DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
129
JOSIELIO DA SILVA FERREIRA
***.272.201-**
28/02/2021
53548.000590/2023-54
.
130
JULIANO BOMFIM DAIGE TAVEIRA
***.762.801-**
18/09/2032
53548.000600/2023-51
.
131
JUNIOR CESAR SIQUEIRA PRADO
***.793.802-**
20/05/2034
53548.000711/2023-68
.
132
JURANDIR JOSE CORREA
***.338.808-**
28/05/2035
53548.000715/2023-46
.
133
JURANDIR STROPA
***.475.841-**
17/03/2035
53548.000727/2023-71
.
134
KLEBER SIQUEIRA DA SILVA
***.567.231-**
16/11/2032
53548.000735/2023-17
.
135
LAERCIO CARLOS FERREIRA
***.038.358-**
14/03/2033
53548.000744/2023-16
.
136
LEANDRO CABREIRA DE LIMA
***.775.461-**
15/10/2032
53548.000776/2023-11
.
137
LEANDRO LIMA DE SOUZA
***.729.841-**
05/10/2035
53548.000810/2023-40
.
138
LEANDRO LOPES MORAIS
***.173.809-**
22/05/2034
53548.000812/2023-39
.
139
LINCONL FONSECA DA SILVA
***.373.301-**
05/05/2039
53548.000813/2023-83
.
140
SAULO FOGACA DA SILVA
***.105.901-**
10/04/2034
53548.000839/2023-21
.
141
SERGIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA NOVAES
***.069.658-**
12/12/2037
53548.000808/2023-71
.
142
SERGIO GUARNIERI
***.820.788-**
27/11/2034
53548.000807/2023-26
.
143
SERGIO MARCOS FIALHO
***.954.041-**
16/01/2037
53548.000801/2023-59
.
144
SERGIO ROBERTO DA CRUZ CUSTODIO
***.606.571-**
18/02/2033
53548.000799/2023-18
.
145
SILVIO PAVAO DAS CHAGAS
***.506.430-**
06/04/2038
53548.000772/2023-25
.
146
SILVIO PEREIRA DE VASCONCELOS
***.412.201-**
28/08/2032
53548.000771/2023-81
.
147
TAIS ROCHELI ROEHE
***.609.611-**
02/08/2038
53548.000765/2023-23
.
148
TELSO APARECIDO FARIAS GODOY
***.152.841-**
01/03/2038
53548.000753/2023-07
.
149
THIAGO CHANAN BORGES
***.546.121-**
19/04/2038
53548.000750/2023-65
.
150
UDSON HAMANA
***.590.341-**
08/01/2038
53548.000698/2023-47
.
151
UZIAS FRANCA NOGUEIRA
***.207.281-**
13/01/2037
53548.000697/2023-01
.
152
VAGNER LINHARES HENSEL
***.070.201-**
16/01/2032
53548.000700/2023-88
.
153
VAGNER SANTOS ALCANTARA
***.456.468-**
18/01/2037
53548.000692/2023-70
.
154
VALDIR DE MELO XAVIER
***.836.861-**
10/10/2038
53548.000677/2023-21
.
155
VALMIR JOSE AUGUSTI
***.044.401-**
17/04/2035
53548.000646/2023-71
.
156
VERONI SBISSIGO
***.038.379-**
19/05/2033
53548.000635/2023-91
.
157
VICTOR HUGO DE ALMEIDA VERGAMINE
***.950.591-**
24/10/2037
53548.000634/2023-46
.
158
WAGNER PEREIRA PERES
***.122.971-**
25/08/2035
53548.000619/2023-06
.
159
WAGNER PONTES BUENO
***.937.601-**
30/07/2039
53548.000618/2023-53
.
160
WILLIAM DA SILVA FERREIRA
***.978.268-**
21/03/2037
53548.002231/2022-51
.
161
WILLIAM DE CARVALHO PRADO
***.429.707-**
30/03/2040
53548.002205/2022-22
PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2021/13290
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00086
Data de Assinatura: 15/05/2023.
Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 05.437.734/0001-56.
Objeto: Reajuste na ordem de 12,808%, com efeitos financeiros retroativos a 18/08/2022,
data da solicitação apresentada pela Contratada, a fim de alterar o valor do Contrato
Original atualizado de R$ 55.456.205,60 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e
cinquenta seis mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 62.379.510,03
(sessenta e dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais e três
centavos), perfazendo a diferença de R$ 6.923.304,43 (seis milhões, novecentos e vinte e
três mil, trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos)
Valor do Termo: R$ 6.923.304,43
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no caput do artigo 81
da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Oitava do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional)
e Jarbas José Valente (Presidente).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2021/07016
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00025
Data de Assinatura: 15/05/2023.
Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 05.437.734/0001-56.
Objeto: reajuste na ordem de 12,808%, com efeitos financeiros retroativos a 18/08/2022,
data da solicitação apresentada pela Contratada, a fim de alterar o valor do Contrato
Original atualizado de R$ 78.762.559,65 (setenta e oito milhões, setecentos e sessenta e
dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) para R$
80.152.628,96 (oitenta milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais
e noventa e seis centavos), perfazendo a diferença de R$ 1.390.069,31 (um milhão,
trezentos e noventa mil, sessenta e nove reais e trinta e um centavos).
Valor do Termo: R$ 1.390.069,31
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no caput do artigo 81
da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Oitava do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional)
e Jarbas José Valente (Presidente).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2023/01902
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Gráfica e Editora Positiva
Lt d a .
Objeto: Contratação de serviço de impressão gráfica de 1800 lâminas, para serem
utilizadas como material de apoio a vendas e como material promocional da Telebras
em eventos e ações comerciais.
Valor total: R$ 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais)
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso
II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Grente de Compras e Contratos
Substituto).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
OUTROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 61/2022. Objeto: Prorrogação da vigência em comum
acordo por 06 meses, com início a partir de 19.02.2023 até 18.08.2023 e do prazo previsto
no Cronograma do Plano de Trabalho - Anexo I do CONVÊNIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 CS
Aquisição de CONTÊINER ARAMADO FIXO - CAF-01 por meio do Sistema de
Registro de Preços ID 1001718. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 25/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AV I S O
AVISO DE OUTROS CONVITE PÚBLICO - QUALIFICAÇÃO PRÉVIA PARA OPORTUNIDADE DE
NEGÓCIO RELACIONADA AS SOLUÇÕES PARA E-COMMERCE
CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, torna público o
presente convite, que tem por objetivo a qualificação prévia de empresas interessadas em
realizar parceria estratégica para oportunidade de negócio relacionada a soluções para e-
commerce. O cadastramento será realizado por meio de formulário, disponível no
endereço 
eletrônico: 
https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/parcerias/convite-publico. As empresas interessadas deverão responder ao
questionário e realizar o upload dos documentos exigidos, até o dia 06/06/2023 às 23:59
horas. Demais informações sobre a pré-qualificação estão disponíveis no link informado.
VINICIUS MORAES SOARES
Chefe do Departamento de Parcerias CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
21º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269058, empresa: AGF VILA ISA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 71.376.867/0001-94. Objeto do Termo Aditivo:
Desinstalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações do Cliente
KAPSULA PRODUTOS NATURAIS. Data de vigência: 10/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO PGE 39/2023 SE/SPI
Aquisição de água potável por meio de caminhão pipa ID 1001783. A abertura
da licitação designada para 24/05/2023 às 9h, conforme publicado no DOU, pag 10, Seção
3, do dia 16/05/2023; fica remarcada às 9h do dia 25/05/2023; e o início da disputa para
25/05/2023 às 10h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU do dia 16/05/2023, seção 3,
página 10, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023; Leia-se PREGÃO ELETRÔN I CO
Nº 106/2022.