DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Anexo III - Remuneração - Edital no 491/2023
A remuneração será composta do vencimento básico, acrescido do Incentivo à Qualificação e das demais vantagens pecuniárias (auxílios) estabelecidas em lei.
- Vencimento Básico
Classe C: R$ 2.120,13
Classe D: R$ 2.667,19
- Incentivo à qualificação
A parcela relativa ao Incentivo à Qualificação poderá ser acrescida ao vencimento básico, na forma do que dispõem os artigos 11 e 12 da Lei Federal no 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, sendo estas parcelas não acumuláveis
.
Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Educação)
Área de conhecimento com relação direta
Área de conhecimento com relação indireta
. Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo
20%
10%
. Curso de graduação completo
25%
15%
. Especializaçã o com carga horária igual ou superior a 360h
30%
20%
. Mestrado
52%
35%
. Doutorado
75%
50%
- Vantagens pecuniárias (auxílios)
.
Auxílio alimentação
Auxílio pré-escolar
Auxílio transporte
Auxílio saúde
.
R$ 658,00
R$ 321,00
Na forma da legislação vigente
Na forma da legislação vigente
Anexo IV - Quadro de provas - Edital no 491/2023
Assistente de Alunos e Assistente em Administração
.
Tipo de prova
Tipo de questão
Disciplinas
Quantidade de questões
Valor de cada questão
Pontuação máxima possível
Pontuação mínima para aprovação
.
Língua portuguesa
20
1
20
10
. Objetiva
Múltipla escolha
Legislação
10
1
10
5
.
Conhecimentos de informática
10
1
10
5
.
Raciocínio lógico
10
1
10
5
Técnico de Tecnologia da Informação, todas as áreas de atuação (Análise de Redes, Desenvolvimento, Projeto de Redes, Segurança e Suporte de Infraestrutura)
.
Tipo de prova
Tipo de questão
Disciplinas
Quantidade de questões
Valor de cada questão
Pontuação máxima possível
Pontuação
mínima
para
aprovação
.
Língua portuguesa
20
1
20
10
. Objetiva
Múltipla escolha
Legislação
10
1
10
5
.
Conhecimentos específicos
20
2
40
20
Técnico em Enfermagem, todas as áreas de atuação (Geral e Pediátrica), Técnico em Farmácia, Técnico em Radiologia, todas as áreas de atuação (Geral e Radioterapia) e Técnico
de Laboratório, todas as áreas de atuação (Acessibilidade, Alimentos, Biomedicina, Edificações, Elétrica, Eletrônica, Física, Projetos Mecânicos e Química)
.
Tipo de prova
Tipo de questão
Disciplinas
Quantidade de questões
Valor de cada questão
Pontuação máxima possível
Pontuação mínima para aprovação
.
Língua portuguesa
20
1
20
10
. Objetiva
Múltipla escolha
Legislação
10
1
10
5
.
Conhecimentos específicos
20
2
40
20
. Prática
Prática
Conhecimentos específicos
3
10
30
15
EDITAL Nº 490, DE 29 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Concurso Público para
provimento de vagas em cargos efetivos do quadro único de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no nível de classificação E, no padrão inicial de vencimento na classe
correspondente de cada cargo, conforme total de vagas distribuídas na forma do "Anexo I - Quadro de vagas" deste Edital. O presente Concurso Público será realizado em conformidade
com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; nº 12.764,
de 27 de dezembro de 2012; nº 12.990, de 09 de junho de 2014; nº 13.146, de 06 de julho de 2015; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; com os Decretos Federais nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019; nº 10.654, de 22 de março de 2021, com a Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018,
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a Portaria SGP/SEDGC/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021 e pelo instituído neste Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido pelo presente Edital e seus Anexos, cabendo sua coordenação, organização e operacionalização à Pró-Reitoria de Pessoal da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - PR4, por intermédio da Comissão Executiva de Concursos Públicos.
1.2. Todas as informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos
recursos, cronogramas, convocações, resultados das etapas e resultado final estarão disponíveis no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso.
1.2.1. A página do concurso disponibiliza os seguintes itens:
a) "1. EDITAIS, ANEXOS E LEGISLAÇÃO", onde os candidatos poderão encontrar todos os Editais e Anexos publicados, além da Legislação mencionada nestes.
b) "2. COMUNICADOS", contém informações relacionas ao Concurso Público.
c) "3. CRONOGRAMAS PREVISTOS", descreve as atividades a serem realizadas e o respectivo período.
d) "4. INSCRIÇÃO", onde o candidato pode realizar sua inscrição, consultar ou alterar uma determinada inscrição, encaminhar documentação pertinente ao processo de inscrição
(documentos relacionados ao pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, ao pedido para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, à solicitação de atendimento
especial para o dia das provas), gerar/imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição e recuperar ou trocar sua senha.
1.3. O atendimento aos interessados no presente Concurso Público será feito pelo e-mail tecnicoadministrativo@concursos.pr4.ufrj.br.
1.4. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame, disponíveis no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br,
na página do concurso, em particular ao acompanhamento da execução das atividades associadas à cada fase do Concurso Público, ao cronograma e às publicações realizadas.
1.5. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília - DF.
1.6. Constituem parte deste Edital os seguintes Anexos:
Anexo I - Quadro de vagas
Anexo II - Descrição sumária das atividades dos cargos
Anexo III - Remuneração
Anexo IV - Quadro de provas
Anexo V - Conteúdos programáticos, a ser divulgado dia 31/05/2023, no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso
Anexo VI - Critérios para a prova de títulos, a ser divulgado dia 31/05/2023, no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso
2. DOS CARGOS
2.1. Os cargos, as áreas de atuação de cada cargo e o município da vaga de cada cargo, o requisito e a distribuição das vagas (ampla concorrência, vaga reservada às pessoas
com deficiência e vaga reservada aos candidatos negros) estão relacionados no "Anexo I - Quadro de vagas" deste Edital.
2.1.1. A quantidade de vagas de que trata o subitem anterior poderá sofrer acréscimo durante o prazo de validade do presente Concurso Público.
2.2. As descrições sumárias das atribuições dos cargos encontram-se descritas no "Anexo II - Descrição sumária das atividades dos cargos" deste Edital.
2.3. Conforme preconiza o art. 8º da Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação) são atribuições gerais dos cargos que o integram, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas
especificações:
- planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;
- planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão na UFRJ;
- executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a UFRJ disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.3.1. As atribuições gerais referidas no subitem 2.3 deste Edital serão exercidas de acordo com o ambiente organizacional no qual serão desempenhadas as atividades.
2.4. As parcelas que compõem a remuneração de cada cargo estão descritas no "Anexo III - Remuneração" deste Edital.
3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações.
b) atender ao pré-requisito constante no "Anexo I - Quadro de vagas" deste Edital.
c) estar registrado e em situação regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando cabível.
d) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.
e) se brasileiro, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, essa última somente no caso de candidatos do sexo masculino.
f) se estrangeiro, possuir autorização de residência na data da posse, nos termos da legislação específica, respeitado o artigo 207, §1º da Constituição Federal.
g) apresentar documentação que comprove o pré-requisito exigido para o cargo/área de atuação.