global
R$ 429.731,208.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23060.002152/2020-90.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33
- ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Corrigir os valores do apostilamento 02 ao
contrato 17/2020 por erro formal.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 208.291,92. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS TOBIAS BARRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154679
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23707.000156/2019-57.
Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARRETO. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL.
Objeto: A)
a alteração
do valor
do contrato,
em razão
da
repactuação, nos termos do artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e artigo 57, §
4º da instrução normativa/seges/mpdg nº 05/2017, além da cláusula sexta do
contrato
nº 01/2020,
com efeitos
financeiros a
contar de
01/01/2023,
conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção
coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº se000003/2023 e acordo coletivo
de trabalho 2022/2023, registrada sob o nº se000214/2022
b) promover a revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já
tenham sido amortizados ou pagos no terceiro ano da contratação com efeitos
a partir de
01/02/2023, conforme lei federal 12.506/2011;
anexo ix da
instrução normativa nº 05/2017 - mpdg; nota técnica nº 652/2017- mpdg e in
07/2018
seges/mpdg..
Vigência:
01/02/2020 a
01/02/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.766,76. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).