DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 13/2023/SE/MJSP - REDEMAIS
OBJETO: adesão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN à RedeMAIS, do
Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como
contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública -
MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP,
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO - Reitor da UFRN e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador
do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.031338/2021-58.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08200.006594/2022-31.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto: Corrigir a razão
social da empresa contratada, constante da publicação no diário oficial da união, seção 3,
de 15 de maio de 2023, referente ao extrato de contrato nº 10/2023 - uasg 200334, para
que onde consta francisco das chagas araujo gomes, passe a constar bsb transporte
rodoviário e logística ltda.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 236.603,95. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211004755202223. Objeto: Aquisição de peças e componentes
destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas
(corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo AW139, ano de fabricação 2013, prefixo
PR-HFV, pertencente à frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da
Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil
Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail
secom.cgad.dlog@pf.gov.br. Os valores corretos são os constantes do Termo de
Referência..
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Esta pregoeira torna público o resultado do pregão supramencionado:Itens 03 e
06: CNPJ: 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA; Itens 11 e 12:
CNPJ: 02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA; Itens 13 e 15:
CNPJ: 35.072.779/0001-35 - MG ALVARENGA LTDA Item 14: CNPJ: 44.801.853/0001-06 -
JOAQUIM PEREIRA ROCHA;Itens 02, 04, 07, 08, 09 e 10: CNPJ: 45.851.232/0001-91 - MY
SOLUCOES DIGITAIS LTDA
SUMAYA S. T. DE S. GUIMARÃES
Pregoeira/PF
(SIDEC - 15/05/2023) 200340-00001-2023NE888000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.000619/2023. Objeto: Contratação de serviços de pronto
atendimento médico com transporte de emergência - ambulâncias, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque
Contorno Km
2 Setor Habitacional Taquari
Df 01, Taquari -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Rodovia DF 001 Km 02 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte - CEP: 71559-
900 - Brasília/DF, nos dias úteis, no horário das 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
horas,.
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Pregoeira/pf
(SIASGnet - 15/05/2023) 200340-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-11-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.797.966,93. Leia-se: Valor Total: R$ 20.903.181,32.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08255.010926/2018-61.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DA 
BA. 
Contratado:
21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula terceira (do valor do contrato) do contrato nº 10/2019 - sr/pf/ba, cujo valor global
passa de r$ 20.903.181,32 (vinte milhões, novecentos e três mil cento e oitenta e um reais
e trinta e dois centavos) para r$ 21.148.550,15 (vinte e um milhões, cento e quarenta e
oito mil quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos) , com efeitos financeiros
retroativos a partir de 20/02/2023, em decorrência do resultado da análise do pedido de
correção dos indices dos segundo e terceiro reajustes do contrato, com fundamento na lei
nº 8.666/93, art. 65, ii, "d" e § 8º; decreto nº 9.507/2018, art. 13; instrução normativa -
in nº 05/2017 - seges/mpdg, subseção vi, art. 53 e art. 61; e na cláusula três do
supramencionado contrato.. Vigência: 23/12/2019 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.148.550,15. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08270.004883/2022-72.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CE. Contratado: 07.605.251/0001-49 - PORTTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.1
o objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução e o aumento do
valor contratual tendo em vista a inclusão de novos serviços e os acréscimos de serviços
já
existentes, 
conforme
justificativas
técnicas
contidas 
no
ofício
nº
5/2023/gted/selog/sr/pf/ce (sei nº 27402038), no parecer nº 27509084/2023-gted/sr/pf/ce
(sei nº 27509084) e parecer n.º 27509084/2023-gted/sr/pf/ce (sei nº 28500698)
1.2.em razão da prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, o termo final da
execução será em 15 de maio de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos i, ii e
iv e art. 58, inciso i da lei 8.666/1993.
1.2.1. A cláusula 2.3. Do contrato passará a ter a seguinte redação: "o prazo de execução
deste contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir do marco acima referido."
1.3. O acréscimo de serviços representa um aumento de 9,8% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 66.807,59
(sessenta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do
artigo 65, i, "a" e "b" da lei 8.666/1993.
1.3.1. Com a alteração, a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo, será: "o
valor do contrato é de r$ 748.470,35 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e
setenta reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 15/05/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 748.470,35. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08375.004522/2020-96.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto:
Repactuar valor contrato nº 10/2020-sr/pf/pb, conf. Convenção coletiva de trabalho
2023/2023, 15.03.2023, do sind. Dos trab nas empresas prest. De serv. Gerais da pb,
cnpj 24.508.210/0001-53 e, sind. Dos trab. Nas empresas prest de serv. Gerais da pb,
e sind. Das emp. De asseio e conserv. Do est. Da pb seac-pb, cnpj 12.720.413/0001-
20, registrada mte nº pb000071/2023, mr012257/2023, vigência 1º/01 a 31/12/2023,
data-base da categoria : 1º janeiro, que comprova a majoração do salário da categoria
profissional e outros benefícios, conforme disposto no art. 57, caput, in 05/2017 - slti..
Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.923,60.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 08375.009823/2018-91.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuar o contrato nº 19/2018-dpf/patos/pb, a partir de 01.03.2023, conf convenção
coletiva de trabalho cct-2023/2024, registrado mte em 14.03.2023, pb000067/2023,
sindicato
das empresas
de
seguranca
privada do
estado
da
praiba, cnpj
n.
24.508.145/0001-66, e sindicato dos emp em empresas de seg e vig da paraiba, cnpj n.
24.097.768/0001-93, vigência de 1º/03 a 28/02/2024, data base da categoria em 1º de
março, majorando o piso da categoria em 9,15%, além de outros benefícios.. Vigência:
01/01/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.668,40. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08389.009076/2017-51.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de
apostilamento tem como objeto reajustar o contrato 06/2019 - dpf/fig/pr, em 5,86% (cinco
vírgula oitenta e seis por cento) do índice ipca-ibge (índice nacional de preços ao
consumidor amplo) a partir de 08/03/2023, de acordo com o estabelecido na cláusula
sexta, do contrato original.
1.2 acrescer ao contrato nº 06/2019-drpf/fig/pr a partir de 12/05/2023, 01 (uma)
plataforma elevatória para deficiente físico, localizada no laboratório de perícias veiculares
do nute/dpf/fig/pr, avenida pedro basso esquina com avenida josé maria de brito, centro
cívico, foz do iguaçu-pr, conforme especificações abaixo, no valor mensal de r$ 280,00
(duzentos e oitenta reais mês), equivalente à 3,5% (três vírgula cinco por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com base no art. 65, i, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 07/03/2019 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.017,04. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Torna-se público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 02/2023/SR/PF/PE
(UASG 200398), que visa a contratação de empresa para instalação de forros e
divisórias em benefício desta Superintendência e demais órgãos participantes. Processo
Eletrônico SEI N¨ 08400.007345/2022-15. Empresa Adjudicatária do Grupo I (único):
ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ 35.332.552/0001-81.
Valor total da contratação: R$ 221.713,38. Informações e detalhes da contratação estão
disponíveis no Compras.gov.br.
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2023) 200398-00001-2023NE000001