DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE
DE ASSIS LTDA- CNPJ 44.367.845/0001-95 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO EVANGELIXA BENEFICENTE ESPIRITO SANTENSE AEBES- CNPJ
28.127.926/0001-61 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente
a
REAJUSTE
DE
TABELA
-
Saúde
CAIXA
-
PAMS;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNIC NEFROKIDS LTDA EPP;
CNPJ: 06.115.577/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: Rua Almirante
Gonçalves, nº 2111, Bairro Rebouças, CEP: 80.230.060, Curitiba/PR, MODALI DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOS HELATH SERVICOS
FISIOTERAPEUTICOS LTDA; CNPJ: 16.481.379/0001-39; ESPÉCIE: Prestação e Serviços para
alteração de Razão Social, Representante Legal e endereço, que passarão a ser: NOVA
RAZÃO
SOCIAL:
LE
PHYSIOS
SERVIÇOS
FISIOTERAPÊUTICOS
LTDA;
INCLUSÃO
REPRESENTANTE LEGAL: LETÍCIA MARIA ANTUNES DA COSTA, CPF: 508.500.835-91; NOVO
ENDEREÇO: Rua Lúcio Manoel da Hora, nº 35, Bairro: Boca do Rio, salas: 105 e 106, CEP:
41710-705, Salvador/BA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTAMOLCLINICA LESSA
MARIANO ; CNPJ: 09.604.065/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Razão Social que passará a ser:
CLÍNICA CASTELO LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
NEOMED,
CNPJ:
10.682.905/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 717/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento
dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a
credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA -
necessariamente com
habilitação para atendimento
TGD (Transtornos
Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), 01 (uma) vaga, válida para o
município de BRASILIA/DF. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º (primeiro) dia subsequente à publicação até
60 (sessenta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
LUIS GUSTAVO ROMA
Gerente de Centralizadora E.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
Reportamo-nos ao senhor Airton Antonio Soligo, CPF 162.122.402-30, Ex-
Secretário Estadual de Saúde do Estado de Roraima, por se encontrar em local incerto
e não sabido, acerca do Contrato de Repasse nº. 836017/2016 - Operação 1034.379-
80, celebrado com FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por
finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Ampliação de Unidade
de Atenção Especializada em Saúde. Comunicamos que, em 02/03/2023, foi apurado o
valor do débito em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos recursos
repassados pela União - não consecução dos objetivos pactuados, e que o valor
imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de
09/02/2023, perfaz o montante de R$ 4.661.659,50 (quatro milhões, seiscentos e
sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano
apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado
sob o nº 2494/2022, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa
instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE),
bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE,
para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal,
conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA
Gerente de Filial
Reportamo-nos ao senhor Airton Antonio Soligo, CPF 162.122.402-30, Ex-
Secretário Estadual de Saúde do estado de Roraima, por se encontrar em local incerto
e não sabido, acerca Contrato de Repasse nº. 771984/2012 - Operação 0389.576-79,
celebrado com FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por
finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Construção do CER IV
. Comunicamos que, em 10/04/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência de
não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União - não
execução do objeto e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da
responsabilização, atualizado até a data de 10/03/2023, perfaz o montante de R$
3.318.513,00 (três milhões, trezentos e dezoito mil e quinhentos e treze reais).
Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano
apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado
sob o nº 293/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa
instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE),
bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE,
para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal,
conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 940177/2022, firmado pelo Município de Maurilândia-GO, CNPJ
02.056.752/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Marilândia - GO.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.953.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002419, de 31/12/2022 e R$ 41.000,00 de contrapartida.
Vigência 12/05/2027 - 12/05/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDJANE ALVES DE
A L M E I DA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 886624/2019/ME/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Balneário
Pinhal/RS,
CNPJ
01.611.339/0001-97;
Objeto: Termo
de
Distrato.
Fundamentação legal:
Portaria
Interministerial 424/2016 e 558/2019. Data do distrato 12/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 903892/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sepé/RS, CNPJ 97.229.181/0001-64;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do
distrato 15/05/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1308/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
GREEN PROCESS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 02.438.569/0001-
69; para aquisição de solventes de secagem lenta; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 0004/2023; processo nº 18750.112141/2022-71; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"materiais e produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 12/05/2023; com
vigência até 12/05/2024; valor global: R$ 693.880,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos
Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Victor Lorenzini
Patah - Titular.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1307/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e ICQL
QUÍMICA LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 02.825.366/0001-25; para aquisição de solventes
de secagem lenta; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0004/2023; processo nº
18750.112141/2022-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento
de 2023; assinado em 12/05/2023; com vigência até 12/05/2024; valor global: R$
78.000,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista -
Superintendentes; pela Contratada: Paulo César de Abreu Leite e Flávio Roberto Gonçalves
da Silva - Sócios.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1303/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
TENDER PULSER; para prestação de serviço online de mapeamento de licitações
internacionais. Amparo legal: Dispensa de licitação - art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 e
suas alterações; processo nº 18750.114222/2022-13; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros", constante do orçamento de 2023; assinado em 09/05/2023; vigente por 24
meses, até 09/05/2025; Valor Global: R$ 7.795,50 (sete mil, setecentos e noventa e cinco
reais e cinquenta centavos), equivalente a USD 1.500,00 (mil e quinhentos dólares
americanos); assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto;
pela contratada: Imran Razzak Sheikh - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1306/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e LANCE
TECNOLOGIA
MATERIAIS E
SERVIÇOS
EIRELI
- ME;
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
24.163.285/0001-40; para aquisição de solventes de secagem lenta; modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 0004/2023; processo nº 18750.112141/2022-71; amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em
12/05/2023; com vigência até 12/05/2024; valor global: R$ 91.600,00; Assinam pela CMB:
Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada:
Anderson Guedes de Lima - Titular
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação
parcial do Pregão Eletrônico nº 02/2023, para aquisição de insumos de papelão, o qual
teve os itens 1, 2 e 3 adjudicados ao licitante PRIMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 17.080.197/0001-19, pelo valor de R$49.780,00 (quarenta e nove mil, setecentos e
oitenta reais), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.109270/2022-
81.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 00041/2023 - Processo nº: 18750.104252/2022-
11.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço
para manutenção
preventiva e corretiva
de plataforma
elevatória elétrica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 06 de Junho de 2023, às
10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-
publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
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