DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s)
interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.
. Interessado
Documento 
de
identificação
T EC AT
Proc. Administrativo
. ERIC CLAUDE RITZBERG
A02561925
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 1 9 8 2 1 T EC AT 0 1
13032.369154/2023-92
. DANIEL NICHOLAS EVANKO
641912610
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 3 8 4 2 9 T EC AT 0 1
13032.369237/2023-81
. NATANEL KNOP
32578935
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 2 7 7 4 6 T EC AT 0 1
13032.369306/2023-57
. MATTHEW JOSEPH HENRY
488370106
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 3 3 2 8 5 T EC AT 0 1
13032.369347/2023-43
. DHANUSH SRIKANTH
R5922510
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 1 8 6 4 5 T EC AT 0 1
13032.369391/2023-53
SILVIA SAYURI HINUY
Chefe-Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 11020.723291/2021-29.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 723.422,70. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES
E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO 4/2023
Contrato 004/2023. Processo nº: 005/2023-ABGF; Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de ferramenta de inventário de software e hardware, para
atender às necessidades da ABGF; Contratada: DF STAMATO & CIA LTDA; Vigência:
10/05/2023 a 10/05/2024; Valor total: R$ 8.502,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 006/2020. Processo nº: 007/2020-ABGF; Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses e reajuste de 1,86% ao valor
contratual, cujo objeto é a prestação serviços de locação de sistema informatizado de
escrituração contábil e fiscal. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos
Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Dexion Informática LTDA; Vigência: 08/05/2023 a
08/05/2024; Valor: R$ 6.857,38
.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
885395/19
MDR
PM Caraá/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 28/04/2023
.
885389/19
MDR
PM Caraá/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 28/04/2023
.
899223/20
MTUR
PM Barra do Quaraí/RS
Altera 
contrap: 
R$
64.606,26
T Aditivo:15/05/2023
.
822767/15
M ES P
PM LONDRINA/PR
Altera 
contrap: 
R$
496.778,87
T Aditivo:15/05/2023
.
871423/18
MTUR
PM LIDIANOPOLIS/PR
Altera 
contrap: 
R$
357.837,90
T Aditivo:15/05/2023
.
1017.909-35/2014
MTUR
PM 
Ilha 
de
Itamaracá/PE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
1017.002-92/2014
MTUR
PM 
Ilha 
de
Itamaracá/PE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
1030.699-38/2016
MTUR
PM 
Ilha 
de
Itamaracá/PE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
914767/21
M C I DA D ES
PM Barros Cassal/RS
Altera 
contrap: 
R$
64.893,75
T Aditivo:15/05/2023
.
884404/19
MIDR
PM Fontoura Xavier/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:15/05/2023
.
935356/22
M C I DA D ES
PM
São 
José
do
Herval/RS
Altera 
contrap: 
R$
41.159,01
T Aditivo:15/05/2023
.
939133/22
MAP
PM
São 
José
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
700,00
T Aditivo:12/05/2023
.
914463/21
MTUR
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:12/05/2023
.
906873/20
M C I DA D ES
PM Cruz Alta/RS
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:12/05/2023
.
899290/20
MTUR
PM Mangaratiba/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
909562/20
MAP
PM 
Piedade 
Dos
Gerais/MG
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
928694/22
M C I DA D ES
PM Capitão Enéas/MG
Altera 
contrap: 
R$
13.681,18
T Aditivo:12/05/2023
.
912825/2021
MDR
PM Caarapó / MS
Altera 
contrap: 
R$
177.538,50
T Aditivo: 12/05/2023
.
1037583-46/17
M C I DA D ES
PM Santa Maria/RN
Altera 
contrap: 
R$
30.669,79
T Aditivo:15/05/2023
.
908609/2020
MAP
PM Amajari/RR
Altera 
vigência:
16/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
871887/2018
MIDR
PM Caroebe/RR
Altera 
vigência:
01/01/2024
Ex-Officio:15/05/2023
.
899912/2020
MIDR
PM Itaquiraí / MS
Altera 
vigência:
25/09/2023
T Aditivo: 12/05/2023
.
844830/17
M C I DA D ES
PM São Gonçalo/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:15/05/2023
.
898992/20
Ministério da Saúde
FUNDAÇÃO FACULDADE
DE MEDICINA/SP
Altera 
vigência:
12/06/2023
Ex-Officio:12/05/2023
.
898993/20
Ministério da Saúde
FUNDAÇÃO FACULDADE
DE MEDICINA/SP
Altera 
vigência:
12/06/2023
Ex-Officio:12/05/2023
.
816376/15
M C I DA D ES
PM PATOS/PB
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:15/05/2023
.
778688/12
M ES P
PM Campinas/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.160.232,29
T Aditivo:12/05/2023
.
867054/18
M C I DA D ES
PM Sobral/CE
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:15/05/2023
.
1028.530-29/2016
MTUR
PM Paulista/PE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
1037.154-47/2016
MTUR
PM Paulista/PE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
0267.151-68/2008
MTUR
PM
Cabo 
de
Santo
Agostinho/PE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
900198/20
MDR
PM Dom Pedrito/RS
Altera 
Vigência:
30/09/2024
Termo 
Aditivo:
12/05/2023
.
899151/20
ME
PM 
LAGOA 
DO
ITAENGA/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo: 12/05/2023
.
390093-11/2012
M C I DA D ES
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:11/05/2023
.
886621/2019
ME
PM 
Plácido 
de
C a s t r o / AC
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Offício:05/05/2023
.
886629/2019
ME
PM Porto Acre/AC
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Offício:05/05/2023
.
908731/2020
MAP
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera 
vigência:
30/03/2024
Ex-Offício:05/05/2023
.
895588/2019
CAIXA
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
311091-76/2009
M C I DA D ES
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:12/05/2023
.
887961/19
MTUR
PM 
São 
Jorge
D'oeste/PR
Altera 
contrap: 
R$
22.415,15
T Aditivo:12/05/2023
.
887652/19
MTUR
PM Assis Brasil/AC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
863831/17
M C I DA D ES
PM Rio Largo/AL
Altera 
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
899296/20
MTUR
PM RESENDE/RJ
Altera 
contrap: 
R$
227.867,09
T Aditivo:12/05/2023
.
900226/20
MIDR
PM Dias d'Ávila/BA
Altera 
vigência:
18/06/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
885489/19
MDR
PM
São 
Joaquim
da
Barra/SP
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:03/05/2023
.
887923/2019
MDR
PM SANGÃO/SC
ALTERA 
VIGÊNCIA:
26/11/2023
TERMO 
ADITIVO:
12/05/2023
.
1037119-17
MTUR
PM Varjota/CE
Alt CP: R$416.803,67
T Aditivo: 12/05/23
.
914920/21
CAIXA
PM Guajará-Mirim/RO
Altera 
contrap: 
R$
427.002,09
T Aditivo:12/05/2023
.
880496/18
CAIXA
PM Marco/CE
Altera 
vigência:
18/12/2023
T Aditivo:12/05/2023
.
903267/20
MDHC
PM Eusébio/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
880492/18
CAIXA
PM Acaraú/CE
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
841420/16
MTUR
PM Acaraú/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
880486/18
CAIXA
PM Acaraú/CE
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
835746/16
M ES P
Secretaria de Estado da
Infraestrutura 
de
Alagoas/AL
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
789547/13
M C I DA D ES
PM CARUARU/PE
Altera 
contrap: 
R$
1.038.017,48
T Aditivo:12/05/2023
.
887904/19
MTUR
PM QUATIGUA/PR
Altera 
contrap: 
R$
73.334,96
T Aditivo:12/05/2023
.
899166/20
MTUR
EMPRESA ESTADUAL DE
TURISMO 
-
AMAZONASTUR/AM
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
812980/14
M S AU D E
FMS DE NAZARIO/GO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:11/05/2023
.
0297811-77/2009
MTUR
PM Pirenópolis/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 11/05/2023
.
851799/17
MAPA
PM Pirenópolis/GO
Altera 
contrap.: 
R$
95.580,00
T Aditivo: 11/05/2023
.
834855/16
M C I DA D ES
PM Uruana/GO
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo: 11/05/2023
.
0421922-59/13
MIDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:15/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1879.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de 15.000 mídias criptográficas do tipo
token usb, no padrão da infraestrutura de chaves públicas brasileiras ICP-BRASIL, para
as emissões de certificado digital, para empregados, conveniados e clientes da CAIXA;
Contratada: DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 07.771.064/0001-35; Valor
Global:
R$ 598.500,00
(quinhentos
e
noventa e
oito
mil
e quinhentos
reais);
Instrumento Contratual: nº 03270/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
12/05/2023; Data da assinatura: 12/05/2023.
Processo: 5688.01.0270.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0226/2023; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de prestação de serviços sob demanda de
manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás,
poltronas,
longarinas,
mesas,
armários, biombos,
guichês
e
balcões,
suportes,
conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA - item 2 - GOIAS (GO), TOCANTINS
(TO).; 
Contratada: 
CDB 
MANUTENCAO 
DE 
MOVEIS 
E 
PREDIAL 
LTDA, 
CNPJ:
02.369.111/0001-03; Valor Global: R$ 1.324.236,00 (um milhão, trezentos e vinte e
quatro mil, duzentos e trinta e seis reais); Instrumento Contratual: nº 03577/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023; Data da assinatura: 11/05/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.616/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: MARIA DA GLORIA SILVA DE BARROS; 052.961.518-52,
contrato 03881/2023; Credenciamento 0014/2021.

                            

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