DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Obstétrica
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, com carga
horária mínima de 360h
ou
b) Residência em Enfermagem Obstétrica
E-025
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Pediátrico
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem
Pediátrica, com carga horária mínima de 360h ou b) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva
Pediátrica, com carga horária mínima de 360h
E-026
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Perfusionista
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Pós-graduação Latu Sensu
reconhecido pelo MEC ou residência multidisciplinar relacionada a esta área e ter registrado a prática de no mínimo de 100 (cem) perfusões ou b) Título
de Especialista em Circulação Extracorpórea, concedido pela Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea
E-027
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Psiquiatria
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem Psiquiátrica ou Saúde
Mental, com carga horária mínima de 360h
ou
b) Residência em Enfermagem Psiquiátrica ou Saúde Mental
E-028
. Engenheiro
E
Macaé
Eletricista
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Elétrica, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-029
. Engenheiro
E
Rio de Janeiro
Ambiental
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Ambiental, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-030
. Engenheiro
E
Rio de Janeiro
Civil
2
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Civil, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-031
. Engenheiro
E
Rio de Janeiro
Eletricista
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Elétrica, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-032
. Engenheiro
E
Rio de Janeiro
Produção
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Produção, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-033
. Estatístico
E
Rio de Janeiro
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Estatística ou Ciências Atuariais, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-034
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Rio de Janeiro
Geral
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-035
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Rio de Janeiro
Fa r m á c i a
Magistral
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Farmácia Magistral, com carga
horária mínima de 360h
E-036
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Rio de Janeiro
Radiofarmácia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiofarmácia, com carga horária
mínima de 360h
E-037
. Fa r m a c ê u t i c o
Bioquímico
E
Rio de Janeiro
4
3
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, formados conforme a Resolução nº04, de 11 de abril de 1969, do Conselho Federal
de Educação, segundo ciclo profissional, segunda opção ou Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão acrescido de a) Certificado de
conclusão de curso de Especialização em Análises Clínicas, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de especialista em Análises Clínicas, expedido
pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas
E-038
. Fisioterapeuta
E
Rio de Janeiro
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Fisioterapia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-039
. Geógrafo
E
Rio de Janeiro
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Geografia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-040
. Médico
E
Rio de Janeiro
Anestesia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Anestesiologia ou
b) Título de Especialista em Anestesiologia concedido pela Sociedade Brasileira de
Anestesiologia ou Associação Médica Brasileira
E-042
. Médico
E
Rio de Janeiro
Cardiologia
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Cardiologia
ou
b) Título de Especialista em Cardiologia concedido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia ou
Associação Médica Brasileira
E-043
. Médico
E
Rio de Janeiro
Cirurgia
Cardiovascular
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular
ou
b) Título de Especialista em Cirurgia Cardiovascular concedido pela Sociedade Brasileira de
Cirurgia Cardiovascular ou Associação Médica Brasileira
E-044
. Médico
E
Rio de Janeiro
Cirurgia Geral
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Cirurgia Geral
ou
b) Título de Especialista em Cirurgia Geral concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões ou
Associação Médica Brasileira
E-045
. Médico
E
Rio de Janeiro
Cirurgia
Torácica
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Cirurgia Torácica
ou
b) Título de Especialista em Cirurgia Geral concedido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia
Torácica ou Associação Médica Brasileira
E-046
. Médico
E
Rio de Janeiro
Clínica Médica
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Clínica Médica ou
b) Título de Especialista em Clínica Médica concedido pela Sociedade Brasileira de Clínica
Médica ou Associação Médica Brasileira
E-047
. Médico
E
Rio de Janeiro
Clínica Médica
Emergência
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Clínica Médica acrescida de certificado de
conclusão de curso de Especialização em Urgência e Emergência, com carga horária mínima de 360h
ou b) Título de Especialista em Clínica Médica concedido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica ou
Associação Médica Brasileira acrescido de certificado de conclusão de curso de Especialização em
Urgência e Emergência, com carga horária mínima de 360h
E-048
. Médico
E
Rio de Janeiro
Endocrinologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de
a) Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
ou
b) Título de Especialista em Endocrinologia e Metabologia concedido pela Sociedade Brasileira
de Endocrinologia e Metabologia ou Associação Médica Brasileira
E-049
. Médico
E
Rio de Janeiro
Geneticista
Pediátrico
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Genética Médica
ou
b) Título de Especialista em Genética Médica concedido pela Sociedade Brasileira de Genética
Médica ou Associação Médica Brasileira
E-050
. Médico
E
Rio de Janeiro
Geriatria
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Geriatria
ou
b) Título de Especialista em Geriatria concedido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia ou Associação Médica Brasileira
E-051
. Médico
E
Rio de Janeiro
Hematologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
ou
b) Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia concedido pela Associação Brasileira
de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular ou Associação Médica Brasileira
E-052