DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U.
de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 02/2023, publicado no D.O.U. em
30/03/2023 (Processo n° 23854.001694/2023-51):
Área: Ensino de Biologia e estágio curricular supervisionado.
1º Merielle Angélica Martins Silvério - Média: 7,27
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
EDITAL DE Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U.
de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 02/2023, publicado no D.O.U. em
30/03/2023 (Processo n° 23854.001792/2023-99):
Área: Biomecânica, Recursos Terapêuticos Manuais, Semiologia e Estágio
1º Braulio Evangelista de Lima: 9,06
2º Alenice Rosa Ferreira - Média: 7,00
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 05/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2023, Seção 3, página 91.
ONDE SE LÊ:
(...) VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/09/2028.
LEIA-SE:
(...) VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/09/2023.
PROCESSO: 23071.914722/2023-18.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090003026202348. Objeto: Aquisição de paleteira, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Prof.
Edmir 
Sá
Santos 
-
Cx.
Postal 
3037,
- 
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 15/05/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 42.562.272,79. Leia-se: Valor Total: R$ 42.562.275,00. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2023. Doador: Frederico Silva Horta. CPF nº 07021744676.
Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto:
doação de livros. Quantidade: 17 títulos, valor total: R$ 1.492,70. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e
Frederico Silva Horta (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 20 de Abril de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, pág. 1, na forma do que dispõe
a Lei 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e
a Resolução nº 78/2020-CONSAD/UFOPA, torna público a homologação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo, regido pelo
Edital de abertura: nº 02, de 31/03/2023, publicado no DOU nº 65, Seção 3,
pág. 54, em 04/04/2023, objeto do Processo Administrativo: 23204.005315/2023-57.
Vaga/Classe: Conforme item 2.1 do Edital. Carga Horária: 40h.
Área 1: Administração de Empresas - Bacharelado em Administração -
Campus de Alenquer - Inicialmente reservada para candidatos negros.
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Diego Pereira Costa - 7,5 - 1º AC - Aprovado
Área 2: Contabilidade e Finanças Públicas - Bacharelado em Administração -
Campus de Alenquer
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Tayrone Junio Teles Brito - 8,10 - 1º AC - Aprovado
Suelen Patrícia de Aguiar Portela Campos - 8,05 - 2º AC - Cadastro
Reserva
Hailton Nazareno dos Santos Júnior - 7,95 - 3º - 3º AC - Cadastro
Reserva
Área 3: Construção Civil e Materiais - Engenharia Civil - Campus de
Itaituba
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Não houve candidato aprovado
Área 4: Biologia e Fisiologia Vegetal - Bacharelado em Agronomia - Campus
de Juruti
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Vanessa Leão Peleja - 8,21 - 1º AC - Aprovada
Odyone Nascimento da Silva Bandeira - 7,85 - 2º AC- Cadastro Reserva
Marcos Vinicius Batista Soares - 7,46 - 3º AC - Cadastro Reserva
Área 5: Operação e legalização de mina - Engenharia de Minas - Campus de
Juruti
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Frank Alano Gomes de Carvalho - 7,28 - 1º AC - Aprovado
Área 6: Ciência e Tecnologia de Alimentos - Engenharia de Aquicultura -
Campus de Monte Alegre
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Mateus de Souza Terceti - 8,0 - 1º AC - Aprovado
Área 7: Zoologia - Engenharia de Aquicultura - Campus de Monte Alegre
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Thais Patricio Torres - 8,0 - 1º AC - Aprovada
Área 8: Botânica - Bacharelado em Biologia - Campus de Oriximiná
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Jorgeane Valéria Casique Tavares - 8,25 - 1º AC - Aprovada
Área 9: Algoritmos e Programação - Sistemas de Informação - Campus de
Oriximiná - Inicialmente reservada para candidatos negros.
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Danilo Azevedo Figueiredo - 7,73 - 1º AC - Aprovado
Área 10: Sistemas da Computação - Sistemas de Informação - Campus de
Oriximiná
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Marlisson de Jesus Garcia de Araújo - 8,64 - 1º AC - Aprovado
Área 11: Química Analítica - Biotecnologia - IBEF/Campus de Santarém -
Reservada para candidatos Negros
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Lidiane Diniz do Nascimento - 9,0 - 1º AC - Cadastro Reserva
Alessandra Pereira da Silva - 8,10 - 2º PPP - Aprovada como candidata
Negra
Área 12: Línguas Estrangeiras Modernas - Licenciatura em Letras / Inglês -
ICED/Campus de Santarém
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Larissa Beatriz de Andrade Aguiar - 7,4 - 1º AC - Aprovada
Área
13:
Língua
Portuguesa 
-
Licenciatura
em
Letras/Português
-
ICED/Campus de Santarém - Reservada para candidatos negros
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Thais Yasmine Feitosa Gondim - 8,05 - 1º AC - Cadastro Reserva
Priscila Castro Teixeira - 7,90 - 2º PPP - Aprovada como candidata Negra
Área 14: Química Analítica e Inorgânica - Licenciatura em Química -
ICED/Campus de Santarém
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Não houve candidato aprovado
Área 15: Físico-Química - Licenciatura em Química - ICED/Campus de
Santarém
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Não houve candidato aprovado
Área 16: Ensino e Aprendizagem
com Tecnologias - Licenciatura em
Informática Educacional - ICED/Campus de Santarém
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Márcio Darlen Lopes Cavalcante - 8,67 - 1º AC - Aprovado
Paulo Marcelo Pedroso Pereira - 8,48 - 2º AC - Aprovado
Juliana Figueira Nogueira - 7,93 - 3º AC - Cadastro Reserva
Área 17: História - Licenciatura em História - ICED/Campus de Santarém
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Vitor Nazareno da Mata Martins - 8,98 - 1º AC - Aprovado
Victor Hugo do Rosário Modesto - 8,91 - 2º AC - Cadastro Reserva
Marcela Gomes Fonseca - 8,69 - 3º AC - Cadastro Reserva
Luziane Nair Lobato - 7,66 - 4º AC - Cadastro Reserva
Jaqueline Ferreira Mota - 7,63 - 5º AC - Cadastro Reserva
Área 18: Direitos Humanos e Direitos Indígenas - Formação Básica Indígena
- IFII/Campus de Santarém
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Natálya Campos Matos - 7,8 - 1º AC - Aprovada
Área 19: Língua Portuguesa e Língua Indígena - Formação Básica Indígena -
IFII/Campus de Santarém - Inicialmente reservada aos candidatos PcD.
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Luana Cardoso Oliveira - 9,11 - 1º AC - Aprovada
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 32697/2023. Partes: Restaurante e Bar O Chalé e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 31555/2023. Partes: Edy Engenharia e Consultoria Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 34464/2022. Partes: LTS Serviços de Cobrança Eireli ME e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 067329/2022-16 .
Comunicamos a suspensão da
licitação
supracitada, 
publicada
no
D.O.U
em 
11/05/2023
.
Objeto:
CoNSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA SALA DE CINEMA, LIVRARIA E EDITORA DA
UFPA
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 15/05/2023) 153063-15230-2023NE000001