DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154679
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23707.000143/2021-01.
Contratante:
INSTIT
FED.
DE
SERGIPE/CAMPUS
TOBIAS
BARRETO.
Contratado:
22.498.185/0001-49 - JOSE VIRGILIO DOS SANTOS FALCAO E CIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto reajustar a partir de fevereiro/2023 no percentual
de 8,63 % no índice incc, referente ao período acumulado nos últimos 12 meses de
fevereiro/2022 a
fevereiro/2023,. Vigência:
15/09/2021 a
15/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.475,95. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Manhuaçu. CONTRATADO: Christiane Alves de Souza Focat.
ÁREA: Adminidtração. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de
01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE
OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso. CONTRATADO: Eduardo Antônio de
Oliveira Barbosa. ÁREA: Administração. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a
partir de 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5,
DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Manhualçu. CONTRATADO: Débora Pereira da Silva. ÁREA :
Informática. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso. CONTRATADO: Marciano Renato
Ribeiro. ÁREA: Letras. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de
01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE
OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases. CONTRATADO: Matheus Bertolini Amorim.
ÁREA: MUltímidia. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de
01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE
OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Avançado Ubá. CONTRATADO: Modesto Monteiro Filho. Á R EA :
Administração. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Avançado Ubá. CONTRATADO: Ronan Leandro Zampier. ÁR EA :
Contabilidade. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Manhuaçu. CONTRATADO: Tatiane Paulino da Cruz. ÁREA:
Engenharia Agrícola. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de
01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE
OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 10/2023
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 08/2022 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Nutrição CARGA HORÁRIA: 40
horas
semanais.
PROCESSO:
23355.000197/2022-86.
VIGÊNCIA:
01/05/2023
a
31/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 11/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus- Barbacena
CONTRATADO: MONICK LEANDRA SIMOES MACHADO SALIN
ÁREA: Enferamgem
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 12/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena
CONTRATADO: BARBARA NAYLA PINEIRO DE CASTRO PESSOA
ÁREA: Letras
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 13/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena
CONTRATADO: ISABELA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA
ÁREA: Enfermagem
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 14/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena
CONTRATADO: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS
ÁREA: Nutrição.
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 15/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena
CONTRATADO: DENILSON CARVALHO RESENDE
ÁREA: Física
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 16/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena
CONTRATADO: MARIA PAULA PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO
ÁREA: Pedagogia
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 17/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena
CONTRATADO: ALINE PEREIRA COSTA
ÁREA: Ciências Contábeis
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 18/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena
CONTRATADO: KATIA CRISTINA APARECIDA DAMACENO
ÁREA: Informática
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 1/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Aline Gouvêa Leite
ÁREA: XArquitetura e Urbanismo
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 2/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Allana Sthel Santos de Oliveira
ÁREA: XMatemática
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 3/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Bruno Silva Emerick
ÁREA: XEngenharia Mecânica
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 4/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Camillo de Lellis Falcão do Silva
ÁREA: XCiência da Computação
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 5/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Ignez Camila Filipino da Silveira
ÁREA: XEngenharia Civil
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 6/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: João Luiz Peçanha Couto
ÁREA: XLiteratura
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 7/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Juliana Mara Batista Menezes Hybiner
ÁREA: XEngenharia Civil
OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023
fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 8/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora