DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600077
77
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Médico
E
Rio de Janeiro
Infectologia
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Infectologia
ou
b) Título de Especialista em Infectologia concedido pela Sociedade Brasileira de Infectologia ou
Associação Médica Brasileira
E-053
. Médico
E
Rio de Janeiro
Intensivista
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Medicina Intensiva
ou
b) Título de Especialista em Medicina Intensiva Área Adulto concedido pela Associação de
Medicina Intensiva Brasileira ou Associação Médica Brasileira
E-054
.
Médico
E
Rio de Janeiro
Intensivista
Pediátrica
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Pediatria acrescida de Residência Médica em
Terapia Intensiva Pediátrica ou b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira
acrescido de Residência Médica em Terapia Intensiva Pediátrica
E-
055
.
ou c) Residência Médica em Pediatria acrescida de Certificado de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica concedido pela Associação de
Medicina Intensiva ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira ou d) Título de Especialista em Pediatria concedido pela
Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira acrescido de Certificado de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica
concedido pela Associação de Medicina Intensiva ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira
. Médico
E
Rio de Janeiro
Mastologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Mastologia
ou
b) Título de Especialista em Mastologia concedido pela Sociedade Brasileira de Mastologia ou
Associação Médica Brasileira
E-056
. Médico
E
Rio de Janeiro
Medicina 
do
Trabalho
2
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Medicina do Trabalho
ou
b) Título de Especialista em Medicina do Trabalho concedido pela Associação Nacional de
Medicina do Trabalho ou Associação Médica Brasileira
E-057
. Médico
E
Rio de Janeiro
Medicina Física
e Reabilitação
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação
ou
b) Título de Especialista em Medicina Física e Reabilitação concedido pela Sociedade Brasileira
de Medicina Física e Reabilitação ou Associação Médica Brasileira
E-058
. Médico
E
Rio de Janeiro
Neonatologia
(UTI)
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Pediatria acrescida de Certificado de Área de
Atuação em Neonatologia concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira ou b) Título de Especialista em Pediatria
concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira acrescido de Certificado de Área de Atuação em Neonatologia
concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira
E-059
. Médico
E
Rio de Janeiro
Neurofisiologia
para EEG
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Neurologia
ou
b) Título de especialista em Neurologia concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou
Associação Médica Brasileira
E-060
. Médico
E
Rio de Janeiro
Neurologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Neurologia
ou
b) Título de Especialista em Neurologia concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou
Associação Médica Brasileira
E-061
. Médico
E
Rio de Janeiro
Neurologia
Eletromiografia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Neurologia
ou
b) Título de Especialista em Neurologia concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou
Associação Médica Brasileira
E-062
. Médico
E
Rio de Janeiro
Neurologia
Pediátrica
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Pediatria acrescido de Certificado de Área de
Atuação em Neurologia Pediátrica concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica
Brasileira ou b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira acrescido de
Certificado de Área de Atuação em Neurologia Pediátrica concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou
Associação Médica Brasileira
E-063
. Médico
E
Rio de Janeiro
Obstetrícia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, acrescido de
a) Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, e registro no Conselho Regional de
Medicina
ou
b) Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia concedido pela Federação Brasileira das
Associações de Ginecologia e Obstetrícia ou Associação Médica Brasileira
E-064
. Médico
E
Rio de Janeiro
Oftalmologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Oftalmologia ou
b) Título de Especialista em Oftalmologia concedido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia
ou Associação Médica Brasileira
E-065
. Médico
E
Rio de Janeiro
Ortopedia 
e
Traumatologia
2
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
ou
b) Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia concedido pelo Sociedade Brasileira de
Ortopedia e Traumatologia ou Associação Médica Brasileira
E-066
. Médico
E
Rio de Janeiro
Otorrinolaringologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Otorrinolaringologia
ou
b) Título de Especialista em Otorrinolaringologia concedido pela Associação Brasileira de
Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial ou Associação Médica Brasileira
E-067
. Médico
E
Rio de Janeiro
Patologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Patologia
ou
b) Título de Especialista em Patologia concedido pela Sociedade Brasileira de Patologia ou
Associação Médica Brasileira
E-068
. Médico
E
Rio de Janeiro
Emergência
Pediátrica
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pediatria
ou
b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou
Associação Médica Brasileira
E-069
. Médico
E
Rio de Janeiro
Pediatria
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pediatria
ou
b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou
Associação Médica Brasileira
E-070
. Médico
E
Rio de Janeiro
Pneumologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pneumologia
ou
b) Título de Especialista em Pneumologia concedido pela Sociedade Brasileira de Pneumologia
e Tisiologia ou Associação Médica Brasileira
E-071

                            

Fechar