DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600078
78
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Médico
E
Rio de Janeiro
Proctologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Coloproctologia
ou
b) Título de Especialista em Coloproctologia concedido pela Sociedade Brasileira de
Coloproctologia ou Associação Médica Brasileira
E-072
. Médico
E
Rio de Janeiro
Radiologia
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
ou
b) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio
Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Associação Médica Brasileira
E-073
.
Médico
E
Rio de Janeiro
Radiologia
Pediátrica
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
acrescida de certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h
ou b) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido peloColégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou
Associação Médica Brasileira acrescido de certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com
carga horária mínima de 360h ou
E-
074
.
c) Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem acrescida de Fellowship em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga
horária mínima de 360h ou d) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem ou Associação Médica Brasileira acrescido de Fellowship em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária
mínima de 360h ou e) Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem acrescida de Treinamento Profissional em Serviço em Radiologia e
Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com período de treinamento mínimo de 1 (um) ano ou f) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Associação Médica Brasileira acrescido de Treinamento
Profissional em Serviço em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com período de treinamento mínimo de 1 (um) ano
. Médico
E
Rio de Janeiro
Reumatologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Reumatologia
ou
b) Título de Especialista em Reumatologia concedido pela Sociedade Brasileira de Reumatologia
ou Associação Médica Brasileira
E-075
. Médico
E
Rio de Janeiro
Sanitarista
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Medicina Preventiva e Social
ou
b) Título de Especialista em Medicina Preventiva e Social concedido pela Associação Brasileira
de Medicina Preventiva e Administração em Saúde ou Associação Médica Brasileira
E-076
. Médico
E
Rio de Janeiro
Urologia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Urologia
ou
b) Título de Especialista em Urologia concedido pela Sociedade Brasileira de Urologia ou
Associação Médica Brasileira
E-077
. Músico
E
Rio de Janeiro
Viola
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Música, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-078
. Músico
E
Rio de Janeiro
Violino
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Música, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-079
. Músico
E
Rio de Janeiro
Piano
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Música, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-080
. Nutricionista
E
Macaé
Geral
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-081
. Nutricionista
E
Rio de Janeiro
Alimentação
Coletiva
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Alimentação Coletiva com carga
horária mínima de 360h
E-097
. Nutricionista
E
Rio de Janeiro
Clínica
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Nutrição Clínica com carga horária
mínima de 360h
ou
b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Nutrição Clínica
E-082
. Nutricionista
E
Rio de Janeiro
Saúde Pública
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Saúde da
Família, Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde com carga horária mínima de 360h ou b) Diploma ou certificado de conclusão de
Residência em Saúde da Família, Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde.
E-083
. Odontólogo
E
Rio de Janeiro
Endodontia,
Dentística 
e
Prótese
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Endodontia
com carga horária mínima de 360h e b) Certificado de conclusão de curso de Aperfeiçoamento em Dentística ou Prótese, com carga horária mínima de
120h
E-084
. Odontólogo
E
Rio de Janeiro
Prótese
Dentária 
e
Implantodontia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Prótese
Dentária, com carga horária mínima de 360h e b) Certificado de conclusão de curso de Aperfeiçoamento em Implantodontia, com carga horária mínima
de 120h
E-085
. Odontólogo
E
Rio de Janeiro
Prótese,
Dentística 
e
Periodontia
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Prótese
Dentária ou Dentística com carga horária mínima de 360h e b) Certificado de conclusão de curso de Aperfeiçoamento em Periodontia, com carga horária
mínima de 120h
E-086
. Odontólogo
E
Rio de Janeiro
Radiologia
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiologia
Odontológica e Imaginologia, com carga horária mínima de 360h
E-087
. Pedagogo
E
Rio de Janeiro
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-088
. Produtor Cultural
E
Rio de Janeiro
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Produção Cultural ou Comunicação Social com habilitação em Produção Cultural,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-089
. Psicólogo
E
Rio de Janeiro
Clínica
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Psicologia
Clínica, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de Especialista em Psicologia Clínica concedido pelo Conselho Federal de Psicologia
E-090
. Psicólogo
E
Rio de Janeiro
Hospitalar
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Psicologia
Hospitalar, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de Especialista em Psicologia Hospitalar concedido pelo Conselho Federal de Psicologia ou c)
Certificado de conclusão de Residência Multiprofissional em Saúde
E-091
. Psicólogo
E
Rio de Janeiro
Organizacional
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Psicologia
Organizacional, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho concedido pelo Conselho
Federal de Psicologia
E-092
. Técnico Desportivo
E
Rio de Janeiro
2
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Educação Física, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-093
. Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
Macaé
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-094
. Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
Rio de Janeiro
9
7
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-095
. Tecnólogo
E
Rio de Janeiro
Assessoria de
Imprensa
1
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Comunicação Social ou Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em
Jornalismo ou Relações Públicas ou Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-096
ANEXO II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CARGOS - EDITAL No 490/2023
Administrador: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras;
implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional. Prestar consultoria administrativa a
organizações e pessoas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo
ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao usuário e o treinamento, elaborar
documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Arquiteto e Urbanista: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e
informações. Fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais. Prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como estabelecer
políticas de gestão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.