DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001587/2022-21.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
munições não letais para cumprimento de missões de garantia da lei e ordem (GLO ) .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 19/05/2023 a
19/02/2024. Valor Total: R$ 1.278.776,60. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face
de
haver se
configurado
inviabilidade de
competição
para
atender ao
objeto
pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de
2021.
Nº Processo: 67101.000968/2023-73.
Objeto: Contratação de Suporte Logístico para o Projeto A-29.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP:
01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1045/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1045/2022, Processo nº 67510.019239/2022-98. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Gêneros de Alimentação para SSUB - SUCOS. Valor Global da Ata: R$
337.156,80. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 16 de Maio de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1047/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1047/2022, Processo nº 67510.019238/2022-43. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material Odontológico de Ortodontia. Valor Global da Ata: R$ 46.798,11.
Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens
homologados
estão
disponíveis
para
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 16 de Maio de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91033/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91033/2022, Processo nº 67510.012871/2022-19. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material de Alvenaria - Plano de Licitações 2022/2023. Valor Global da Ata:
R$ 138.454,59. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 16 de Maio de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000805202212. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos.
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 120016-00001-2022NE000812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010097202228. Objeto: Aquisição de material de apoio a
atividades de comando. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00037-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, RESOLVE:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de
aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.028221/2018-91
AIGLE AZUR
-
R$ 2.133.864,76
. 67600.000811/2021-15
ETIHAD AIRWAYS PJSC
17.120.794/0001-20
R$ 429.020,90
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3,
de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de
cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, RESOLVE:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem
a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. S/Nº
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
483.576.003-44
R$ 855,40
. 67600.005741/2020-41
DI - SERVIÇOS DE PROMOC.DE EVENTOS LTDA
32.111.633/0001-63
R$ 5.885,07
. 67600.015673/2020-28
OCEANAIR LINHAS AÉREAS
02.575.829/0001-48
R$ 538.014,10
. 67600.017303/2021-14
ROMES DA MOTA SOARES
371.192.731-91
R$ 2.213,00
. S/Nº
TERRUS S.A.
40.728.379/0004-18
R$ 2.147,74
. 67600.002309/2022-60
VAZ CONSTR. E INST. INDUSTRIAIS EIRELI
38.544.775/0001-09
R$ 584,80
. S/Nº
WESLEY DARLISON DE OLIVEIRA MOTA
011.455.702-08
R$ 315,22
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA