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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01453.000070/2020-54.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2
RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 04/2022, por 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 16/05/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.858,14. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343028
Nº Processo:
01458000019202345. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para
contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de higienização de
bebedouro e contratação de serviços especializados de chaveiro e para atender as
demandas dos setores da unidade Centro Lucio Costa. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Vargas,
3131- Sala 1401 - Cidade Nova-centro, Cidde Nova - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2023) 343028-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450002013202382. Objeto: A 36ª Edição do Prêmio Rodrigo
Melo Franco de Andrade contemplará um total de 12 (doze) ações, entre as quais serão
premiadas, no mínimo, uma ação de cada uma das seguintes categorias: 1 - Pessoas físicas
ou
grupos 
e
coletivos 
não
formalizados;
2 
-
Cooperativas 
e
associações,
Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME); 3 - Demais empresas e
institutos privados; 4 - Entidades da administração pública direta e indireta municipal,
estadual ou federal. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50,
Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-20-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente por meio de
sistema eletrônico
disponível no
endereço premiorodrigo.iphan.gov.br,
conforme o
cronograma constante no Anexo I do Edital..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/05/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343032
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01408.000152/2022-14.
Convite. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 12.386.284/0001-85 - EULALIA ALVES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 14/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.479,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01550.000148/2022-02. Contrato nº 4/2023. Dispensa de Licitação nº
1/2023. Fundamento: Art 24, XVI, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Contrato que entre si
celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa e o Serviço Federal de Processamento de Dados
- SERPRO. Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais - Pessoa
Jurídica. Valor total estimado: R$ 1.249,50. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Data e
assinaturas: Rio de Janeiro, 6 de março de 2023. Luiz Carlos Baltazar Gonçalves, pela FCRB;
Jacimar Gomes Ferreira, e Daniel Silva Antonelli, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01550.000148/2022-02. Contrato nº 5/2023. Dispensa de Licitação nº
1/2023. Fundamento: Art 24, XVI, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Contrato que entre si
celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa e o Serviço Federal de Processamento de Dados
- SERPRO. Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais - Pessoa
Física. Valor total estimado: R$ 3.598,00. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Data e
assinaturas: Rio de Janeiro, 7 de março de 2023. Luiz Carlos Baltazar Gonçalves, pela FCRB;
Jacimar Gomes Ferreira, e Breno Felipe Silva Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000216/2022-25.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada..
Fundamento Legal: Art 24, IV, da Lei nº 8666/93. Vigência: 10/05/2023 a 06/11/2023. Valor
Total: R$ 784.114,02. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000282/2019-08. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
8/2020 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a empresa
Netware Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/04/2023 a 08/04/2024.
Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023. Luiz Carlos Baltazar
Gonçalves, pela FCRB; e Júlio Cesar Pina Pimentel, pela Contratada.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420100689/2022-. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para gestão de mão de obra para prestação de serviços continuados de assistente
administrativo, motorista e auxiliar de limpeza, a serem prestados no âmbito da Sede da
Representação Regional de Alagoas, em Maceió/AL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703 Bloco b
Lotes 
02, 
04
e 
06 
Entrada 
18, 
Asa 
Norte
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2023) 344041-34208-2023NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903955/2020, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, Processo Administrativo
01530000382202006 
- 
Objeto: 
O 
projeto 
Mais 
Música, 
visa 
a 
aquisição 
e
doação/distribuição de instrumentos musicais para o aparelhamento das bandas marciais,
fanfarras e/ou orquestras nos municípios de MS, com o intuito de fomentar
especificamente a atividade em questão e a cultura local. - Motivo anulação: Extinção do
Instrumento, por omissão do convenente em assinar o termo aditivo..
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 60090.000023/2022-06.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2023 a 29/08/2024;
Ratificar o valor mensal da contratação de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais),
perfazendo o valor total de R$ 9.480,00 (nove mil
quatrocentos e oitenta reais) e garantir o direito de reajuste a que a empresa faz jus, pela
variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, do período relativo de
agosto/2022 a agosto/2023, conforme o que determina a Cláusula Sexta do Contrato
Original. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.480,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 60093.000274/2020-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 04.236.031/0001-05 - MC COMERCIO E SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Objeto:
1. Promover a alteração do Contrato em razão do disposto no art. 41 da lei nº
14.195/2021, com o seguinte objetivo:
1.1. A empresa que gira sob o nome empresarial MC Comércio de Produtos de Limpeza e
Serviço de Limpeza EIRELE, girará, sob o nome empresarial MC Comércio de Produtos de
Limpeza e Serviço de Limpeza Ltda. 1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses contados de 17/08/2023 a 16/08/2024. 1.3. Registrar a exclusão dos custos
não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação em 1 (um) posto,
passando o valor mensal da contraprestação dos serviços dos atuais R$ 10.395,99 (dez mil
trezentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), para R$ 10.382,49 (dez mil
trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total anual
de R$ 124.589,88 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta
e oito centavos), para a prestação de serviços terceirizados de técnico em secretariado,
visando atender as demandas do Centro Regional de Porto Velho.
1.4. Fica resguardado o direito de reajuste dos insumos a que a empresa faz
jus, tão logo o IPCA do mês de agosto/2023 seja divulgado, conforme o que determina a
Cláusula Sétima do Contrato Original.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.589,88. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293010897202226. Objeto: Manutenção Predial (Telhados).
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 120641-00001-2023NE000001

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