DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764002488202378. Objeto: Aquisição de Algodão ortopédico,
Ataduras, Campo Operatório, Apósitos, Gaze, Malha tubular e Talas Metálicas. Total de
Itens Licitados: 35. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 15/05/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1048/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819001439202335. Objeto:
Fornecimento de OPME de
Otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23771.003957/2021-15.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
24.103.251/0001-60 - ZENEIDE GONCALVES CARTAXO - ME. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 17/06/2023 e encerramento em 17/06/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.640,00.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23771.002575/2022-55.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 2 (dois) meses, com início na data de 12/05/2023 e encerramento em
12/07/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/05/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.333,26. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155019
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23532.000800/2021-51.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
73.814.550/0001-18 - INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato 005/2021 pelo
período de 12(doze) meses.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 914.428,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155019
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23108.032654/2019-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 16.099.194/0001-64 -
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do contrato 08/2020 com os valores apurados no período de janeiro
a dezembro/2023.
após esta repactuação, o valor estimado da mão de obra no contrato original passará de
$ 163.594,61(cento e sessenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta
e um centavos) para r$ 164.213,29 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e treze reais
e vinte e nove centavos).. Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.081.239,48. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538001256202376. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Equipamentos Audiovisuais para
estruturação da Unidade de e-Saúde, referente a implantação do módulo de
assistência: Teleconsulta e montagem do estúdio de gravação.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Senador
Filinto
Muller, 355,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 16/05/2023
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 30/05/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação - em
Exercício
(SIASGnet - 15/05/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540005240202393. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, TELAS CIRÚRGICAS E HEMOSTÁTICOS, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 89. Edital:
16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/05/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003335202326. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Medicamentos inseridos na Curva C da Classificação ABC para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00070-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/05/2023) 155913-26443-2023NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0955827
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151325 SEI HCPA
23092.015465/2022-01
Nome do Contratado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA.
Nº CNPJ: 09.284.219/0001-34
Objeto:
EXECUÇÃO
DE
REFORMA
DO
ACESSO DA
ALA
SUL
E
ADEQUAÇÃO
DOS
BICICLETÁRIOS
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de dez (10) meses, contados da data do
recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período
de dez (10) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com
sessenta (60) dias de antecedência e rescindido a qualquer momento por justo motivo.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 670.763,62 (Seiscentos e setenta mil, setecentos e
sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE5722 2023NE5355 24/03/2023
Data de Assinatura: 19/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Henrique Scherer CPF: 557.953.230-04.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152268 SEI HCPA 23092.006648/2023-16 - CLOREXIDINA 2% OU 4% SABONETE
DEGERMANTE LÍQUIDO
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 7.556,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506252 11/05/2023
Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152272 SEI HCPA 23092.006672/2023-47 - SERINGA HIPODERMICA SEM
AGULHA CAPACIDADE 20ML BICO LUERLOCK
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 5.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506251 11/05/2023
Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152257 SEI HCPA 23092.006633/2023-40 - MILRINONA 10MG
Contratado: 
VICTÓRIA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 5.202,9600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506217 10/05/2023
Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152204 SEI HCPA 23092.006174/2023-02 - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE
BOMBEAMENTO DE SANGUE
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$
729,5600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506189 08/05/2023 2023NE506202 09/05/2023
Autorização: 12/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos