DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 904632/2020, Processo nº 71000.032223/2020-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Odessa/SP - CNPJ: 45.781.184/0001-02.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 28/12/2020 a 24/12/2023.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 884234/2019, Processo nº 71000.014855/2019-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 24/10/2019 a 13/11/2023.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada n. º 02/2020,
Processo n. º 71000.047218/2020-28.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - CNPJ:
95.591.764/0001-05.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 18/11/2020 a 18/09/2024.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934960/2022, Processo n. º
71000.064569/2022-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Se Liga - CNPJ: 29.846.409/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 16/12/2022 a 18/09/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927977/2022, Processo n. º
71000.011210/2022-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Alagoana de Ciclismo - ACC - CNPJ: 12.487.493/0001-15.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 03/11/2022 a 05/02/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928452/2022, Processo n. º
71000.010374/2022-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ação e Cidadania - CNPJ: 05.788.368/0001-80.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2022 a 30/03/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928373/2022, Processo n. º
71000.010412/2022-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ação e Cidadania - CNPJ: 05.788.368/0001-80.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2022 a 30/03/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 926263/2022, Processo nº 71000.010760/2022-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP - CNPJ: 46.476.131/0001-40.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 23/09/2022 a 13/01/2024.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897900/2020, Processo nº 71000.022445/2020-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Torres/RS - CNPJ: 87.876.801/0001-01.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 16/07/2020 a 10/06/2023.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897805/2020, Processo nº 71000.022563/2020-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 03/06/2020 a 13/02/2024.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada n. º 03/2020, Processo n. º
71000.043144/2020-51.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) -
CNPJ: 15.461.510/0001-33.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 18/11/2020 a 23/04/2024.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 906538/2020, Processo nº 71000.060466/2020-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2020 a 24/10/2023.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O pregoeiro oficial da Superintendência Regional de Administração da Gestão e
Inovação em Serviços Publicos torna publico o resultado do pregão eletrônico nº 05/2023:
Item 1, empresa Norte Xpress Transportes Serviços LTDA, CNPJ 11.140.110/0001-75, valor
total R$ 243.266,04.
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial SRA/AC
(SIDEC - 15/05/2023)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023;
PROCESSO nº 11382.100449/2022-60; CONTRATANTE:
União, por intermédio da
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GESTÃO E
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE, CNPJ nº 00.489.828/0083-00; CONTRAT A DA :
GRUPO III: DIVCAPITAL COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA; CNPJ/MF n º 14.135.668/0001-50,
Situada à SIA TRECHO 02 LOTES 1085/1095 - GUARÁ - Cep: 71.200-020 - BRASILIA-DF;
OBJETO: Eventual aquisição de divisórias em geral para atender à SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS NO ACRE, e órgãos clientes e participantes; ITENS: 38 a 48; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006; Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº
8.666 de 21/06/1993; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Decreto nº 7.203, de 04/06/2010;
Decreto n° 7.892, de 23/01/2013; Decreto nº 8.250, de 23/05/2014; no que couber, na
Instrução Normativa nº 02, de 30/04/2008, do MPOG; Instrução Normativa nº 01, de
19/01/2010, do MPOG; Instrução Normativa no 02, de 16/09/2009, do MPOG; Instrução
Normativa nº 02, de 11/10/2010, do MPOG; e outras normas aplicáveis; VIGÊNCIA:
15/05/2023 a 15/05/2024; VALOR GLOBAL DO GRUPO III: R$ 5.795.268,00 (cinco milhões
setecentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais); PELA SRA/AC: Andréia
Maria Costa Santos; PELA DIVCAPITAL COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA: José Tomaz da
Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023;
PROCESSO nº 11382.100034/2023-77; CONTRATANTE:
União, por intermédio da
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GESTÃO E
INOVAÇÃO 
EM 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
NO 
ACRE, 
CNPJ 
nº 
00.489.828/0083-00;
CONTRATADA: GRUPO
IV: JEB
COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA; CNPJ/MF
n º
33.486.276/0001-80, Situada à AREA ADE QUADRA 1 CONJUNTO D LT 07 - BAIRRO
AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (CEILANDIA) CEP 72237-140 - BRASILIA/DF;
OBJETO: Eventual aquisição de aparelhos de refrigeração e condicionadores de ar para
atender à SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA
GESTÃO
E
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NO
ACRE,
e órgãos
clientes
e
participantes; ITENS: 16 a 18 para o Grupo IV; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar
nº 123 de 14/12/2006; Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666 de 21/06/1993;
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Decreto nº 7.203, de 04/06/2010; Decreto n° 7.892,
de 23/01/2013; Decreto nº 8.250, de 23/05/2014; no que couber, na Instrução
Normativa nº
02, de 30/04/2008, do
MPOG; Instrução Normativa nº
01, de
19/01/2010, do MPOG; Instrução Normativa no 02, de 16/09/2009, do MPOG;
Instrução Normativa nº 02, de 11/10/2010, do MPOG; e outras normas aplicáveis;
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/05/2024; VALOR GLOBAL DO GRUPO IV: R$ 232.645,60
duzentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos);
PELA
SRA/AC: Andréia
Maria
Costa Santos;
PELA
EMPRESA
JEB COMERCIO
DE
ELETRONICOS LTDA: Diogo Magalhães Aguiar de Moura.