DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001/2023 SE/SPM
Prestação de Serviços de Confecção
com Instalação de Elementos de
Comunicação Visual, para Unidades da SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de
Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do edital e seus anexos. ID:
1001500, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
09/06/23
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 22/2023, Data da Assinatura:
01/06/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de CORIBE/BA; Nome da Agência
Comunitária: COLÔNIA DO FORMOSO vigência: 01/06/2023 e término em 01/06/2028.
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade COLÔNIA
DO FORMOSO, pertencente ao Município de CORIBE através da Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 23/2023, Data da Assinatura: 01/06/2023; Nome
da Convenente: Prefeitura Municipal de VERA CRUZ/BA; Nome da Agência Comunitária:
GAMBOA vigência: 01/06/2023 e término
em 01/06/2028. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade GAMBOA, pertencente ao
Município de VERA CRUZ/BA através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 22/2023, Data da Assinatura: 01/06/2023; Nome
da Convenente: Prefeitura Municipal de CORIBE/BA; Nome da Agência Comunitária:
COLÔNIA DO FORMOSO vigência: 01/06/2023 e término em 01/06/2028. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade COLÔNIA DO
FORMOSO, pertencente ao Município de CORIBE através da Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 23000008 - SE/BSB
Prestação de serviço de Engenharia para fornecimento, instalação, substituição
e modernização de equipamentos de Ar Condicionados para unidades da SE/BSB. A
abertura da licitação que estava prevista para o dia 05/06/2023 conforme publicado no
DOU, folha 7, Seção 3, do dia 12 de maio de 2023, fica adiada para às 09h00min do dia
09/06/2023 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail:
mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697, no horário de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
PREGOEIRO SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONVÊNIO
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº. 067/2022: Data da Assinatura: 11/05/2023
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA/PR: Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC MARAJO: Vigência 01/06/2023: Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 067/2022. Relativo à Agência de Correios Comunitária AGC MARAJO - MCU
00017784. Em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE RESCISÃO
Distrato amigável do Contrato de locação de imóvel nº 19/2018; Data de assinatura:
12/05/2023; Vigência: 13/05/2023 Locador: JOSE RONALDO GUEDES MOURA, CPF
270.369.364-87; Objeto: o presente Distrato Amigável tem por objeto formalizar a rescisão
do Contrato de locação de imóvel nº 19/2018, relativo as instalações da AC LAGOA DANTA
- SE/RN. Com plena, rasa, geral e irrevogável quitação, sem ônus para as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
OUTROS RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ: 34.028.316/6558-
94, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a
LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, Nº 111/2023 - SOL/DLA, para exercer às
atividades de Correio Nacional, localizada na Rua Anari 5538 - Bairro Jardim Eldorado
- 76807-970, no município de Porto Velho/RO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/TO
Aquisição de Bens Mobiliários (purificador, bebedouro,ventilador, microondas e
televisor) , por meio do Sistema de Registro de Preços ID 995579. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/05/23 às 8h e início da
disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério da Cultura
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 540023
Número
do
Contrato:
10/2018.
Número
do
Processo:
72031.003116/2018-98.
Inexigibilidade: nº 8/2018. Contratante: Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais
SEEC. Contratado: 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto:
PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 10/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2023 a 16/05/2024,
nos termos do §4º, do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, visando exclusivamente,
possibilitar o cumprimento do seu respectivo objeto, conforme preconizado no Parágrafo
único, do Art. 9º. da Instrução Normativa MP nº 2/2018. ALTERAR os dados do órgão
contratante em decorrência da edição do Decreto nº 11.336, de 01 de janeiro de 2023.
Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.386.500,00.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 936599/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: POLO
CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 24/08/2023. Data
de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931902/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: CINE-
CLUBE BUZIOS, CNPJ nº 00067617000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2022 a 09/06/2024. Data de
Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931602/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540025,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAP, CNPJ nº 19442911000105. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2022 a
10/07/2024. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936628/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: PONTO
SOLIDARIO, CNPJ nº 03243378000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 12/05/2024. Data de Assinatura:
16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931619/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE, CNPJ nº 09236497000116. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
07/11/2022 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
909987/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPP, CNPJ nº
20051452000100. Prorrogação de Vigência de Convênio n° 909987/2021, que trata da
emenda parlamentar no30540012/2021, voltado para incentivo a economia criativa e ciclo
junino, com parceria a Sociedade dos Amigos da P. Valor Total: R$ 494.918,58, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura:
06/08/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: IAPERI SOARES DE ARAUJO, CPF nº ***.994.494-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01416.010347/2021-84.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
11.855.738/0001-57 - RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 10/2022, alterando-se as cláusulas segunda - vigência;
terceira - preço; quarta - dotação orçamentária; e sétima - garantia, cujo objeto é
contratação de serviços de captação, processamento, gravação e distribuição de
imagem, som e iluminação, com utilização de equipamentos e serviços especializados
que permitam controlar câmeras de vídeo e entrada simultânea de múltiplas fontes e
tipos de
sinal, gerando conteúdo
para gravação
e a transmissão
das reuniões
deliberativas da diretoria colegiada da ANCINE, via internet; e a alteração da cláusula
nona - obrigações da contratada, para inclusão do subitem 9.2.18.1, em atendimento
ao Decreto n° 9.637, de 26 de dezembro de 2018 e à Lei n° 13.709, de 14 de agosto
de 2018.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.860,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
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