DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADO: Letícia Rodrigues Pimentel Magalhães
ÁREA: XAmbiente Construído
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 9/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Lucas Henrique Gomes Resende
ÁREA: XEngenharia Elétrica
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 10/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Reinaldo Bellini Gonçalves
ÁREA: XMatemática
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETIVO: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. CONTRATANTE: Instituto Federal
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriae. TERMO ADITIVO: Nº 6/2023. CONTRATADO:
Nataly Luana Demarque. AREA: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. OBJETO:
reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal:
Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023.
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Muriae.
TERMO ADITIVO: Nº 7/2023. Contratado: Valeria de Lourdes Rodrigues Marinho. Area:
Design de Moda. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023.
Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida
Provisória nº 1.170/2023.
TERMO ADITIVO: Nº 8/2023. Contratado: Jurandir Soares de Oliveira. Area: Engenharia
Elétrica. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023.
Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida
Provisória nº 1.170/2023.
TERMO ADITIVO: Nº 9/2023. Contratado: Luan Ribeiro Braga. Area: Engenharia Elétrica.
Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação
legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº
1.170/2023.
TERMO ADITIVO: Nº 10/2023. Contratado: Roseli Aparecida Lopes Freitas . Area: Design de
Moda. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023.
Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida
Provisória nº 1.170/2023.
TERMO ADITIVO: Nº 11/2023. Contratado: Jean Victor dos Santos Emiliano . Area: Ciencia
e tecnologia de Alimentos. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de
01/05/2023. Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e
Medida Provisória nº 1.170/2023.
TERMO ADITIVO: Nº 12/2023. Contratado: Renata dos Santos Barreto . Area: Design de
Moda. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023.
Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida
Provisória nº 1.170/2023.
TERMO ADITIVO: Nº 13/2023. Contratado: Jaquicele Aparecida Costa. Area: Matemática.
Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação
legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº
1.170/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO:
Viviane Flaviana Condé; ÁREA: Ciências do Solo/Meio Ambiente; CARGA HORÁRIA: 40
(quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 04/06/2023; RETRIBUIÇÃO: Classe D,
Nível 101, Doutorado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23344.001254/2022-73.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar em 3,9959% do valor
inicial do contrato nº 03/2023, a partir de 01/04/2023, nos termos do art. 65, I, alínea "b",
§§1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2023 a 06/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.108.909,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23344.000028/2018-99.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Acrescentar
em 6,8867% do valor inicial do contrato nº 07/2018, a partir de 01/04/2023,
nos termos do art. 65, i, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 01/04/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
556.634,10. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23346.000145/2018-32.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor -
CCT FETHEMG. Vigência: 12/05/2023 a 31/07/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.217,97.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23164.001928/2022-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 10/2022 por mais doze meses a contar de 11/09/2023.
Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23163.002799/2022-25.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Tornamos pública
a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato nº 19/2022 - 1ª
Repactuação Contratual, referente à diferença de valores contratuais decorrentes da
Convenção Coletiva de Trabalho, firmadas entre o SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E
VIGILANCIA DO EST DO R G S, CNPJ n. 87.004.982/0001-78 e o SIND PROFI VIGIL, EMP R EG
DE EMPR SEG E VIGIL DE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANADO RGS, CNPJ n.
91.343.293/0001-65, sob o n.º RS001024/2023, registrada no Ministério do trabalho e
emprego no dia 28/04/2023, com data-base em 01/02/2023, que gerou reajuste de 3,35%
(três vírgula trinta e cinco por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço
de vigilância, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das
demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de fevereiro de 2023, data-
base das convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Vigência:
15/08/2022 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.921,37. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23036.001718/2019-20.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24 de maio de 2023 até 24 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 75.337,47. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038883/2022-95.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação, higienização e desinfecção de bens móveis e imóveis, com
fornecimento de materiais de higiene, EPIs e equipamentos/ferramentas, para atuar nas
dependências da Universidade Federal de Alagoas, Campus Arapiraca (Sede e respectivas
Unidades Educacionais), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 2.045.537,40. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 52/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LUCAS DAVID RIBEIRO REIS, siape 3298964.
Lotação: Campus do Sertão/Santana do Ipanema. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor
(a) substituto
(a),
com fundamento na
Lei nº
8.745/93. Processo
23065.23065.015012/2023-84. 
VIGÊNCIA: 
03.06.2023 
a 
31.12.2023. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 11 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE 
ALAGOAS.
CONTRATADO
(A):
GUILHERME 
CARNEIRO
LEÃO
DE
ALBUQUERQUE LOPES, siape 3298895. Lotação: Campus do Sertão/Santana do Ipanema.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei
nº 
8.745/93. 
Processo 
23065.23065.015016/2023-62. 
VIGÊNCIA: 
03.06.2023
a
31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 91/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): TACY SANTANA MACHADO, siape 3260961.
Lotação: FANUT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com