DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0972004 AO CONTRATO Nº 0118689
Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.3022015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da
Lei nº 8.666 de 21/06/93.
Nota de Empenho: 2023NE500078 2023NE500079 03/01/2023.
Data da Assinatura: 15/05/2023.
Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0118689, que tem
como objeto o fornecimento de insumos para coleta de plaquetas por eférese, por mais 12
meses, a partir de 1 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: 386.528.620-87.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.012422/2022-10
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEAL Processo nº 23038.012422/2022-10.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL. Objeto: O presente Acordo
tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEAL, visando
promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o
cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da
Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura:
15/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
e pela FAPEAL: Presidente FÁBIO GUEDES GOMES.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. VALTER DO CARMO CRUZ
XXX.585.112-XX
PROEX-449/2021
01/2023
130.042,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000937(CUSTEIO)
. NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS
XXX.521.098-XX
PROEX-11/2022
01/2023
128.904,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000938(CUSTEIO)
. MARIANA BRASIL RAMOS
XXX.586.089-XX
PROEX-85/2022
01/2023
195.062,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000939(CUSTEIO)
. ITACIARA LARROZA NUNES
XXX.294.200-XX
PROEX-87/2022
01/2023
83.048,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000940(CUSTEIO)
. VALTERE PERERIRA ROMANO
XXX.916.288-XX
PROEX-349/2021
01/2023
199.022,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000940(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. VALTER DO CARMO CRUZ
XXX.585.112-XX
PROEX-449/2021
01/2023
130.042,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000937(CUSTEIO)
. NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS
XXX.521.098-XX
PROEX-11/2022
01/2023
128.904,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000938(CUSTEIO)
. MARIANA BRASIL RAMOS
XXX.586.089-XX
PROEX-85/2022
01/2023
195.062,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000939(CUSTEIO)
. ITACIARA LARROZA NUNES
XXX.294.200-XX
PROEX-87/2022
01/2023
83.048,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000940(CUSTEIO)
. VALTER PEREIRA ROMANO
XXX.916.288-XX
PROEX-349/2021
01/2023
199.022,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000941(CUSTEIO)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 22/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no II Semestre de 2023 na nova
turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Inteligência Artificial para
Engenharia de Testes de Software do Instituto de Computação.
Período de Inscrições: 03/07/2023 a 05/07/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 210, DE 8 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n.
9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
homologação
Prorrogado
até:
. Departamento de Teoria e
História em Arquitetura e
Urbanismo
História 
da
Arquitetura 
e
Urbanismo
140/2022
272/2022
22 
de
junho 
de
2024
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.003879/2023-91.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação direta de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira
em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico,
tecnológico e estímulo à inovação, necessários à execução do projeto de pesquisa
intitulado "Deslocamento compulsório devido a projetos de desenvolvimento e a saúde de
mulheres e crianças (Development-induced displacement and women and children's
wellbeing)", financiado pela Pennsylvania State University, EUA, por intermédio do Governo
dos Estados Unidos da América. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inc. XV.
Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 20.556,86. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006021583202271. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para
atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/05/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 29/2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e
CONSIDERANDO a Resolução n.º 02 CVCD, de 03 de abril 2023, que dispõe
sobre a reserva de vagas a pessoas com deficiência e pessoas negras em concursos da
carreira do magistério superior;
CONSIDERANDO o Enunciado n.º 08/2023 CGU, que dispõe sobre o acesso
público aos documentos e informações relacionados a candidatos aprovados em seleções
para o provimento de cargos públicos;
CONSIDERANDO a Lei n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre
princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência
pública;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 18 do Decreto n.º 9906 de 09 de
julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 9739, de 28 de março de 2019, que estabelece
normas sobre concursos públicos;
CONSIDERANDO 
as 
recomendações 
contidas 
na 
Nota 
Jurídica 
n.º
00003/2017/CPIFES/PGF da Advocacia Geral da união;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 164 REIT, de 17 de maio de 2016, que define o
sistema de informações no âmbito da UFABC;
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015, que dispõe
sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos
órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 27 do Estatuto do
Idoso;
CONSIDERANDO o disposto no art. 440 do Código de Processo Penal; e
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os procedimentos dos concursos
para o magistério superior da UFABC,
R ES O LV E :
1. O Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da
União n.º 154, Seção 3, de 12 de agosto de 2013, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"1.1. Os concursos regidos por este Edital terão a prova escrita aplicada
presencialmente na cidade de Santo André e as demais etapas realizadas da mesma forma
ou de forma remota, mediante utilização de recursos de tecnologia de comunicação,
conforme dispuser a convocação." (NR)
"1.5. Para maior segurança do candidato, quaisquer outras informações sobre o
concurso, exceto as mencionadas nos itens 1.3 e 1.4, deverão ser obtidas na Divisão de
Concursos da UFABC pelo e-mail concursos@ufabc.edu.br." (NR)
"4.2. A Prova de Análise de Currículo (II) passará a ser a última etapa dos
concursos cujas Provas III e IV sejam convocadas para serem realizadas de forma remota
a partir de 1º de maio de 2023."

                            

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