DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011380/2023-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J.M. Engenharia LTDA, CNPJ 40.571.323/0001-50. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na J.M. Engenharia LTDA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Josiel de Souza Maciel, pela J.M.
Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.010748/2023-02. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, CNPJ
03.119.820/0001-95. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia
Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e João Valsecchi do Amaral, pelo Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003658/2023-57. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Irrigaplant Sistemas de Irrigação LTDA, CNPJ
17.990.653/0002-49. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
na Irrigaplant Sistemas de Irrigação LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações,
Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e
demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro
da Costa pela Unifesspa, e Cartiane Rubishirley da Rocha Martins, pela Irrigaplant
Sistemas de Irrigação LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 13/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Wagner Dias Alves de Souza. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de julho de 2023, PROCESSO:
23085.005748/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando
Resende dos Santos Anjo e Wagner Dias Alves de Souza.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358 Processo: 23064.016702/2023-
61. Pregão 2/2023, anulação de ofício do certame em razão da divergência entre a
sistemática de lances prevista no edital e informações inseridas no quadro informativo e
valor estimado cadastrado no comprasnet, conforme despacho fundamentado constante
no processo acima informado.Objeto: contratação de serviços de apoio administrativo.
12/05/2023. Assinam: Pela Contratante:
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO
Processo 23064.007192/2023-31 Especie: Termo de Cooperacao e Apoio entre I ES ,
iniciativa privada e FUNTEF n. 05/2023, DEPET-LD firmado entre a UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, Empresa
INTELBRAS S/A, CNPJ/MF 73.744.054/0001-35 e FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo:
parceria para desenvolvimento e aplicacao de um metodo para medicao do indice DPPM
(defective parts per million) para determinacao de planos de inspecao segundo a norma
NBR 5426. Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD
Adney de Sa - Representante legal da INTELBRAS e Jorge Luiz de Sa Riechi superintendente
da FUNTEF.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23064.038739/2020-05.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO
BRANCO. Contratado: 28.414.774/0001-88 -
CIVILAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 15/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.497.538,24. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa INSTRUM BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
LTDA, CNPJ nº 35.373.766/0001-04, a penalidade prevista no inciso III, art. 87
da Lei nº 8.666/1993, conforme consta no processo nº 23064.003480/2023-16,
e Portaria nº 128, de 15 de maio de 2023, declarando-a suspensa de licitar e
contratar com a UTFPR, pelo prazo de um (1) ano, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e
no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está
encerrado em sede administrativa.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Diretor Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001769/2023-86.
Objeto: Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para
o ano 2023. Total de 12 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
AQUISIÇÃO 
DE
PROTOCOLOS/MANUAIS (testes
psicológicos), de
acordo com
as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768012397202220. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
OFTALMOLÓGICOS, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência , Anexo I.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.017291/2021-55.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais químicos e
laboratoriais, com fornecimento contínuo, para o serviço de reprodução humana do
hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais - filial ebserh., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 350,88. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.017291/2021-55.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de materiais químicos e laboratoriais, com fornecimento
contínuo, para o serviço de reprodução humana do hospital das clínicas da universidade
federal de minas gerais - filial ebserh., conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.017291/2021-55.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais químicos e
laboratoriais, com fornecimento contínuo, para o serviço de reprodução humana do
hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais - filial ebserh., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.306.522,82.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP 239/2023. Pregao Elet. 8/23
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: : BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP S.A. CNPJ: 19848316000166
Vigencia: 16/05/2023 a 16/05/2024 Valor R$ 138.600,00
Objeto: OPME
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 240/2023. Pregao Elet. 8/23
E Contratado: ST. Jude Medical Brasil Ltda CNPJ: 00986846000142
Valor R$ 3.361.316,10
Especie: Ata SRP 241/2023. Pregao Elet. 8/23
E Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01513946000114
Valor R$ 3.808.106,40
Especie: Ata SRP 242/2023. Pregao Elet. 8/23